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norma nº 14/2026

Tipo Decreto
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaConcede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026
Concede o título de cidadão rio-
branquense ao senhor Francisco
Alves de Assis Filho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de
2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
FELIPEMCHÊ
1º SecNigário
Publicado no DOE/AC
ne lt-236 pé LH
em SI O3 | dot
de Março
DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº4/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro
de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº5/2026
Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Sou-
za Nepomuceno.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2,507, de 22 de dezem-
bro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de
Souza Nepomuceno.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº6/2026
Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina
de Souza Nobre.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de de-
zembro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia
Rosalina de Souza Nobre.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº7/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de
Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de
Oliveira,
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº8/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim
Nasserala.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Am. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n'21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim
DIÁRIO OFICIA!
Nasserala.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº9/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha
Moreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha
Moreira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes
Muniz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Ba-
ratto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos
Santos
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de
Assis Filho,
A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
Março de 2026
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de
Assis Filho.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art, 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Ma-
galhães.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de
2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de
Araújo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa
Santana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa
Santana.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2026
Concede o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem-
bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Cavalcante.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Caval-
cante.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº21/2026
Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de
Carvalho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de
Carvalho.
An. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araú-
jo Martins.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju-
lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de
Araújo Martins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 13 de março de 2026.
JOABE LIRA
Presidente
FELIPE TCHÊ
1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2026
Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma-
chado Araújo,
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho
de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliste Rodrigues Ma-
eee a emana camera emma emma A

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