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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2447/2026 2026-04-07 Indicação indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Veríssimo Costa Neto - bairro: Santo Afonso 1 extracted
materia 2448/2026 2026-04-07 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Inês de Medeiros de Moraes - bairro: Santo Afonso 1 extracted
materia 2449/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Antônio Pinheiro, n°421, Bairro Santa Quitéria 1 extracted
materia 2450/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Nelson Mesquita, n°74, Bairro Santa Quitéria 1 extracted
materia 2451/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Antônio Pinheiro, n°420, Bairro Santa Quitéria 1 extracted
materia 2452/2026 2026-04-07 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Raimunda Pereira Lima - bairro: Santo Afonso 1 extracted
materia 2453/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da ponte que liga do bairro Taquari ao bairro Triângulo. 1 extracted
materia 2454/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de iluminação pública, Rua do Passeio, bairro Taquari. 1 extracted
materia 2455/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de instalação de sinalização viária vertical na ponte que liga o bairro Taquari ao bairro Triângulo. 1 extracted
materia 2456/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de iluminação pública no Terminal Urbano de Rio Branco, bairro Centro. 1 extracted
materia 2457/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de limpeza do córrego (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua do Passeio, bairro Taquari. 1 extracted
materia 2458/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Hernandes Fernandes, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 2459/2026 2026-04-07 Indicação Indica que seja construída faixa de pedestres elevada na Rua Santa Inês, bairro Aviário (Nas proximidades da Igreja São Sebastião). 1 extracted
materia 2460/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua São Francisco, bairro Pista. 1 extracted
materia 2461/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Ramal do SINTEAC. 1 extracted
materia 2462/2026 2026-04-07 Indicação Indica serviço de manutenção e reforma da estrutura física do Terminal Urbano, bairro Centro. 1 extracted
materia 2463/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Francisco Sales, n°80, Bairro Jardim América 1 extracted
materia 2464/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Educandos, n°210, Bairro Jardim América 1 extracted
materia 2465/2026 2026-04-07 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Educandos, n°145, Bairro Jardim América 1 extracted
materia 2466/2026 2026-04-07 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza no açude localizado na Rua Presbiteriana, no Bairro Universitário III (Praça do Universitário III), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2467/2026 2026-04-07 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Seis, localizada no Bairro Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2468/2026 2026-04-07 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal do Junqueira, localizado na região do Barro Vermelho, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
sessao 21 2026-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2382/2026 2026-04-06 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma no Ginásio de Esportes Sidney Mesquita, localizado na Rua da Melancia, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2383/2026 2026-04-06 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvores na Rua da Ingá, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2384/2026 2026-04-06 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza no Ginásio de Esportes Sidney Mesquita, localizado na Rua da Melancia, no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2385/2026 2026-04-06 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade a Rua Frei Caneca, Bairro: Floresta, Rio Branco Acre. 1 extracted
materia 2386/2026 2026-04-06 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade a Rua Sebastião Dantas, Isaura Parente, Rio Branco Acre 1 extracted
materia 2387/2026 2026-04-06 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Castelo Branco, Bairro: Doca Furtado, Rio Branco Acre 1 extracted
sessao 2 2026-04-06 Audiência Pública — 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-01 Ata Plenária Ata da 20ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 47/2026 2026-04-01 Requerimento Requeiro a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à TV Norte pelos seus 04 anos de atuação em Rio Branco, prestando relevantes serviços de informação às nossas comunidades. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-01 Requerimento Que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a prorrogação da validade do concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Branco – EDITAL Nº 0001/2024, por mais 02 anos. 1 extracted
materia 2373/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Bonifácio localizada no bairro Maria Iris. 1 extracted
materia 2374/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Campo Grande localizada no bairro João Eduardo II. 1 extracted
materia 2375/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal da Cooperativa localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 2376/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mendes Sá localizada no bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 2377/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Quintino Bocaiúva localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 2378/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Belo Jardim localizada no bairro Joafra. 1 extracted
materia 2379/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Junqueira localizada no bairro Ramal do Junqueira. 1 extracted
materia 2380/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mendes Sá localizada no bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 2381/2026 2026-04-01 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa do Açaí, Bairro Belo Jardim, Regional I – Belo Jardim. 1 extracted
norma 2.670/2026 2026-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensino públicos substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados a condição dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
norma 2.671/2026 2026-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches e estabelecimentos de ensino privados substituírem sinais sonoros por dispositivos adaptados e adequados a condição dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
norma 2.674/2026 2026-04-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Rio Branco - Acre, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2.672/2026 2026-04-01 Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Diversidade da Merenda Escolar no Município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2.673/2026 2026-04-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 20 2026-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2026 2026-03-31 Ata Plenária Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 38/2026 2026-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Rastreamento Precoce do Autismo no Município de Rio Branco, garante o rastreamento de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em recém-nascidos e crianças de até 18 (dezoito) meses nas maternidades e hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. 1 extracted