br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2150/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua 8 de Março. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano, dessa forma, solicitamos que as providências necessárias sejam tomadas com brevidade, garantindo o pleno funcionamento da rede de esgotamento sanitário da região. 1 extracted
materia 2151/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua 8 de Março. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 2152/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua 8 de Março. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2153/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua São Francisco. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2154/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Tamandaré, Bairro: Bosque, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 2155/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua São Sebastião, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 2156/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua São Mateus, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 2157/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias para a Rua 7 de Dezembro, Sobral. 1 extracted
materia 2158/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias para a Rua Castro Alves, Bosque. 1 extracted
materia 2159/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias para esgoto entre as Ruas Castro Alves e Henrique Dias, bairro Bosque. 1 extracted
materia 2160/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhorias para a Travessa em frente a Escola Luiz de Carvalho Fontenele. 1 extracted
materia 2161/2026 2026-03-24 Indicação Indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Romaria - bairro: Alto Alegre 1 extracted
materia 2162/2026 2026-03-24 Indicação indicação de melhoria (rede de esgoto) na Avenida dos Ipês - bairro: Loteamento Santa Luzia 1 extracted
materia 2163/2026 2026-03-24 Indicação Indicaçaõ de melhoria (rede de esgoto) na Rua Monte Castelo - Bairro: Alto Alegre 1 extracted
materia 2164/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua Orquiídea - bairro Xavier Maia 1 extracted
materia 2165/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (tapa buracos) Rua Cafezal - bairro: Loteamento Santa Luzia 1 extracted
materia 2166/2026 2026-03-24 Indicação indicaçaõ de melhoria (tapa buracos) na Rua Hélio Melo - Bairro: Bairro Xavier Maia 1 extracted
materia 2167/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (tapa buracos ) na Rua das Orquídeas - Bairro: Xavier Maia 1 extracted
materia 2168/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Colibri - bairro: Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 2169/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Hélio Melo - Bairro: Xavier Maia 1 extracted
materia 2170/2026 2026-03-24 Indicação indicação de melhoria (remoção de árvore caída) na rua Buriti - Bairro: Conjunto Adalberto Sena 1 extracted
materia 2171/2026 2026-03-24 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Rouxinol - Bairro: Parque dos Sabiás 1 extracted
materia 2172/2026 2026-03-24 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo) - Vale do Açaí, Rua Santa Luzia, bairro Eldorado 1 extracted
materia 2173/2026 2026-03-24 Indicação Solicitação de Serviços de Limpeza, Roço e Capina na Travessa da Pupunha no Bairro Vitória 1 extracted
materia 2174/2026 2026-03-24 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a Rua 7 de Setembro no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 2175/2026 2026-03-24 Indicação Pavimentação asfáltica e serviços necessários para melhorar a Rua Murupi no Bairro Placas. 1 extracted
materia 2176/2026 2026-03-24 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a Travessa da Pupunha no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 2177/2026 2026-03-24 Indicação Desobstrução e encanamento de esgoto em aberto na Travessa Paulista no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 2178/2026 2026-03-24 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Travessa Paulista no Bairro Vitória 1 extracted
materia 2179/2026 2026-03-24 Indicação Adequação no serviço de coleta de lixo e entulhos na Rua Murupi no Bairro Placas. 1 extracted
materia 2180/2026 2026-03-24 Indicação Solicitação de Serviços de Limpeza, Roço e Capina no espaço de lazer na Rua Murupi no Bairro Placas. 1 extracted
materia 2181/2026 2026-03-24 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários para melhorar a Travessa Paulista no Bairro Vitória. 1 extracted
materia 2182/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de reestruturação do córrego com implantação de manilhas, no cruzamento da Avenida Caracas com a Rua Rio Branco/São João, localizado no bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2183/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua São João, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2184/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua São João, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2185/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua São João, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2186/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Rio Branco/Sao joão, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2187/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua São João, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2188/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2189/2026 2026-03-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Rio Branco/Sao joão, no Bairro Jorge Lavocat. 1 extracted
materia 2190/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Paulista, Eldorado. 1 extracted
materia 2191/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Trav. Mel, Eldorado 1 extracted
materia 2192/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Trav. das dores, Eldorado 1 extracted
materia 2193/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Avenida Paulo Lemos Moura Leite, Portal da Amazônia 1 extracted
materia 2194/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Trav. do açaí, Eldorado 1 extracted
materia 2195/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Avenida aracauá, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2196/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Avenida Aracauá, Conjunto Ouricuri 1 extracted
materia 2197/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Araçari, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2198/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Araúna, Conj. Ouricuri 1 extracted
materia 2199/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada á Rua Araúna, Conj. Ouricuri 1 extracted