| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima. |
| native_id | 3268 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
4p1O DE RIO jp, a, cm + CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. FELIPÊWCHÊ 1º Sec rio Publicado no DOE/AC NY 255 Pág. gs Em G) O? amb de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2026 Concede o titulo de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº16/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o titulo Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Ma- galhães. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário Concede o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Cavalcante. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Caval- cante. Ant. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº21/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº22/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araú- jo Martins. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju- lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araújo Martins. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma- chado Araújo, A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma-