sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (quinze dias) do mês de agosto do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Uagla Belmont Alves/SD, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Rozeno da Silva Melo/PSD, Odilon dos Santos/PROS e Gilberto Fransa da Silva/União Brasil. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 26/2023, oriundo da Escola Municipal Altina Magalhães da Silva, em seguida foi lido o Ofício n° 017/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento de Acrelândia. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que cumprimentou a todos, em seguida  o vereador disse que esteve no colégio agrícola onde os alunos agradeceram o vereador Rozeno juntamente com o Senador Sergio Petecão por ter conseguido um trator para a referida escola, em seguida disse que esteve no DERACRE, juntamente com o vereador Cleuson, Deputado Estadual Pedro Longo e Deputado Estadual André da Droga Vale, onde foi discutido sobre a recuperação da Rodovia AC 475 e também a recuperação de um trecho no ramal do Granada, em seguida disse que esteve na SEOP juntamente com o vereador Cleuson, onde tratou sobre a reforma da Unidade Mista, disse que, quem está responsável pela obra e pagamento da reforma da Unidade Mista é a SEOP e não mais a SESACRE, em seguida disse que o Deputado Estadual André da Droga Vale destinou uma emenda de cem mil reais para o colégio agrícola comprar um veículo, também destinou cinquenta mil reais para a reforma da quadra da escola do Granada. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu a Presidência da Câmara que cobrasse da Secretaria Municipal de Obras a instalação de tachões redutores de velocidade de veículos, disse que na entrada da cidade de Acrelândia já houve vários acidentes, pediu também aos demais vereadores para juntos irem ao DERACRE cobrar providências. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador, IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/MDB que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o prefeito através da Secretaria Municipal de Obras realize tapa buracos nas ruas de Acrelândia, em seguida o vereador falou das perdas de receitas, tanto por parte do Estado, como também os municípios, falou que é reflexo da escolha do Presidente da República, disse que o combustível teve um grande aumento, em seguida pediu aos vereadores do Partido do Governo para juntos conseguirem o convênio ao Governo Estadual, em seguida parabenizou a equipe de servidores que estão construindo as pontes nos ramais, em seguida citou as duas caçambas que o município adquiriu através de Emenda do Deputado Federal Flaviano Melo. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador lembrou que, da curva do Macário até a ASPEMA já houve doze acidentes com vítimas fatais, em seguida disse que fez várias indicações ao Executivo Municipal, com relação a recuperação de ramais, porém, ainda falta recuperar várias pontes e ramais, disse ainda que já pediu para o executivo municipal recuperar um portão na escola Altina Magalhães, porém, até o presente momento ainda não recuperada. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso que o poder público municipal dê uma atenção especial com relação aos autistas e demais crianças portadoras de necessidades especiais, pediu também uma atenção especial da Assistência Social, para com as famílias de pessoas com necessidades especiais. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o trabalho do legislativo é bonito e importante para a sociedade, em seguida disse que a APAE de Plácido de Castro recebe quinze crianças de Acrelândia, disse que é preciso que Acrelândia olhasse com mais carinho para a APAE de Plácido de Castro. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse ao vereador Ivanir que é só marcar uma reunião com o Governador, em seguida disse que é dever de todos os parlamentares eleitos trazer emendas para os municípios, em seguida disse que era uma vergonha o município ter oitenta e três crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede municipal e não ter nenhum psicólogo e assistente social contratado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/SD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que é preciso melhorar o regulamento do campeonato municipal de futebol de Acrelândia, disse que foi criada a Secretaria Municipal de Esportes através de uma Lei Municipal, porém, até o presente momento ainda não saiu do papel, disse que o município ainda não tem nenhuma escolinha de futebol, disse também que estaria indo a cidade de Rio Branco cobrar do Secretário de Esportes do Estado do Acre, para que se coloque telas non ginásio de esportes de Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Não havia ninguém inscrito no Grande Expediente, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia algum expediente a ser apreciado na Ordem do Dia, o mesmo falou que sim.  Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 67/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 67/2023 em votação. Finalmente o Parecer n° 67/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 68/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento que trata do Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 68/2023. Finalmente o Parecer n° 68/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento que trata do Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 34/2023 em votação. Finalmente o Projeto de Lei nº 34/2023, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 69/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 35/2023, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 69/2023. Finalmente o Parecer n° 69/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que trata do Projeto de Lei nº 35/2023, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 35/2023, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 35/2023. Finalmente o Projeto de Lei nº 35/2023, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Requerimento n° 002/2023, de autoria do vereador Cleuson de Oliveira/PP. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Requerimento n° 002/2023. Finalmente o Requerimento n° 002/2023, de autoria do vereador Cleuson de Oliveira/PP foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, como não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havia ninguém inscrito na Explicação Pessoal, o senhor Presidente encerrou a Explicação Pessoal. Ato contínuo o senhor Presidente encerrou sua fala agradecendo a todos pela oportunidade. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 15 de agosto de 2023.