sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (nove dias) do mês de abril do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Cleuson de Oliveira, Marciano Bezerra da Silva, Gilberto Fransa da Silva, Gilberto Salmentes Galvão, Odilon dos Santos e Rozeno da Silva Melo. Estiveram ausentes os vereadores: Uagla Belmont Alves, Sionayton Rodrigues Staut e Ivanir Vasconcelos de Souza, este último, por estar acompanhando seu filho em tratamento de saúde. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 128/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 127/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 139/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o ofício Circular n° 4/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao Vereador CLEUSON DE OLIVEIRA, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador disse que o município está com um problema, com relação ao transporte escolar, disse que iria pedir para fazer um ofício a fim de ser convocado uma audiência pública para tentar resolver a questão do transporte escolar, disse que, tanto o Secretário Estadual de Educação, quanto o Secretário Municipal de Educação são irresponsáveis, pois tiveram três meses para arrumarem os ônibus, no entanto, não arrumaram, disse que há alunos que já faltaram duas semanas de aula. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi facultado a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA, que por sua vez agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida parabenizou o Secretário de Obras por ter resolvido parcialmente a questão da ladeira da Portelinha, em seguida parabenizou a gestão pela iluminação pública, onde o município vem trocando as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas ruas do município, em seguida sugeriu ao município que faça locação de dois ou três ônibus para colocar de reserva, caso um ônibus escolar quebre, haverá ônibus reserva, disse que a parceria sempre foi muito boa entre Estado e Município com relação ao transporte escolar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS, que por sua  vez agradeceu a todos pela oportunidade, em seguida o vereador fez uma indicação verbal, para que o poder executivo municipal realize a iluminação pública em frente à Escola Altina Magalhães, em seguida disse que desde o ano passado vem cobrando sobre o transporte escolar, em seguida disse que foi até o Ministério Público denunciar o município sobre a falta de transporte escolar, relatou que foi duramente criticado pelo Secretário Municipal de Educação, disse que há alunos que já perderam mais de um mês de aula em virtude da falta de transporte escolar. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador lembrou que há seis anos atrás, o município já sofreu com a falta de transporte escolar, e que agora o problema voltou novamente, disse que toda hora recebe reclamações de pais de alunos, em seguida se dirigiu ao vereador Cleuson dizendo que iria acatar seu pedido de realizar a audiência pública para tratar sobre o transporte escolar, em seguida cobrou do município que realize a compra do aparelho de ultrassonografia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais nenhum orador inscrito no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao Vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA, que por sua vez disse que lamentava a situação com relação a não-aquisição do aparelho de ultrassonografia por parte do executivo municipal, em seguida anunciou que o município irá asfaltar a Rua Sete Quedas, Rua dos Pioneiros e Avenida Paraná, disse ainda que muito em breve será dado início a obra do Parque Ecológico, no qual é fruto de Emenda do Senador Márcio Bittar. Finalizou sua fala deixando seu mandato à disposição do parlamento. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador disse que só fez a denúncia do Secretário Municipal de Educação no Ministério Público, porque o mesmo não compareceu nas três convocações feitas pela câmara, relatou sobre o que ocorreu no Ministério Público, onde teve uma discussão com o Secretário Municipal de Educação. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, foi passado os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO, que por sua vez cumprimentou a todos novamente, em seguida o vereador voltou a cobrar do executivo municipal, a compra do aparelho de ultrassonografia, disse que o Secretário Municipal de Saúde mentiu, quando disse que já estava realizando as cotações referente a aquisição do aparelho de ultrassonografia, disse que iria acompanhar de perto a aquisição do aparelho de ultrassonografia. Finalizou sua fala agradecendo a todos. Não havia mais ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Não havia matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente os vereadores inscritos se absteram de falar. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.



  “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 09 de abril de 2024.