| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2630 / 2025 |
| Date | 2025-11-25 |
| Ementa | Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB |
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DE Rip BA. ESTADO 00 ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.630 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Davinei Marques Cunha." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Davinei Marques Cunha, pela notória e reconhecida contribuição para a preservação da cultura, da história e da memória do Município. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre, 25 de novembro de 2025, 137° da República, 123° do Tratado de Petrópolis, 64° do Estado do Acre e 142° do Município de Rio Branco. Tião 6 catorri-~ Prefeito de Rio Branco PUBLICADO NO D.O.E N°j``1• J L' DE IliJJ. l: ~j Pág. N°: ~~! ~