sessao nº 38

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Acrelândia – Acre, Biênio 2023/2024.

	

Aos (dez dias) do mês de dezembro do ano de (dois mil e vinte e quatro), às 19h00min estiveram presentes na Sessão Ordinária os Vereadores: Gilberto Fransa da Silva/UB, Gilberto Salmentes Galvão/PR, Rozeno da Silva Melo/PR, Odilon dos Santos/PP, Sionayton Rodrigues Staut/PP, Uagla Belmont Alves/UB, Cleuson de Oliveira/PP e Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. Esteve ausente o vereador Marciano Bezerra da Silva/MDB. Ato contínuo, o Presidente na pessoa do Vereador Rozeno da Silva Melo, de acordo com o que estabelece o Artigo 111 do Regimento Interno desta Casa e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Ato contínuo, o Presidente perguntou ao Primeiro-Secretário na pessoa do vereador Gilberto Fransa da Silva, se havia algum expediente a ser lido, o mesmo falou que sim: Ofício n° 582/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 583/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 586/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 590/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 595/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 598/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 599/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 600/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. Terminada a leitura dos expedientes, o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. declarou aberto o PEQUENO EXPEDIENTE. Não havia oradores inscritos no Pequeno Expediente, o presidente encerrou o Pequeno Expediente e declarou aberto o GRANDE EXPEDIENTE. Neste expediente o Presidente passou os trabalhos da câmara ao Vice-Presidente, que dando continuidade à sessão facultou a fala ao vereador ROZENO DA SILVA MELO/PR, que assomou a tribuna, em seguida o vereador fez a leitura do Projeto de Lei n° 46/2024, de sua autoria, que institui o Dia do Advogado em Acrelândia, em seguida o vereador apresentou o Projeto de Lei n° 47/2024, que dá nome de Rua Jonas Pereira dos Santos, finalizou sua fala agradecendo a presença da família do saudoso Jonas Pereira. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador CLEUSON DE OLIVEIRA/PP, que iniciou sua fala desejando uma boa noite a todos, em seguida manifestou apoio aos familiares do saudoso Jonas Pereira dos Santos, disse que espera que o prefeito coloque o nome da Rua, pois algumas leis que foram aprovadas para colocar nome em algum lugar, o prefeito não colocou o nome, por motivo de birra política, em seguida o vereador parabenizou a professora Edenilza que é Diretora da Creche, pois, mesmo sem fazer campanha foi eleita com setenta e cinco por cento dos votos, em seguida disse que esteve visitando o novo prédio da Câmara, disse que se fizer uma votação, será constatado como o pior prédio do município de Acrelândia, pois foi mal feito. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador UAGLA BELMONT ALVES/UB, que por sua vez desejou uma boa noite a todos, em seguida manifestou apoio na aprovação do Projeto de Lei que dá nome de Rua Jonas Pereira, em seguida o vereador parabenizou o servidor da Prefeitura Mateus Proenza por ter conseguido mil e quinhentas cestas básicas para o município de Acrelândia, em seguida disse que concorda com a fala do vereador Cleuson em dizer que a Edenilza é uma ótima gestora, porém, há que se dá méritos ao Ex-Secretário de Educação Nilson  Mendes, pois fez muitas coisas, em seguida manifestou apoio nos Projetos de Resoluções que tratam do aumento dos valores das diárias e aumento da quantidade da cota de combustível. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA/PR, que por sua vez cumprimentou a todos, em especial à família do saudoso Jonas Pereira, em seguida o vereador apresentou uma indicação, para que o executivo municipal amplie os estacionamentos na Avenida Brasil, manifestou apoio nos projetos que estão em pauta. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador GILBERTO FRANSA DA SILVA/UB, que por sua vez desejou um boa noite a todos, em seguida o vereador relatou a importância dos advogados no município de Acrelândia, em seguida disse que é preciso averiguar a situação da nova câmara com engenheiros, em seguida fez uma indicação verbal, para que o executivo municipal troque um bueiro no ramal do João Costa. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador ODILON DOS SANTOS/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a convivência que teve com o saudoso Jonas Pereira, em seguida relatou que o prefeito deu aumento de salário aos professores, porém diminuiu as porcentagens de titulações, disse que a atual gestão retirou vários direitos da educação, relatou os ônibus quebrados, escolas com estruturas comprometidas. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Ato contínuo, o presidente facultou a fala ao vereador SIONAYTON RODRIGUES STAUT/PP, que por sua vez cumprimentou a todos, em seguida o vereador relatou sobre a história de vida do saudoso Jonas Ferreira e também do senhor Valdir, ressaltou a importância dos advogados concursados no município, em seguida disse que a educação houve avanço, mas também houve um retrocesso, pois o município possui uma dívida muito grande com os professores que entraram na justiça. Encerrou sua fala agradecendo a todos. Não havia ninguém inscrito, o presidente encerrou o Grande Expediente e declarou aberta a ORDEM DO DIA. Neste expediente o presidente perguntou ao Primeiro-Secretário se havia alguma matéria a ser apreciada na Ordem do Dia, o mesmo disse que sim, em seguida o Presidente pediu que fosse colocado em votação a dispensa das normas regimentais para aprovação do Projeto de Lei n° 46/2024, datado de 25 de novembro de 2024, que, “Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 46/2024, datado de 25 de novembro de 2024, que, “Institui o “Dia do Advogado e Advogada” no município de Acrelândia e dá outras providências” onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente pediu que fosse colocado em votação a dispensa das normas regimentais para aprovação do Projeto de Lei n° 47/2024, datado de 03 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei n° 47/2024, datado de 03 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”, onde foi aprovado por unanimidade.  Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 77/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 77/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento. Finalmente o Parecer n° 77/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Parecer n° 76/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Parecer n° 76/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Finalmente o Parecer n° 76/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em primeiro turno de votação o Projeto de Lei n° 43/2024. Finalmente foi aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação o Projeto de Lei n° 43 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 04/2024, de 25 de novembro de 2024, que “Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 04/2024. Finalmente o Projeto de Resolução n° 04/2024, de 25 de novembro de 2024, que “Altera o art. 1° da Resolução n° 02, de 07 de março de 2016, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, o presidente colocou em apreciação e discussão o Projeto de Resolução n° 05/2024, de 25 de novembro de 2024, que “Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências”. Não houve discussão. Em seguida colocou em votação o Projeto de Resolução n° 05/2024. Finalmente o Projeto de Resolução n° 05/2024, de 25 de novembro de 2024, que “Altera os incisos I, II, III e IV e Revoga o inciso V, ambos do art. 1° da Resolução n° 08, de 12 de março de 2016, e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Ato contínuo, não havia mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia. O Senhor presidente declarou encerrada a Ordem do Dia e declarou aberta a EXPLICAÇÃO PESSOAL. Não havia ninguém inscrito na Explicação Pessoal. Ato contínuo, não havia mais nada a tratar na presente Sessão Ordinária, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária Regimental ou a qualquer momento extraordinariamente, solicitando que tudo fosse transcrito em Ata, que depois de aprovada vai assinada por mim_____________________________________ Gilberto Fransa da Silva (Primeiro-Secretário), pelo Presidente e pelos Vereadores que assim desejarem.

 “Sala das Sessões Cleonilço Salmento”, em 10 de dezembro de 2024.