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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2200/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Israel Lira, Calafate 1 extracted
materia 2201/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Aracari, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2202/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Araguari, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2203/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Araúna, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2204/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Trav. Eldorado, Eldorado 1 extracted
materia 2205/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Lourenço Lopes, Eldorado 1 extracted
materia 2206/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Nonato Correia Lima, bairro Loteamento Santo Afonso. 1 extracted
materia 2207/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Avenida Central, bairro Cohab do Bosque (Pracinha do Bom Gosto). 1 extracted
materia 2208/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Rio Branco, bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 2209/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Habitasa, bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 2210/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Antônio Ribeiro, bairro Loteamento Santo Afonso. 1 extracted
materia 2211/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Nelson Brun Groty, bairro Loteamento Santo Afonso. 1 extracted
materia 2212/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Capixaba - Ramal do Canil, bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 2213/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua São Raimundo, bairro Conjunto Tangará. 1 extracted
materia 2214/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Central, bairro Cohab do Bosque (Pracinha do Bom Gosto). 1 extracted
materia 2215/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Estrada da Invernada, bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 2216/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I. 1 extracted
materia 2217/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa. 1 extracted
materia 2218/2026 2026-03-24 Indicação Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, limpeza), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa. 1 extracted
materia 2219/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da passarela localizada na Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri. 1 extracted
materia 2220/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Estrada da Invernada, bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 2221/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Flamingos, bairro Portal Ipê. 1 extracted
materia 2222/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Manaus, bairro Eldorado. 1 extracted
materia 2223/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de reforma de parada de ônibus, Rua Euclides da Cunha, bairro Conjunto Esperança (Em frente a APAE). 1 extracted
materia 2224/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Euclides da Cunha, bairro Conjunto Esperança (Em frente a APAE). 1 extracted
materia 2225/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de melhoramento do Ramal do José Carlos KM13 da Rodovia AC- 40, bairro Itucumã. 1 extracted
materia 2226/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Maestro Sandoval, localizada no Bairro Chico Mendes, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2227/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza no córrego localizado na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2228/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de drenagem na Rua Flamengo, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2229/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de esgoto e drenagem na Rua Mário Maia, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2230/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de esgoto da Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2231/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção na quadra sintética do Poliesportivo Estardislau Rodrigues de Souza, localizada na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2232/2026 2026-03-24 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
sessao 17 2026-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2026 2026-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de remissão de créditos tributários e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis localizados em ruas sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Rio Branco - AC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2026 2026-03-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Instituto Amazônico de Assistência e Saúde - IAASA. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-23 Requerimento Nos termos regimentais, requeiro, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações acerca da coleta de lixo hospitalar no Município de Rio Branco: 1. Quais as atuais condições da coleta de resíduos de serviços de saúde no âmbito municipal? 2. Como se encontra a organização contratual com a empresa responsável pelo serviço? 3. O processo licitatório correspondente já foi concluído? Em caso negativo, qual o estágio atual do certame? 4. Quais as condições vigentes do processo licitatório, incluindo eventuais prazos, pendências ou impeditivos? 1 extracted
materia 2035/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Novo Horizonte, n°369, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2036/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Novo Horizonte, n°361, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2037/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Novo Horizonte, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2038/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Travessa Tefé, n°52 Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2039/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Travessa Tefé, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2040/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Luis, n°058, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2041/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Luis, n°166, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2042/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua São Luis, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2043/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°92, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2044/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°111, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2045/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Eduardo Batista, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2046/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Aderbal Brasil, n°383, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted
materia 2047/2026 2026-03-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Raimundo Matos, Bairro Conj. Manoel Julião 1 extracted