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← Rio Branco (AC)

norma nº 2630/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2630 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaProjeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB
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DE Rip BA. 
ESTADO 00 ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR 
LEI MUNICIPAL N° 2.630 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 
"Concede o Título de Guardião da 
Cultura, da História e da Memória de 
Rio Branco ao Senhor Davinei 
Marques Cunha." 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE 
Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 2.448, de 05 de 
janeiro de 2023, o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio 
Branco ao Senhor Davinei Marques Cunha, pela notória e reconhecida contribuição 
para a preservação da cultura, da história e da memória do Município. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Rio Branco — Acre, 25 de novembro de 2025, 137° da República, 123° do 
Tratado de Petrópolis, 64° do Estado do Acre e 142° do Município de Rio Branco. 
Tião 6 catorri-~ 
Prefeito de Rio Branco 
PUBLICADO NO D.O.E 
N°j``1• J L' DE IliJJ. l: ~j 
Pág. N°: ~~! ~ 

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