br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2687/2026 2026-04-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida Getúlio Vargas, no trecho compreendido entre os números 1.222 e 1.227, no Bairro Bosque, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2688/2026 2026-04-17 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jerusalém, localizada no Bairro Esperança III, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2689/2026 2026-04-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Boa União, Bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2690/2026 2026-04-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua do Sol, no Bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2691/2026 2026-04-17 Indicação Serviços de Limpeza Pública(Roço e Capina), Travessa da Rose, Polo Benfica - Vila Acre 1 extracted
materia 2692/2026 2026-04-17 Indicação Serviço de Recapeamento asfáltico e recuperação de drenagem, da Travessa da Rose, região do Benfica, Bairro Vila Acre. 1 extracted
materia 2693/2026 2026-04-17 Indicação Indica melhoria a ser realizada na Rua do Sol, Bairro Sobral (Loteamento São Sebastião) 1 extracted
materia 2694/2026 2026-04-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de lombada (quebra-mola), localizada na Rua N3, Bairro Tucumã 2. 1 extracted
materia 2695/2026 2026-04-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 2696/2026 2026-04-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Travessa Doutor Victor, Bairro Bahia Nova. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de taxas municipais para imóveis atingidos por enchentes, alagamentos e enxurradas, ocorridas no ano de 2026 no Município de Rio Branco/Acre. 1 extracted
materia 2670/2026 2026-04-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Hosaninha 378, bairro João Eduardo II 1 extracted
materia 2671/2026 2026-04-16 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, na Rua Vinte e Oito, na principal do Bonsucesso, localizado no Bairro Bonsucesso. 1 extracted
materia 2672/2026 2026-04-16 Indicação Indica melhoria a ser realizada a Rua Habitar Brasil, bairro João Eduardo II. 1 extracted
norma 19/2026 2026-04-16 Decreto “Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.” 1 extracted
sessao 26 2026-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2026 2026-04-15 Ata Plenária Ata da 25ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 47/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção da separação de resíduos recicláveis nas unidades de educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de Rio Branco, como prática de educação ambiental não formal, e dá outras providências 1 extracted
materia 2578/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Moreira localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 2579/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Deus Proverá localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 2580/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Minas Gerais localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 2581/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Porto Nacional localizada no bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 2582/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Ruanda localizada no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 2583/2026 2026-04-15 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Minas Gerais localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 2584/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Travessa Anastácio com a Travessa Osasco, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2585/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Rua João Raimundo com a Rua João Nogueira, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2586/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Rua Rui Lino, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2587/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Avenida dos Ipês, Residencial Santa Cruz. 1 extracted
materia 2588/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a ponte sobre o Igarapé Judia, no Ramal da Galileia. 1 extracted
materia 2589/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Rua João Raimundo, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2590/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a esquina da Rua Rui Lino com a Rua João Raimundo, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2591/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Travessa Anastácio, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2592/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Rua Antônio José Nogueira, bairro João Eduardo. 1 extracted
materia 2593/2026 2026-04-15 Indicação Indica melhorias para a Rua da Paz, bairro Belo Jardim II. 1 extracted
materia 2594/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Faixa Elevada de Pedestre, Rua 15, na avenida da Baixada da Sobral. 1 extracted
materia 2595/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Mâncio Lima, n°043, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2596/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Felicidade, n°034, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2597/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Felicidade, n°043, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2598/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Raimundo Neves, n°282, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2599/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Troca da Tampa da Caixa Coletora, Travessa Feliz, n°35, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2600/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Bota Fogo, n°1143, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2601/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Anápolis, n°196, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2602/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento asfáltico, Travessa Anápolis, n°412, Bairro da Paz 1 extracted
materia 2603/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento asfáltico, Travessa da Cohab, n°115, Bairro Loteamento Joafra. 1 extracted
materia 2604/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Imbúia, n°66, Bairro Loteamento Joafra 1 extracted
materia 2605/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Imbúia, n°09, Bairro Loteamento Joafra 1 extracted
materia 2606/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Imbúia, n°40, Bairro Loteamento Joafra 1 extracted
materia 2607/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Cícero Guedes, n°234, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2608/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Cícero Guedes, n°162, Bairro Quinze 1 extracted
materia 2609/2026 2026-04-15 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Cícero Guedes, n°35, Bairro Quinze 1 extracted