| materia |
2200/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Rua Israel Lira, Calafate |
1 |
extracted
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| materia |
2201/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Rua Aracari, Conj. Ouricuri |
1 |
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| materia |
2202/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Rua Araguari, Conj. Ouricuri |
1 |
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| materia |
2203/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Rua Araúna, Conj. Ouricuri |
1 |
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| materia |
2204/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Trav. Eldorado, Eldorado |
1 |
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| materia |
2205/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada á Rua Lourenço Lopes, Eldorado |
1 |
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| materia |
2206/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Nonato Correia Lima, bairro Loteamento Santo Afonso. |
1 |
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| materia |
2207/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Avenida Central, bairro Cohab do Bosque (Pracinha do Bom Gosto). |
1 |
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| materia |
2208/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Rio Branco, bairro Cerâmica. |
1 |
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| materia |
2209/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Habitasa, bairro Cerâmica. |
1 |
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| materia |
2210/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Antônio Ribeiro, bairro Loteamento Santo Afonso. |
1 |
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| materia |
2211/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Nelson Brun Groty, bairro Loteamento Santo Afonso. |
1 |
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| materia |
2212/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Capixaba - Ramal do Canil, bairro Vila Acre. |
1 |
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| materia |
2213/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua São Raimundo, bairro Conjunto Tangará. |
1 |
extracted
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| materia |
2214/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Central, bairro Cohab do Bosque (Pracinha do Bom Gosto). |
1 |
extracted
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| materia |
2215/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Estrada da Invernada, bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
2216/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I. |
1 |
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| materia |
2217/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa. |
1 |
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| materia |
2218/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, limpeza), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa. |
1 |
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| materia |
2219/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção e reforma da passarela localizada na Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri. |
1 |
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| materia |
2220/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Estrada da Invernada, bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
2221/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Flamingos, bairro Portal Ipê. |
1 |
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| materia |
2222/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Manaus, bairro Eldorado. |
1 |
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| materia |
2223/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de reforma de parada de ônibus, Rua Euclides da Cunha, bairro Conjunto Esperança (Em frente a APAE). |
1 |
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| materia |
2224/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Euclides da Cunha, bairro Conjunto Esperança (Em frente a APAE). |
1 |
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| materia |
2225/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica serviço de melhoramento do Ramal do José Carlos KM13 da Rodovia AC- 40, bairro Itucumã. |
1 |
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| materia |
2226/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Maestro Sandoval, localizada no Bairro Chico Mendes, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2227/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza no córrego localizado na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2228/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de drenagem na Rua Flamengo, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2229/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de esgoto e drenagem na Rua Mário Maia, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2230/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção no sistema de esgoto da Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2231/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção na quadra sintética do Poliesportivo Estardislau Rodrigues de Souza, localizada na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
2232/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua São Marcelino, localizada no Bairro Defesa Civil, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de remissão de créditos tributários e desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para imóveis localizados em ruas sem pavimentação e sem saneamento básico no Município de Rio Branco - AC, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Amazônico de Assistência e Saúde - IAASA. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro, na qualidade de Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, que sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações acerca da coleta de lixo hospitalar no Município de Rio Branco:
1. Quais as atuais condições da coleta de resíduos de serviços de saúde no âmbito municipal?
2. Como se encontra a organização contratual com a empresa responsável pelo serviço?
3. O processo licitatório correspondente já foi concluído? Em caso negativo, qual o estágio atual do certame?
4. Quais as condições vigentes do processo licitatório, incluindo eventuais prazos, pendências ou impeditivos? |
1 |
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| materia |
2035/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Novo Horizonte, n°369, Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2036/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Novo Horizonte, n°361, Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2037/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Novo Horizonte, Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2038/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Travessa Tefé, n°52 Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2039/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Travessa Tefé, Bairro Nova Estação |
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| materia |
2040/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua São Luis, n°058, Bairro Nova Estação |
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| materia |
2041/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua São Luis, n°166, Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2042/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua São Luis, Bairro Nova Estação |
1 |
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| materia |
2043/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°92, Bairro Conj. Manoel Julião |
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| materia |
2044/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Raimundo Escocio Farias, n°111, Bairro Conj. Manoel Julião |
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| materia |
2045/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Eduardo Batista, Bairro Conj. Manoel Julião |
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| materia |
2046/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Aderbal Brasil, n°383, Bairro Conj. Manoel Julião |
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| materia |
2047/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Raimundo Matos, Bairro Conj. Manoel Julião |
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