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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2660/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Tiradentes, n°242, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2661/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Tiradentes, n°157, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2662/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Avenida Urapuru, n°63, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2663/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Nossa Senhora da Conceição, n°45, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2664/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Nossa Senhora das Graças, n°157, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2665/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Nossa Senhora das Graças, n°21, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2666/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Caxias, n°311, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2667/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua Caxias, n°210, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2668/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Avenida Urapuru, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2669/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Nossa Senhora da Conceição, n°45, Bairro Quinze 1 extracted
sessao 25 2026-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2026 2026-04-14 Veto VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N° 30/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS PAIVA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS BIODEGRADÁVEIS PARA RECOLHIMENTO DE DEJETOS ANIMAIS". 1 extracted
materia 12/2026 2026-04-14 Veto VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO N° 26/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N° 144/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCILENE VALE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL". 1 extracted
materia 24/2026 2026-04-14 Ata Plenária Ata da 24ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
norma 8/2026 2026-04-14 Resolução Legislativa Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco, da Frente Parlamentar do Cooperativismo, e estabelece suas finalidades e modo de funcionamento. 1 extracted
sessao 24 2026-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a viabilização de informações em braille em placas e sinais de identificação nos prédios privados e públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2518/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recuperação de Drenagem, Rua Menino Jesus, Bairro Taquari 1 extracted
materia 2519/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Pavimentação Asfáltica , Rua Canada, Bairro Vitória 1 extracted
materia 2520/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Padre Cícero, Bairro Paz 1 extracted
materia 2521/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Bota Fogo, Bairro Paz 1 extracted
materia 2522/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Campinas, n°558, Bairro Paz 1 extracted
materia 2523/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Anápolis, n°558, Bairro Paz 1 extracted
materia 2524/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Anápolis, n°59, Bairro Paz 1 extracted
materia 2525/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Banho de Cheiro, n°430, Bairro Paz 1 extracted
materia 2526/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Banho de Cheiro, n°430, Bairro Paz 1 extracted
materia 2527/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Natal, n°121, Bairro Paz 1 extracted
materia 2528/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Natal, n°169, Bairro Paz 1 extracted
materia 2529/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Lagoa, n°320, Bairro Paz 1 extracted
materia 2530/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Campinas, n°415, Bairro Paz 1 extracted
materia 2531/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Campinas, n°444, Bairro Paz 1 extracted
materia 2532/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Rodrigues, Bairro Paz 1 extracted
materia 2533/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Valéria, n°34, Bairro Paz 1 extracted
materia 2534/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Banho de Cheiro, n°440, Bairro Paz 1 extracted
materia 2535/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Campinas, n°69, Bairro Paz 1 extracted
materia 2536/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Campinas, n°50, Bairro Paz 1 extracted
materia 2537/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Desobstrução de Esgoto, Rua Campinas, n°192, Bairro Paz 1 extracted
materia 2538/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Jaru, n°45, Bairro Paz 1 extracted
materia 2539/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Ano Novo, n°47, Bairro Paz 1 extracted
materia 2540/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Valéria, n°41, Bairro Paz 1 extracted
materia 2541/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Campinas, n°473, Bairro Paz 1 extracted
materia 2542/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Santa Clara, n°35, Bairro Paz 1 extracted
materia 2543/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Travessa Natal, n°38, Bairro Paz 1 extracted
materia 2544/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora, Travessa Anápolis, n°126, Bairro Paz 1 extracted
materia 2545/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Lagoa, Bairro Paz 1 extracted
materia 2546/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Natal, n°138, Bairro Paz 1 extracted
materia 2547/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Travessa Natal, n°113, Bairro Paz 1 extracted
materia 2548/2026 2026-04-13 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Natal, n°38, Bairro Paz 1 extracted
materia 2549/2026 2026-04-13 Indicação Solicita o serviço de tapa-buraco e pavimentação na Rua Floresta (nº 502 a 800) no Bairro conquista. 1 extracted
materia 2550/2026 2026-04-13 Indicação Solicita o serviço de tapa-buraco e pavimentação na rua Edebrando Caetano de Souza, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted