br-locleg corpus explorer

← Rio Branco (AC)

norma nº 2624/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2624 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaConcede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à entidade INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO MALUCOS NA ROÇA.
native_id3191

Originating matéria

matéria 37284 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

oe Rio e 
~a
Riti
ETO00 ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURIDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR 
LEI MUNICIPAL N° 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 
"Concede o Título de Guardião da 
Cultura, da História e da Memória de 
Rio Branco ao Instituto Social, 
Cultural e Esportivo Malucos Na 
Roça". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de 
janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio 
Branco ao Instituto Social, Cultural e Esportivo Malucos Na Roça, pela notória e 
reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do 
Município. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio Branco — Acre, 25 de novembro de 2025, 137° da República, 123° 
do Tratado de Petrópolis, 64° do Estado do Acre e 142° do Município de Rio Branco. 
-"h 72 
Ti o.-Bocatom
Prefeito de Rio Branco 
PUBLICADO NO D.O.E 
N•
i f% •J ~/ DEÍ.~.,1JJ~ 
Phg N'. 
1 

open original →