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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2343/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua oito de maio, Vitória 1 extracted
materia 2344/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Luiz Gonzaga, Vitória 1 extracted
materia 2345/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Luiz Gonzaga, Vitória 1 extracted
materia 2346/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua doze de junho, placas 1 extracted
materia 2347/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua doze de junho, placas 1 extracted
materia 2348/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua Luiz Gonzaga, Vitória 1 extracted
materia 2349/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Frei caneca, Doca Furtado. 1 extracted
materia 2350/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Euclides da Cunha, Conj. Esperança 1 extracted
materia 2351/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à RuaAna Maria, Doca Furtado. 1 extracted
materia 2352/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Vicente Lopes de Oliveira, Conj. Jequitibá 1 extracted
materia 2353/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua frei Caneca, Doca Furtado. 1 extracted
materia 2354/2026 2026-03-31 Indicação Indica melhoria a ser realizada à rua oito de maio, placas 1 extracted
materia 2355/2026 2026-03-31 Indicação Indica que seja realizado melhoria da trafegabilidade e tapa buraco da Rua São Raimundo número 065, Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 2356/2026 2026-03-31 Indicação Indica que seja realizado retirada de todos os entulhos das travessas do bairro Canaã, uma vez que a prefeitura retirou apenas da avenida principal. 1 extracted
materia 2357/2026 2026-03-31 Indicação Pavimentação asfáltica, calçamento e serviços necessários DE DRENAGEM para melhorar a trafegabilidade na Rua 1º de Maio no Ramal da Zezé no Bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2358/2026 2026-03-31 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 7 de setembro, no Bairro Canaã. 1 extracted
materia 2359/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de instalação de sinalização viária horizontal, Rua da Alegria e Rua Hugo Carneiro, bairro Bosque. 1 extracted
materia 2360/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Travessa Vitória, bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2361/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Siqueira de Menezes, bairro Xavier Maia (Ao lado da TV5). 1 extracted
materia 2362/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Fluminense, bairro Conquista. 1 extracted
materia 2363/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua José de Almeida, bairro Cohab do Bosque. 1 extracted
materia 2364/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de instalação de faixa de pedestre, Rua Itapuã, bairro Conquista (Em frente a Escola Álvaro Rocha). 1 extracted
materia 2365/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da estrutura física da Escola Álvaro Rocha, bairro Conquista. 1 extracted
materia 2366/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de instalação de lombadas (quebra molas), Rua Veterano R. Pinto, bairro Manoel Julião. 1 extracted
materia 2367/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua da Paz, bairro Raimundo Melo. 1 extracted
materia 2368/2026 2026-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua do Canal, localizada no Bairro Chico Mendes, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2369/2026 2026-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza no córrego localizado na Rua Botafogo, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2370/2026 2026-03-31 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua Maestro Sandoval, localizada no Bairro Chico Mendes, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2371/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da quadra de PICKLEBALL localizada no Conjunto Tucumã. 1 extracted
materia 2372/2026 2026-03-31 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Veterano R. Pinto, bairro Manoel Julião. 1 extracted
sessao 19 2026-03-31 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Farmácia Inteligente, obriga as farmácias das unidades da rede municipal de saúde a notificarem imediatamente à Secretaria Municipal de Saúde a falta de medicamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2252/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Abelha, n°335, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2253/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Buriti, n°350, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2254/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Buriti, n°506, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2255/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Buriti, n°506, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2256/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Buriti, n°537, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2257/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Padre Cícero, n°73, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2258/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Padre Cícero, n°73, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2259/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Padre Cícero, n°73, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2260/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Desobstrução de Esgoto, Rua José Maria Rios, n°642, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2261/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Padre Cícero, n°88, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2262/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua José Maria Rios, n°633, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 2263/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua José Maria Rios, n°516, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2264/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua José Maria Rios, n°270, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2265/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Abelha, n°280, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2266/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Abelha, n°335, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2267/2026 2026-03-26 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua José Maria Rios, n°270, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2268/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. do Viveiro, Res. Rosa linda. 1 extracted
materia 2269/2026 2026-03-26 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Trav. do Viveiro, Res. Rosa linda. 1 extracted