sessao nº 34

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (cinco dias) do mês de novembro do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Uagla Belmont Alves/UB, Marciano Bezerra da Silva/MDB, Ivanir Vasconcelos de Souza/PR, Cleuson de Oliveira/PP e Rozeno da Silva Melo/PR. Estiveram ausentes os vereadores: Odilon dos Santos/PP e Sionayton Rodrigues Staut/PP. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do Vereador Gilberto Fransa da Silva/União Brasil, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 538/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 539/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 540/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 543/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 544/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 189/2024, oriundo da Secretaria  Municipal de Educação. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador agradeceu a todos os familiares dos homenageados, no qual darão nomes de ruas no bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, em seguida pediu o voto de cada um vereador na aprovação do projeto, em seguida o vereador relatou a história de vida de cada homenageado. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador agradeceu a presença de cada um, posteriormente relatou sobre a dificuldade dos produtores com relação à seca severa deste ano, disse que é necessário que, quem fez financiamento, que possa ser adiado o pagamento das parcelas junto aos Bancos, pois a seca foi severa, o que por sua vez dificultou a colheita, disse que sem água não tem como produzir. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO SALMENTES GALVÃO/PR, que iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade, em seguida cumprimentou a todos, em seguida manifestou seu apoio na aprovação dos projetos de autoria do vereador Uagla Belmont, quem dão nome de ruas, em seguida o vereador disse que elaborou ofícios endereçados a Deputados Estadual e Federal e também a superintendência da Caixa Econômica Federal, onde solicita a especial atenção, com relação a instalação de uma agência da Caixa em Acrelândia, pediu o apoio de cada vereador para juntos reivindicarem a instalação da Caixa em Acrelândia. Ato contínuo, o vereador pediu que a SANEACRE continue com o caminhão pipa abastecendo as famílias que não tem água até o mês de janeiro do próximo ano. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que cumprimentou a todos, em  especial a todos os familiares dos homenageados que se faziam presentes na sessão, em seguida o vereador disse que não tem como o caminhão pipa sair de Acrelândia nesse momento, pois falta água em muitas residências, em seguida manifestou apoio com relação a instalação de uma agência da  Caixa Econômica em Acrelândia, em seguida manifestou apoio com relação a fala do vereador Rozeno, no tocante a reivindicar juntos aos bancos a prorrogação de prazos para as pessoas pagarem seus financiamentos. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida disse que era com muita alegria que estaria votando na aprovação dos projetos de lei que dão nome de ruas em Acrelândia. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida manifestou apoio aos Projetos de Lei que dão nomes de ruas em Acrelândia, em seguida pediu a compreensão dos produtores rurais, com relação aos serviços prestados nos ramais.  Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, não havia mais oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Não havia ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, Parecer n° 64/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 64/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2024. Finalmente o Parecer n° 64/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 34/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 34/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de lei n° 34/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 34/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.  Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 65/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 35/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 65/2024. Finalmente o Parecer n° 65/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 35/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 35/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 35/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 35/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 66/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 36/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 66/2024. Finalmente o Parecer n° 66/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 36/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 36/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 36/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 36/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 67/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 37/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 67/2024. Finalmente o Parecer n° 67/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 37/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 37/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 37/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 37/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 68/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 38/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 68/2024. Finalmente o Parecer n° 68/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 38/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 38/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 38/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 38/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 69/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 39/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 69/2024. Finalmente o Parecer n° 69/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 39/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 39/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 39/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 39/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 70/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 40/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Parecer n° 70/2024. Finalmente o Parecer n° 70/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 40/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 40/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”. Não houve discussão, em seguida colocou em votação o Projeto de Lei n° 40/2024. Finalmente o Projeto de Lei n° 40/2024 que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Neste expediente o presidente passou os trabalhos ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador Rozeno da Silva Melo/PR, que por sua vez informou a todos que esteve em Brasília, juntamente com o vereador Ivanir, vereador recém eleito Vitor Martinelli, Secretário de Obras Gildésio e Prefeito Olavo Francelino de Rezende, onde foi em busca de recursos para o município. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva/União Brasil Primeiro-Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 05 de novembro de 2024.