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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2514/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Francisco Montilha localizada no bairro Conjunto Rui Lino. 1 extracted
materia 2515/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua C localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 2516/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Canadá localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2517/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Dezembro localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-09 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei nº 175/2025, que deu origem ao autógrafo n° 16/2026, o qual "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão no âmbito do município de Rio Branco". 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-09 Veto "Veto Integral ao autógrafo n° 25/2026, oriundo do Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que "institui a Política Municipal de apoio à Regularização Fundiária e Ambiental para os Pequenos Produtores Rurais no Município de Rio Branco". 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-09 Ata Plenária Ata da 23ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 43/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de atendimento domiciliar em saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alta sensibilidade sensorial, no âmbito do Município de Rio Branco/AC. 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 12 de janeiro de 2026, para instituir reserva de percentual e prioridade absoluta para mães solo (chefes de família) de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou deficiências graves nos programas habitacionais do Município de Rio Branco. 1 extracted
materia 2474/2026 2026-04-09 Indicação Solicita o serviço de tapa-buraco e pavimentação na Travessa São Gabriel, no bairro aviário. 1 extracted
materia 2475/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios, e meios-fios, drenagem e limpeza, na Rua Geraldo Souza, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2476/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua da Uva, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2477/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 2478/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de limpeza pesada com roço, capina e retirada de entulho na Estrada Juarez Távora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2479/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua São Paulo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2480/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua São Paulo, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2481/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua São Francisco, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2482/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua São Francisco, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2483/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios e drenagem na Estrada Juarez Távora, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2484/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com serviços de limpeza com roço e retirada e entulho da Rua da Uva, no Bairro Montanhês. 1 extracted
materia 2485/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas e meio fio, implantação da rede de drenagem, rede coletora e o coletor tronco de esgoto na Rua Independência, no Bairro Defesa Civil. 1 extracted
materia 2486/2026 2026-04-09 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios, e meios-fios, drenagem e limpeza, na Rua Samuel Vidal, no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 2487/2026 2026-04-09 Indicação Indica que seja realizada a reforma do ponto dos taxistas da Praça da Assembleia Legislativa, Praça do Palácio Rio Branco. Senhor Presidente, À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja reformado o ponto dos taxistas da Praça da Assembleia Legislativa, Praça do Palácio Rio Branco. Nos termos do Art. 2º da Resolução Legislativa-RL nº 5, de 03 de junho de 2025, encaminho o link da localização. https://maps.app.goo.gl/eeSPSUruQUvsUgpW9 Objeto da melhoria: Realizar os esforços necessários quanto a indicação descrita. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. Rio Branco, 08 de abril de 2026. 1 extracted
materia 2488/2026 2026-04-09 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua América, n°261, Bairro Nova Estação 1 extracted
materia 2489/2026 2026-04-09 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua José Magalhães, n°627, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2490/2026 2026-04-09 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua José Magalhães, n°241, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2491/2026 2026-04-09 Indicação Serviços de Reposição da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Projetada, n°665, Bairro Conquista 1 extracted
sessao 23 2026-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-08 Ata Plenária Ata da 22ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 42/2026 2026-04-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Charles Vieira da Silva” a Unidade de Saúde da Família USF Maria Áurea Vila Bela, localizada na Avenida dos Ipês, sem número, Loteamento Santa Luzia, no Município de Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2469/2026 2026-04-08 Indicação “Indica a necessidade de recuperação do Ramal Pica-Pau e suas travessas, localizado no bairro Amapá” 1 extracted
materia 2470/2026 2026-04-08 Indicação Indica melhorias para o Ramal da Uga, Belo Jardim III. 1 extracted
materia 2471/2026 2026-04-08 Indicação Indica melhorias para a Rua João Chalub, Manoel Julião. 1 extracted
materia 2472/2026 2026-04-08 Indicação Indica melhorias para a ponte que interliga os bairros Taquari e Triângulo. 1 extracted
materia 2473/2026 2026-04-08 Indicação Desobstrução da caixa coletora de Esgoto, e Reposição da Tampa da Caixa Coletora do Esgoto da Rua Alércio Dias n° 275 1 extracted
sessao 22 2026-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-07 Projeto de Resolução Projeto de Resolução - Altera o Art. 43 e acrescenta o Art. 75-H à Resolução nº 24390 (Regimento Interno), para criar a Comissão Permanente de Turismo 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-07 Ata Plenária Ata da 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 39/2026 2026-04-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a implantação e a manutenção de praças e parques públicos multissensoriais no Município de Rio Branco, destinados prioritariamente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.422 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 COM O OBJETO DE FOMENTAR E RECOMPENSAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR A DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS 1 extracted
materia 41/2026 2026-04-07 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2026". 1 extracted
materia 2388/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Manoelito localizada no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 2389/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal Junqueira localizada no bairro Ramal Barro Vermelho. 1 extracted
materia 2390/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Icarai localizada no bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 2391/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Raimundo Herculano- localizada no bairro Residencial Rosa Linda. 1 extracted
materia 2392/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Maranhão localizada no bairro Residencial Rosa Linda 1 extracted
materia 2393/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua do Buriti localizada no bairro Residencial Rosa Linda. 1 extracted
materia 2394/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa São Francisco localizada no bairro Residencial Rosa Linda. 1 extracted
materia 2395/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no beco da Esperança, localizada no bairro Casa Nova. 1 extracted
materia 2396/2026 2026-04-07 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa da Amizade localizada no bairro Casa Nova. 1 extracted