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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2048/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Desobstrução de Esgoto, Rua Vet R Pinto, n°298, Bairro Con. Flor de Lotus 1 extracted
materia 2049/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Cruzeiro do Sul, n°466, Bairro Calafate 1 extracted
materia 2050/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Cruzeiro do Sul, n°43, Bairro Calafate 1 extracted
materia 2051/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Marte, n°36, Bairro Conj. Hab. Vila Betel 2 1 extracted
materia 2052/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Comercio, n°193, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2053/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua João Fiscal, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2054/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Zeca Torres, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2055/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua João Chalub, n°51 Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2056/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°92, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2057/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Ouro Verde, n°52 Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2058/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Troca de Tampa da Caixa Coletora, Rua São Sebastião, n°726, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2059/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Belém, n°529, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2060/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Belém, n°579, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2061/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Beco Manoel Julião, n°834, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2062/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento, Rua Luiz Z da Silva, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2063/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Helio Melo, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2064/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Belém, n°834, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2065/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Chalub, n°218, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2066/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°121, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2067/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Desobstrução e Troca de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Aderbal Brasil, n°453, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2068/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Desobstrução e Troca da Tampa da Caixa Coletora, Rua Helio Melo, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2069/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Ulisses Guimarães localizada no bairro Taquari. 1 extracted
materia 2070/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Ulisses Guimarães localizada no bairro Taquari. 1 extracted
materia 2071/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Ribeiro localizada no bairro Taquari 1 extracted
materia 2072/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Ribeiro localizada no bairro Taquari. 1 extracted
materia 2073/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Floriano Peixoto localizada no bairro Base. 1 extracted
materia 2074/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Osvaldo coelho- localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 2075/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Nascente localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 2076/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Alegria localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 2077/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Caju localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2078/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mangaba localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2079/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Jenipapo localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2080/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santa Rita localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2081/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua plinio Brandão localizada no bairro Base. 1 extracted
materia 2082/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Caju localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2083/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Alegria localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 2084/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua estado do acre localizada no bairro Base. 1 extracted
materia 2085/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santa Rita localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2086/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Barbosa lima localizada no bairro Base. 1 extracted
materia 2087/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Cruzeiro do sul localizada no bairro Base. 1 extracted
materia 2088/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Severino localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 2089/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mangaba localizada no bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2090/2026 2026-03-23 Indicação Indica melhoria na rua Netuno localizada no bairro Morada do Sol. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 2091/2026 2026-03-23 Indicação Indica melhoria e estudo a ser realizado no Bosque, Avenida Ceará, n°2692. Solicita a realização de estudos técnicos por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS) do tráfego na via localizada em frente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), contemplando o estudo de fluxo viário, análise de entradas e saídas de veículos, identificação de pontos de conflito na via, bem como a viabilidade de implantação de semáforo e de faixa elevada para pedestres, a solicitação se justifica pela necessidade de melhorar a organização do tráfego e a segurança viária, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres na região, sendo também essencial para garantir agilidade e segurança no deslocamento das ambulâncias do SAMU durante atendimentos emergenciais. 1 extracted
materia 2092/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Antiga Estrada Porto Acre localizada no bairro Placas. 1 extracted
materia 2093/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Francisco localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2094/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Bom Jesus localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2095/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Antiga Estrada Porto Acre localizada no bairro Placas. 1 extracted
materia 2096/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua bom Jesus localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2097/2026 2026-03-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Francisco localizada no bairro Montanhês. 1 extracted