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norma nº 2629/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2629 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaConcede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro.
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ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR 
LEI MUNICIPAL N° 2.629 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 
"Concede o Título de Guardião da 
Cultura, da História e da Memória 
de Rio Branco ao Senhor 
Derivaldo de Albuquerque 
Pinheiro". 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de 
janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio 
Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro, pela notória e reconhecida 
contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio Branco — Acre, 25 de novembro de 2025, 137° da República, 123° 
do Tratado de Petrópolis, 64° do Estado do Acre e 142° do Município de Rio Branco. 
~-~ 
' .___.... ---- Ti o-BOabrTt_ 
Prefeito de Rio Branco 
PUBLICADO NO D.O.E 
, 
N°J/ j& -) DEri3/J/Z_5 
Pág. N°: ~~%~ 

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