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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2270/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. João Queiroz, Walderley Dantas 1 extracted
materia 2271/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Beija-flor, Res. Rosa linda. 1 extracted
materia 2272/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua do Açaí, Res. Rosa Linda 1 extracted
materia 2273/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Abrão, Belo jardim 1 extracted
materia 2274/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Vinte e oito, Bom Sucesso 1 extracted
materia 2275/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Castanheira, Conj. Adalberto Sena 1 extracted
materia 2276/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Escola, Mocinha Magalhães 1 extracted
materia 2277/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Viveiro, Res. Rosa Linda. 1 extracted
materia 2278/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Cocó, Mocinha Magalhães 1 extracted
materia 2279/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua 25 de dezembro, Vila Bétel II 1 extracted
materia 2280/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Deodaples, Tancredo Neves 1 extracted
materia 2281/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Silvio Antônio de Oliveira 545, Portal ipê 1 extracted
materia 2282/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Silvio Antônio de Oliveira 545, Portal ipê 1 extracted
materia 2283/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Avenida Paulo Lemos Moura Leite, Portal da Amazônia 1 extracted
materia 2284/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Jarbas Passarinho, Parque dos sabias 1 extracted
materia 2285/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Jardim, recanto dos buritis 1 extracted
materia 2286/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Anderson Alves, Recanto dos buritis 1 extracted
materia 2287/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Anderson Alves, Recanto dos buritis 1 extracted
materia 2288/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. São José, Belo Jardim 1 extracted
materia 2289/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. São José, Belo jardim 1 extracted
materia 2290/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Geraldo Pinheiro de Moraes, lot. Santo Afonso 1 extracted
materia 2291/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. Jardim, recanto dos buritis 1 extracted
materia 2292/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Júpiter(ramal bom pastor) Vila Acre 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-25 Ata Plenária Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 18/2026 2026-03-25 Ata Plenária Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 45/2026 2026-03-25 Requerimento requeiro Moção de Aplauso à OCA – Organização em Centros de Atendimento 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-25 Requerimento Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 10 de abril de 2026, às 09h00, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco, para discutir o tema: “ÁGUA NÃO É MERCADORIA: o abastecimento de água, o saneamento básico e os impactos da possível privatização dos serviços em Rio Branco”. 1 extracted
materia 2233/2026 2026-03-25 Indicação Indica que sejam feitos esforços para retorno de trafegabilidade e recuperação do ramal da Usina, no belo Jardim III. 1 extracted
materia 2234/2026 2026-03-25 Indicação Indica melhorias para o Ramal do Curica, Transacreana Km 7. 1 extracted
materia 2235/2026 2026-03-25 Indicação Indica melhorias para a Travessa Peregrino, Vila Benfica. 1 extracted
materia 2236/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Raimundo localizada no bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 2237/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Fonte Nova localizada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 2238/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santo Antônio localizada no bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 2239/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Antiga Estrada Porto Acre localizada no bairro Placas. 1 extracted
materia 2240/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Raimundo localizada no bairro João Eduardo I. 1 extracted
materia 2241/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Almeida Barbosa localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2242/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa São José localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2243/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2244/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Eldorado localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2245/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Beija Flor localizada no bairro Belo Jardim III. 1 extracted
materia 2246/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Da Paz localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2247/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Salvador localizada no bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2248/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Railson Nascimento localizada no bairro Cidade do Povo 1 extracted
materia 2249/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 15A localizada no bairro Cidade do Povo. 1 extracted
materia 2250/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Mateus localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 2251/2026 2026-03-25 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Mateus localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
sessao 18 2026-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.282 de 15 de março de 2018, para ampliar informações nos adesivos e cartazes informativos referentes a crimes de pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e incluir os números de contato do disque denúncia, Conselho Tutelar, Policia Civil e Policia Militar e outras providências. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-24 Projeto de Lei Ordinária Decrição: PL - institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2149/2026 2026-03-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tancredo Neves, Rua São Francisco. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted