sessao nº 36

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (vinte e quatro dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e cinco), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Rosangela Silva dos Santos/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Cleuson de Oliveira/PP, Renato Almeida Mendonça/PL, Welison Rogério de Barros Sousa/PP, Jerson Mota Corrêa/PDT, Vitor Lima Martineli/UB e Rozeno da Silva Melo/PR. Esteve ausente o vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 527/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 51/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício n° 1985, oriundo do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida o vereador agradeceu a Deputada Federal Socorro Neri por ter destinado calcário aos produtores rurais de Acrelândia, disse que irá solicitar junto ao Governo do Estado a doação do terreno onde está localizada a rodoviária, a fim de que seja construído um mercado dos colonos, citou a importância apoiar o pequeno produtor, em aparte o vereador Rozeno parabenizou a ideia do vereador. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que assomou a tribuna, em seguida agradeceu o Secretário Vilson por ter respondido o ofício, no qual tratava de um ônibus escolar que estava quebrado no ramal, em seguida criticou a demora da empresa em prestar serviços de manutenção nos ônibus escolares, em seguida criticou a gestão municipal por não haver nenhum técnico agrícola contratado ou um engenheiro agrônomo, citou também os  gastos do executivo, disse que o município está gastando mais do que arrecada. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida anunciou que conseguiu recurso através de emenda para a compra de um caminhão pipa para o município, criticou o Secretário Mauro, apoiou a fala do vereador Cleuson, no tocante a contratação de um técnico agrícola para o município, a fim de prestar apoio aos produtores de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA/PP, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre a importância de se construir um mercado dos colonos em Acrelândia, parabenizou o vereador Renato Almeida pela ideia da construção do novo mercado, citou que a questão dos ônibus escolares, tanto do Estado quanto do Município são um problema, disse que é inaceitável um ônibus ficar parado há mais de trinta dias, em seguida parabenizou a todos que trazem coisas boas para o município, citou a importância de se contratar um técnico agrícola. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou e agradeceu a todos pelo evento que aconteceu na última sexta-feira na Secretaria Municipal de Agricultura, parabenizou o Secretário Municipal de Agricultura e ao Prefeito, parabenizou o Diretor de Esportes José Ricardo juntamente com toda sua equipe, em seguida manifestou apoio na fala do vereador Cleuson, no tocante a empresa prestadora de serviços de manutenção de ônibus escolar ter prazo estabelecido para consertar os ônibus, agradeceu o Deputado Federal Eduardo Velloso pelo atendimento oftalmológico realizado na BR 364. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador JERSON MOTA CORRÊA/PDT, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou o Secretário Mauro pela realização do evento na última sexta-feira, parabenizou também a Deputada Federal Socorro Neri pela emenda destinada na aquisição de calcário aos produtores de Acrelândia, falou da importância de fazer análise de solo aos produtores rurais, agradeceu o Secretário Municipal de Obras pela recuperação de pontos críticos no ramal da Eletrônica, fez uma indicação ao executivo, para que seja feita a recuperação de uma ponte localizada no ramal do Bigode, parabenizou o vereador Patrãozinho pela iniciativa de que seja construído um novo mercado dos colonos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida parabenizou o vereador Patrãozinho pela ideia de se construir um novo mercado dos colonos, manifestou apoio na ideia do vereador, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 39/2025, que “Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”, em seguida apresentou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2025, que “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Ato contínuo, o Projeto de Lei n° 38/2025, foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ato contínuo, o vereador Renato Almeida pediu a dispensa das normas regimentais para colocar em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2025, que “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2025, que “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2025. Finalmente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2025, que “Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia” foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes em primeiro turno de votação. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, seguida convidou todos os vereadores para irem à Rio Branco conversarem com o Secretário de Estado Luiz Calixto, a fim de interceda junto ao Governo no processo de doação do terreno para realizar a futura construção do mercado dos colonos, disse que está na espera da chegada de tratores para as Linhas 2, 3 e 5 do Projeto Orion, agradeceu a Deputada Socorro Neri por estar destinando recursos para Acrelândia através de Emenda Parlamentar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida agradeceu o Senador Petecão pela destinação de recursos para a aquisição de tratores tobatas, disse que tem uma máquina do tipo PC trabalhando na zona rural. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Rosangela Silva dos Santos (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 24 de novembro de 2025.