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2514/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Francisco Montilha localizada no bairro Conjunto Rui Lino. |
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2515/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua C localizada no bairro Vila Betel II. |
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2516/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Canadá localizada no bairro João Paulo II. |
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2517/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Dezembro localizada no bairro Vila Betel II. |
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9/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 175/2025, que deu origem ao autógrafo n° 16/2026, o qual "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão no âmbito do município de Rio Branco". |
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10/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
"Veto Integral ao autógrafo n° 25/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que "institui a Política Municipal de apoio à Regularização Fundiária e Ambiental para os Pequenos Produtores Rurais no Município de Rio Branco". |
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23/2026 |
2026-04-09 |
Ata Plenária |
Ata da 23ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Rio Branco/AC. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 12 de janeiro de 2026, para instituir reserva de percentual e prioridade absoluta para mães solo (chefes de família) de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiências graves nos programas habitacionais do Município de Rio Branco. |
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2474/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita o serviço de tapa-buraco e pavimentação na Travessa São Gabriel, no bairro aviário. |
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2475/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios, e meios-fios, drenagem e limpeza, na Rua Geraldo Souza, no Bairro Alto Alegre. |
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2476/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua da Uva, no Bairro Montanhês. |
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2477/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO DEFESA CIVIL. |
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| materia |
2478/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza pesada com roço, capina e retirada de entulho na Estrada Juarez Távora, no Bairro Alto Alegre. |
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2479/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua São Paulo, no Bairro Montanhês. |
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2480/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua São Paulo, no Bairro Montanhês. |
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2481/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua São Francisco, no Bairro Montanhês. |
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2482/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua São Francisco, no Bairro Montanhês. |
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| materia |
2483/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios e drenagem na Estrada Juarez Távora, no Bairro Alto Alegre. |
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| materia |
2484/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua da Uva, no Bairro Montanhês. |
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| materia |
2485/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas e meio fio, implantação da rede de drenagem, rede coletora e o coletor tronco de esgoto na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil. |
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2486/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios, e meios-fios, drenagem e limpeza, na Rua Samuel Vidal, no Bairro Alto Alegre. |
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2487/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma do ponto dos taxistas da Praça da Assembleia Legislativa, Praça do Palácio Rio Branco.
Senhor Presidente,
À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja reformado o ponto dos taxistas da Praça da Assembleia Legislativa, Praça do Palácio Rio Branco.
Nos termos do Art. 2º da Resolução Legislativa-RL nº 5, de 03 de junho de 2025, encaminho o link da localização.
https://maps.app.goo.gl/eeSPSUruQUvsUgpW9
Objeto da melhoria: Realizar os esforços necessários quanto a indicação descrita.
É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência.
Rio Branco, 08 de abril de 2026. |
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2488/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua América, n°261, Bairro Nova Estação |
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| materia |
2489/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua José Magalhães, n°627, Bairro Conquista |
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2490/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua José Magalhães, n°241, Bairro Conquista |
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| materia |
2491/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Projetada, n°665, Bairro Conquista |
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| sessao |
23 |
2026-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-08 |
Ata Plenária |
Ata da 22ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Charles Vieira da Silva” a Unidade de Saúde da Família USF Maria Áurea Vila Bela, localizada na Avenida dos Ipês, sem número, Loteamento Santa Luzia, no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências. |
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| materia |
2469/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
“Indica a necessidade de recuperação do Ramal Pica-Pau e suas travessas, localizado no bairro Amapá” |
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| materia |
2470/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica melhorias para o Ramal da Uga, Belo Jardim III. |
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2471/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica melhorias para a Rua João Chalub, Manoel Julião. |
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2472/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indica melhorias para a ponte que interliga os bairros Taquari e Triângulo. |
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2473/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Desobstrução da caixa coletora de Esgoto, e Reposição da Tampa da Caixa Coletora do Esgoto da Rua Alércio Dias n° 275 |
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| sessao |
22 |
2026-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Altera o Art. 43 e acrescenta o Art. 75-H à Resolução nº 24390 (Regimento Interno), para criar a Comissão Permanente de Turismo |
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21/2026 |
2026-04-07 |
Ata Plenária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques públicos multissensoriais no Município de Rio Branco, destinados prioritariamente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.” |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.422 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 COM O OBJETO DE FOMENTAR E RECOMPENSAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR A DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2026". |
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| materia |
2388/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Manoelito localizada no bairro Vila Nova. |
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2389/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na ramal Junqueira localizada no bairro Ramal Barro Vermelho. |
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2390/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Icarai localizada no bairro Vila Acre. |
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2391/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Raimundo Herculano- localizada no bairro Residencial Rosa Linda. |
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2392/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Maranhão localizada no bairro Residencial Rosa Linda |
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2393/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua do Buriti localizada no bairro Residencial Rosa Linda. |
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2394/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa São Francisco localizada no bairro Residencial Rosa Linda. |
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2395/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada no beco da Esperança, localizada no bairro Casa Nova. |
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2396/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa da Amizade localizada no bairro Casa Nova. |
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