| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. |
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o DE RIO, Se 4, um *% CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 Concede o título de cidadão rio- branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. FELIPEMCHÊ 1º SecNigário Publicado no DOE/AC ne lt-236 pé LH em SI O3 | dot de Março DECRETO LEGISLATIVO Nº3/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Frank Thieny Brito de Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº4/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezembro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Antônio dos Anjos Custódio Maia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº5/2026 Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Sou- za Nepomuceno. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2,507, de 22 de dezem- bro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº6/2026 Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.507, de 22 de de- zembro de 2023, o título de Empreendedora do Município à Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº7/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Herbert Teixeira de Oliveira, Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº8/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim Nasserala. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Am. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n'21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Jarinne Camilo Landim DIÁRIO OFICIA! Nasserala. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº9/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju- lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Ba- ratto. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho, A CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho Março de 2026 de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº15/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art, 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Ma- galhães. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art, 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº2.484, de 8 de dezem- bro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Afranio Moura de Lima. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº20/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Cavalcante. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Gilmar Teixeira Caval- cante. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº21/2026 Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadão rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. An. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araú- jo Martins. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Art. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de ju- lho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Luciane Cascia de Araújo Martins. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 13 de março de 2026. JOABE LIRA Presidente FELIPE TCHÊ 1º Secretário DECRETO LEGISLATIVO Nº23/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Ma- chado Araújo, A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta: Ant. 1º Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo nº21, de 16 de julho de 2019, o título de cidadã rio-branquense à senhora Eliste Rodrigues Ma- eee a emana camera emma emma A