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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2551/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Marcos localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 2552/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Marcos localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 2553/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Marcos localizada no bairro Vila Betel II. 1 extracted
materia 2554/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua El Salvador localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2555/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Haiti localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2556/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Porto Nacional localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2557/2026 2026-04-13 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Nigéria localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2558/2026 2026-04-13 Indicação Indica serviço de Iluminação Pública, na ponte que liga o bairro Taquari, ao bairro Triângulo. 1 extracted
materia 2559/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Tamandaré, Bairro: Bosque, Rio Branco Acre 1 extracted
materia 2560/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Tapajós, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre 1 extracted
materia 2561/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhorias a trafegabilidade junto a Rua Euclides da Cunha, Bairro: Floresta, Rio Branco Acre 1 extracted
materia 2562/2026 2026-04-13 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Rua Geraldo Porsche, Bairro plácido de Castro Número 162. 1 extracted
materia 2563/2026 2026-04-13 Indicação Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana à Prefeitura de Rio Branco solicitando providências urgentes de recapeamento na Travessa Paulista, Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 2564/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de Iluminação Pública, na ponte que liga o bairro Taquari, ao bairro Triângulo. 1 extracted
materia 2565/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Maria das Dores - Conjunto Esperança 1 extracted
materia 2566/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução e limpeza), Travessa Osasco - João Eduardo I 1 extracted
materia 2567/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Travessa Osasco - João Eduardo I 1 extracted
materia 2568/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Anastácio - João Eduardo I 1 extracted
materia 2569/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua João Raimundo, João Eduardo I 1 extracted
materia 2570/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Beco do Mesquita, Bairro Tucumã 1 extracted
materia 2571/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Henrique Alfane, Cohab Bosque II 1 extracted
materia 2572/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de normalização do abastecimento de Água, Rua Avenida Tufi, Bairro Loteamento Vista Linda 1 extracted
materia 2573/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de instalação da tampa do bueiro (esgoto) e drenagem de esgoto, Rua Benjamin Constant, frente ao Fórum Barão do Rio Branco 1 extracted
materia 2574/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Avenida Sudoeste, Bairro Tucumã 1 extracted
materia 2575/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Anastácio - João Eduardo I 1 extracted
materia 2576/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Melancia, Bairro Morada do Sol 1 extracted
materia 2577/2026 2026-04-13 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de pavimentação asfáltica, Rua Avenida Tofi, Bairro Loteamento Vista Linda 1 extracted
materia 45/2026 2026-04-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI diretrizes para a criação da Política Municipal de Eletromobilidade na cidade de Rio Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 2492/2026 2026-04-10 Indicação Indica a criação ou adaptação de espaço público de lazer com instalação de playground, acessível a crianças neurodivergentes, adaptados para promover bem-estar e inclusão social. 1 extracted
materia 2493/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jerusalém localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2494/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jerusalém localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2495/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jerusalém localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2496/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Dezembro localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2497/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Dezembro localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2498/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua São Pedro localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2499/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Plácido de Castro localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2500/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Benjamim localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2501/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2502/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mário Maia localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2503/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mário Maia localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2504/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Verão localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2505/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Verão localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2506/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Verão localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2507/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Primavera localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2508/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flamingo localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2509/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flamingo localizada no bairro Laélia Alcântara. 1 extracted
materia 2510/2026 2026-04-10 Indicação Serviços de Reparo de Vazamento na Rede Pública de Água, Rua Hugo Carneiro, n°635, Bairro Bosque 1 extracted
materia 2511/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Da Laranja localizada no bairro Mocinha Magalhães. 1 extracted
materia 2512/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Estrela localizada no bairro Conjunto Rui Lino. 1 extracted
materia 2513/2026 2026-04-10 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Estrela localizada no bairro Conjunto Rui Lino. 1 extracted