sessao nº 5

Ata da 05ª Sessão Extraordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.



Aos (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às sete horas, o Presidente da Casa na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, sob a proteção de Deus declarou aberta a quinta Sessão Extraordinária via WhatsApp. Em seguida colocou em apreciação e discussão o Projetos de Lei n° 40, de 05 de outubro de 2023, que, “Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 855 de 20 de setembro de 2023 e acrescenta Parágrafo Único ao referido artigo, correspondente a suplementação orçamentária por possível excesso de arrecadação concernente as fontes n° 540 e 542, e dá outras providências” e Projetos de Lei n° 41, de 05 de outubro de 2023, que, “Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2023”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação os Projetos de Lei n° 40/2023 e 41/2023. Finalmente o Projetos de Lei n° 40, de 05 de outubro de 2023, que, “Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 855 de 20 de setembro de 2023 e acrescenta Parágrafo Único ao referido artigo, correspondente a suplementação orçamentária por possível excesso de arrecadação concernente as fontes n° 540 e 542, e dá outras providências” e Projetos de Lei n° 41, de 05 de outubro de 2023, que, “Abre crédito adicional suplementar especial, por excesso de arrecadação financeira, originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2023” foi aprovado por unanimidade pelos vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Odilon dos Santos/PROS, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Rozeno da Silva Melo/PSD, Uagla Belmont Alves/SD e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Casa encerrou a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada, vai assinada por mim.............................................................., Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 09 de outubro de 2023.