sessao nº 6

Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2025/2026.

	

Aos (dezesseis dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e seis), às 15h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Salmentes Galvão/PR, Cleuson de Oliveira/PP, Vitor Lima Martineli/UB, Rosangela Silva dos Santos/UB, Renato Almeida Mendonça/PL, Rozeno da Silva Melo/PR, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR e Welison Rogério de Barros Sousa/PP. Esteve ausente o vereador Jerson Mota Corrêa/PDT por estar em tratamento de saúde, tendo sua falta justificada pela presidência. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Vitor Lima Martineli/UB, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou a Primeira-Secretária na pessoa da vereadora Rosangela Silva dos Santos/UB se havia algum expediente a ser lido, ela falou que sim: Ofício n° 047/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 048/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 026/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 027/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ato contínuo, a Primeira-Secretária pediu a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovado colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultada a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, em seguida o vereador apresentou o Ofício n° 062/2026 endereçado ao Secretário Mauro Ramalho da Secretaria Municipal de Agricultura, em seguida apresentou o Ofício n° 061/2026 endereçado a Secretaria Municipal de Saúde, em seguida apresentou a Indicação n° 009/2026, para que o prefeito determine à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de aparelhos e equipamentos necessários para a realização de atendimentos de fisioterapia na rede municipal de saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna, em seguida pediu intervenção do prefeito no tocante a regularizar as áreas do bairro Portelinha e Paraíso, para que seja instalada a rede de energia elétrica àqueles moradores, disse que seria um legado ao prefeito tal atitude para com os moradores dos bairros Portelinha e Paraíso antes de se afastar da prefeitura. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala a vereadora ROSANGELA SILVA DOS SANTOS/UB, que assomou a tribuna, em seguida relatou sobre o evento organizado pelo Instituto Mulheres da Amazônia, realizado na Câmara de Acrelândia, disse que gostaria que os demais vereadores tivessem participado, agradeceu a todas as mulheres que se fizeram presentes no evento promovido pelo Instituto Mulheres da Amazônia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador VITOR LIMA MARTINELI/UB, que assomou a tribuna, em seguida cumprimentou a todos, falou das ações voltadas as mulheres, citou a corrida da mulher que aconteceu no último domingo, no qual foi fruto de um projeto de lei de sua autoria, em seguida apresentou o Projeto de Lei que institui a corrida do homem, a ser realizada no mês de novembro. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida disse parabenizou a Coordenadora do Instituto Mulheres da Amazônia, pelo evento realizado na Câmara, apresentou o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria Municipal da Mulher, pediu que o executivo já faça logo o Projeto de lei e que posteriormente encaminhe à Câmara. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou sobre as más condições dos ramais em que se encontra, disse que é preciso ter transparência nos sorteios promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura, falou que respeita o prefeito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou a Primeira-Secretária se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, a mesma falou que sim. Ato contínuo o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 02/2026 ao Projeto de Lei nº 01/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 02/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 02/2026 ao Projeto de Lei nº 01/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 01/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei nº 01/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 01/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 10/2026 ao Projeto de Lei nº 02/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. em seguida colocou em votação o Parecer n° 10/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 10/2026 ao Projeto de Lei nº 02/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 02/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida foi colocado em votação o Projeto de Lei n° 02/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 02/2026, datado do dia 09 de fevereiro do corrente, que “Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2026. Finalmente a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 06/2026 ao Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 06/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 06/2026 ao Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 03/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 03/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 04/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2025, datado do dia 18 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 04/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 04/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2025, datado do dia 18 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 41/2025, datado do dia 18 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 41/2025. Finalmente o Projeto de Lei nº 41/2025, datado do dia 18 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 08/2026 ao Projeto de Lei nº 05/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 08/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 08/2026 ao Projeto de Lei nº 05/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 05/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de lei n° 05/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 05/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 12/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 12/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 12/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n° 14/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 14/2026. Finalmente o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento n° 14/2026 ao Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 06/2026. Finalmente o Projeto de Lei nº 06/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 16/2026 ao Projeto de Lei nº 07/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”. Nesta fase de discussão, o vereador Cleuson de Oliveira/PP apresentou a Proposta de Emenda Aditiva n° 01/2026 ao referido Projeto, no qual foi colocada em votação, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 16/2026 ao Projeto de Lei nº 07/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 07/2026, datado do dia 23 de fevereiro de 2026, que “Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade já com a Emenda Aditiva. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou dos recursos que conseguiu junto a parlamentares federais para a área da saúde de Acrelândia, que somadas chegam a aproximadamente quatro milhões de reais, falou que o Senador Petecão é o melhor Senador do Brasil. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultada a fala ao vereador RENATO ALMEIDA MENDONÇA/PL, que assomou a tribuna novamente, em seguida relatou que foi procurado por alguns alunos que estudam na Bolívia, disse que levou os alunos junto ao Gabinete do Prefeito, relatou que o Assessor da Prefeitura lhe cortou na foto. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente declarou encerrada a Explicação Pessoal, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________ Rosangela Silva dos Santos (Primeira-Secretária), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 16 de março de 2026.