| materia |
2447/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Veríssimo Costa Neto - bairro: Santo Afonso |
1 |
extracted
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| materia |
2448/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Inês de Medeiros de Moraes - bairro: Santo Afonso |
1 |
extracted
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| materia |
2449/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Antônio Pinheiro, n°421, Bairro Santa Quitéria |
1 |
extracted
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| materia |
2450/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Nelson Mesquita, n°74, Bairro Santa Quitéria |
1 |
extracted
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| materia |
2451/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Antônio Pinheiro, n°420, Bairro Santa Quitéria |
1 |
extracted
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| materia |
2452/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Raimunda Pereira Lima - bairro: Santo Afonso |
1 |
extracted
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| materia |
2453/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção e reforma da ponte que liga do bairro Taquari ao bairro Triângulo. |
1 |
extracted
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| materia |
2454/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública, Rua do Passeio, bairro Taquari. |
1 |
extracted
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| materia |
2455/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de instalação de sinalização viária vertical na ponte que liga o bairro Taquari ao bairro Triângulo. |
1 |
extracted
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| materia |
2456/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública no Terminal Urbano de Rio Branco, bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
2457/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza do córrego (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua do Passeio, bairro Taquari. |
1 |
extracted
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| materia |
2458/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Hernandes Fernandes, bairro Triângulo. |
1 |
extracted
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| materia |
2459/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica que seja construída faixa de pedestres elevada na Rua Santa Inês, bairro Aviário (Nas proximidades da Igreja São Sebastião). |
1 |
extracted
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| materia |
2460/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua São Francisco, bairro Pista. |
1 |
extracted
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| materia |
2461/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Ramal do SINTEAC. |
1 |
extracted
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| materia |
2462/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção e reforma da estrutura física do Terminal Urbano, bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
2463/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Francisco Sales, n°80, Bairro Jardim América |
1 |
extracted
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| materia |
2464/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Educandos, n°210, Bairro Jardim América |
1 |
extracted
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| materia |
2465/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Educandos, n°145, Bairro Jardim América |
1 |
extracted
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| materia |
2466/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza no açude localizado na Rua Presbiteriana, no Bairro Universitário III (Praça do Universitário III), no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| materia |
2467/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Seis, localizada no Bairro Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| materia |
2468/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal do Junqueira, localizado na região do Barro Vermelho, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2382/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma no Ginásio de Esportes Sidney Mesquita, localizado na Rua da Melancia, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| materia |
2383/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvores na Rua da Ingá, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| materia |
2384/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza no Ginásio de Esportes Sidney Mesquita, localizado na Rua da Melancia, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
extracted
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| materia |
2385/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade a Rua Frei Caneca, Bairro: Floresta, Rio Branco Acre. |
1 |
extracted
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| materia |
2386/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade a Rua Sebastião Dantas, Isaura Parente, Rio Branco Acre |
1 |
extracted
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| materia |
2387/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Castelo Branco, Bairro: Doca Furtado, Rio Branco Acre |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-04-06 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-04-01 |
Ata Plenária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à TV Norte pelos seus 04 anos de atuação em Rio Branco, prestando relevantes serviços de informação às nossas comunidades. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a prorrogação da validade do concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Branco – EDITAL Nº 0001/2024, por mais 02 anos. |
1 |
extracted
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| materia |
2373/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua José Bonifácio localizada no bairro Maria Iris. |
1 |
extracted
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| materia |
2374/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Campo Grande localizada no bairro João Eduardo II. |
1 |
extracted
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| materia |
2375/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal da Cooperativa localizada no bairro Floresta Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
2376/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Mendes Sá localizada no bairro Bom Sucesso. |
1 |
extracted
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| materia |
2377/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Quintino Bocaiúva localizada no bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
2378/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Belo Jardim localizada no bairro Joafra. |
1 |
extracted
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| materia |
2379/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Junqueira localizada no bairro Ramal do Junqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2380/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Mendes Sá localizada no bairro Bom Sucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
2381/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na Travessa do Açaí, Bairro Belo Jardim, Regional I – Belo Jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.670/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensino públicos substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados a condição dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2.671/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensino privados substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados a condição dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
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| norma |
2.674/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
2.672/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar no Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.673/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INTITUIR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA
MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA
SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-03-31 |
Ata Plenária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Rastreamento Precoce do Autismo no Município de Rio Branco, garante o rastreamento de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em recém-nascidos e crianças de até 18 (dezoito) meses nas maternidades e hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. |
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