sessao nº 22

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dois dias) do mês de julho do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rozeno da Silva Melo/PR, Odilon dos Santos/PP, Uagla Belmont Alves/UB, Cleuson de Oliveira/PP, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Sionayton Rodrigues Staut/PP e Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/UB, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 278/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 283/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 288/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 293/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 298/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 303/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 308/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 313/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 323/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 325/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 327/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0076/2024, oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o ofício n° 910/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido Ofício, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu ao Secretário de Obras pela execução de melhorias nos ramais da Jarina e Natinho, disse que espera que seja feito o piçarramento nos ramais do Carlão e Pelé, em seguida disse que deixaram de fora da LDO uma escola, um posto de saúde, e aproximadamente quinhentos quilômetros de ramais, relatou que  também não consta a construção do Centrim, disse que não estão cumprindo o Regimento Interno, pois votaram em apenas um turno o reajuste dos servidores da saúde. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UNIÃO BRASIL, que por sua vez agradeceu a Deus pela oportunidade, em seguida o vereador relatou que nada impede de qualquer vereador fazer emendas na LDO, em seguida parabenizou o Secretário Gildésio pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, enfatizou que a LDO ainda cabe emendas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador disse que é praticamente impossível o executivo municipal piçarrar todos os ramais durante o ano, mas que o patrolamento é feito em todos os ramais durante o ano, relatou que a LDO estava há bastante tempo na Câmara, entretanto nenhum vereador manifestou qualquer tipo de emenda e que só no dia da última votação é que pedem viste no Projeto, falou da morosidade das comissões para emitir Parecer, citou a emenda de quinhentos mil reais para a ampliação que será feita na UBS da Vila Redenção. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Não havia oradores inscritos, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 49/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 49/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2024. Finalmente o Parecer n° 49/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 27/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 27/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 27/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução de Hinos oficiais nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente colocou em votação o Pedido de Vista ao Projeto de Lei n° 21/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências” onde foi aprovado por cinco votos favoráveis e três votos contrários. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 03/2024 que “Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 03/2024. Finalmente o Projeto de Resolução n° 03/2024 que “Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, foi colocado o pedido de dispensa das normas regimentais para aprovação do Projeto de Lei n° 32/2024, datado de 27 de junho de 2024, que, “Visa regulamentar o transporte municipal universitário no âmbito do município de Acrelândia/AC e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 32/2024, datado de 27 de junho de 2024, que, “Visa regulamentar o transporte municipal universitário no âmbito do município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 32/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 32/2024, datado de 27 de junho de 2024, que, “Visa regulamentar o transporte municipal universitário no âmbito do município de Acrelândia/AC e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente foi facultado a fala ao Vereador Cleuson de Oliveira/PP, que por sua vez convidou a todos os vereadores e população em geral para participarem da ExpoAcrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o vereador Rozeno da Silva Melo que estava inscrito abdicou da fala. Não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim ________________________________ Gilberto Fransa da Silva (Primeiro-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 02 de julho de 2024.