| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2659 / 2025 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Concede o Título de cidadã Verde à senhora RAIELLE FREIRE DA SILVA |
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DE RIp 6R J 4i t ~ ó i~ ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS - SEJUR LEI MUNICIPAL N° 2.659 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Concede o Título de cidadã Verde à senhora Raielle Freire da Silva." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadã Verde à senhora Raielle Freire da Silva, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco — Acre, 30 de janeiro de 2026, 138° da República, 124° do Tratado de Petrópolis, 65° do Estado do Acre e 143° do Município de Rio Branco. i I i i Tião Bocalo Prefeítts dé Rio Branco t-U CA NO D.O.E. t ~ ° ~~I.~ qq ¡P Q/ ~. .- _.~~.~.©.L_y/ 26 F~.~n •`°•~OG 1 i