sessao nº 38

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e um dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e três), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira/PP, Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Uagla Belmont Alves/SD, Odilon dos Santos/PROS e Rozeno da Silva Melo/PSD. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB onde foi justificado sua falta pelo Presidente, pois o mesmo estava acompanhando sua esposa em tratamento de saúde na cidade de Cuiabá/MT. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim. Ofício n° 702/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi o convite oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador pediu o apoio de todos os vereadores para quem seja convocado o prefeito e o secretário de obras, para que seja esclarecido sobre a máquina que foi destinada para fazer o melhoramento dos ramais do Porto Luiz I, disse que as vicinais estão todas por fazer, relatou que é preciso fazer a recuperação das vicinais do Porto Luiz I, pois, caso contrário, ficará intrafegável no período do inverno, disse que em conversa com o secretário de obras, o mesmo disse que não iria fazer o melhoramento nas viciais do Porto Luiz I, relatou que todo dia tem recebido reivindicações de moradores do Porto Luiz I. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PSD, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que seja disponibilizado um caminhão coletor de lixo quando for coletar o lixo da escola Altina Magalhães, que seja coletado o lixo da Escola Agrícola Jean Pierre Mingan, também fez outra indicação, para que a secretaria municipal de obras disponibilize uma pá carregadeira para tapar o açude do referido colégio agrícola, tendo em  vista que o mesmo está com problemas, posteriormente relatou que o colégio agrícola recebeu cinco ar-condicionados, no qual foram fruto de emenda parlamentar do Senador Alan Rick, em seguida o vereador parabenizou toda a equipe da prefeitura que são responsáveis pela construção de pontes no município. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Senador Alan Rick pelos esforços que vem sempre destinando recursos para o município, em seguida disse que Acrelândia pede socorro, pois o reservatório está praticamente sem água, pediu apoio dos parlamentares federal para que seja construída uma Estação de Água no Rio Abunã. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PROS, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador lembrou que há três anos não existe piçarramento no ramal do Pelé, disse que o patrolamento no ramal do Carlão está excelente, porém, como não foi colocado piçarra, na última chuva que ocorreu acabou gerando atoleiros, em seguida o vereador falou sobre o Projeto de Lei que trata sobre a criação de um regime jurídico próprio dos servidores de Acrelândia, disse que apenas a categoria da educação foi consultada, em seguida falou que precisam ser consultadas todas as categorias. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse estará se reunindo com a Deputada Federal Socorro Neri, juntamente com o vereador Cleuson e vereador Odilon, onde será discutido sobre pedidos de emendas para o município de Acrelândia, em seguida o vereador disse que o projeto de lei que cria o regime jurídico único no município, querer um estudo minucioso, conversando com todos os servidores, pois irá impactar todos os servidores do município. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PSDB, iniciou sua agradecendo o prefeito e o secretário de obras pelos serviços que foram feitos no Porto Luiz I, porém, é preciso recuperar as vicinais daquele ramal, disse que no Porto Luiz I há bastante produtor rural, pediu o apoio dos demais vereadores para conversarem com o prefeito, em seguida o vereador disse que é preciso ajudar ainda mais os moradores do Granadinha, disse que é preciso formar uma comissão e se deslocarem à sede do INCRA em Rio Branco para estarem vendo tal situação. Terminada a fala do vereador, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o Presidente leu uma Nota Pública de Repúdio ao vereador Cleuson de Oliveira/PP que estava assinada pelo vereador Rozeno da Silva Melo e Procurador Jurídico da Câmara o Doutor Adison Aiff dos Santos Silva. Terminada a leitura, o vereador presidente facultou a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que por sua vez disse que era lamentável a situação em que se encontrava o ramal do Carlão e ramal do Pelé, pois na primeira chuva os ramais ficaram em situação precária, dificultando a trafegabilidade dos moradores, disse que é preciso que todos os vereadores sentem com o secretário de obras, a fim de que seja feito o piçarramento nos ramais do Carlão e Pelé. Ato contínuo, o presidente disse que o vereador deveria ter relatado tal assunto no Pequeno ou no Grande Expediente, posteriormente cancelou o direito de fala do vereador na Explicação Pessoal, em seguida o vereador Cleuson pediu que constasse em ata a fala do Presidente. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 21 de novembro de 2023.