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norma nº 12/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaConcede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima.
native_id3268

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor
Afranio Moura de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro
de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
FELIPÊWCHÊ
1º Sec rio
Publicado no DOE/AC
NY 255 Pág. gs
Em G) O? amb
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de
Assis Filho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026
Concede o titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº16/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o titulo Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Ma-
galhães.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de
2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de
Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa
Santana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa
Santana.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
Concede o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Cavalcante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Caval-
cante.
Ant. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº21/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de
Carvalho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de
Carvalho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº22/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araú-
jo Martins.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de
Araújo Martins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma-
chado Araújo,
A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma-

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