sessao nº 8

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (vinte e seis dias) do mês de março do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Cleuson de Oliveira/PP, Uagla Belmont Alves/SD, Ivanir Vasconcelos de Souza/MDB, Gilberto Salmentes Galvão/PSDB, Rozeno da Silva Melo/PSD, Marciano Bezerra da Silva/MDB e Odilon dos Santos/PROS. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo/PSD, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Parecer Prévio n° 19/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, em seguida foi lido o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024,  em seguida foi lido o Ofício n° 107/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 119/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 095/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 097/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 116/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 012/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em seguida foi lido o Ofício n° 013/2024, oriundo da empresa STATUS Tecnologia e Consultoria em Sistemas LTDA, em seguida foi lido Carta Convite, oriunda da Associação dos Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca, em seguida foi lido o Ofício n° 596/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste Expediente o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia o mesmo falou que sim, Parecer Prévio n° 19/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2020”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer Prévio n° 19/2024. Não houve Discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Parecer n° 19/2024. Finalmente o Parecer Prévio n° 19/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento que “Dispõe sobre a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, relativo ao exercício financeiro de 2020” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o Presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024, que “Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-prefeito de Acrelândia/AC, relativas ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação nominal o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024. Finalmente o Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2024 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, ficando aprovadas pelos vereadores, a prestação de contas do Ex-Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2020. Ato contínuo e não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao vereador Cleuson de Oliveira/PP, que por sua vez abdicou de fazer o uso do direito de fala. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ______________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 26 de março de 2024.