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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2753/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Orquídea, Bairro Adalberto Sena. 1 extracted
materia 2754/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua João N da Silva, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 2755/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Vitória, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 2756/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de lombada (quebra-mola), localizada na Rua Orquídea, Bairro Adalberto Sena. 1 extracted
materia 2757/2026 2026-04-23 Indicação Indicação: Solicitação de implantaçãode faixa de pedestre elevada na Avenida Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 2758/2026 2026-04-23 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua W 2 A, n°336, Bairro Conjunto Tucumã 1 extracted
materia 2759/2026 2026-04-23 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua S 2 , n°317, Bairro Conjunto Tucumã 1 extracted
materia 2760/2026 2026-04-23 Indicação Indicação: Solicitação de melhorias estruturais e necessidade de recursos humanos, para atender as necessidades da Creche Maria estela Marques. 1 extracted
materia 2761/2026 2026-04-23 Indicação Altera a Lei Complementar nº 356, de 8 de dezembro de 2025, para instituir diretrizes para o Serviço Público Complementar de Transporte Alternativo Urbano e Rural no Município de Rio Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2762/2026 2026-04-23 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua da Imbaúba, Montanhês. 1 extracted
materia 2763/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) no Ramal do Mineiro - Bairro: Vila Acre 1 extracted
materia 2764/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Bom Jesus - Bairro: Vila Acre 1 extracted
materia 2765/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa do Revendedor - Bairro: Vila Acre 1 extracted
materia 2766/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) no Ramal do Mineiro - Bairro Vila Acre 1 extracted
materia 2767/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Bom Jesus - Bairro: Vila Acre 1 extracted
materia 2768/2026 2026-04-23 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Travessa do Revendedor - Bairro: Vila Acre 1 extracted
materia 2769/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua 11 de dezembro, no Bairro Sobral. 1 extracted
materia 2770/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 11 de dezembro, no Bairro Sobral. 1 extracted
materia 2771/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua 11 de dezembro, no Bairro Sobral. 1 extracted
materia 2772/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua 11 de dezembro, no Bairro Sobral. 1 extracted
materia 2773/2026 2026-04-23 Indicação Indica que sejam realizados esforços para retorno de trafegabilidade do Ramal São José, no bairro Judia. À luz do Regimento Interno desta Casa, apresento indicação ao Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, a qual requeiro que seja remetida àquele Digno Poder para regular tramitação e apreciação. Indica que sejam feitos esforços para retorno de trafegabilidade ao Ramal São José, com as técnicas possíveis e necessárias para escoamento de águas da chuva e o encascalhamento. https://www.google.com/maps/place/9%C2%B058'42.5%22S+67%C2%B047'05.7%22W Objeto da melhoria: Realizar os esforços necessários quanto a indicação descrita. É a indicação que apresento e exclamo ao acatamento de Vossa Excelência. 1 extracted
materia 2774/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Cristo rei, no Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 2775/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Cristo rei, no Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 2776/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Cristo rei, no Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
norma 2/2026 2026-04-23 Decreto Concessão do Título Campos Pereira ao srº Adriano Vieira Louzada. 1 extracted
norma 3/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima. 1 extracted
norma 4/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título Campos Pereira ao Senhor ANTÔNIO DOS ANJOS CUSTÓDIO MAIA (in memoriam) 1 extracted
norma 5/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno 1 extracted
norma 6/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. 1 extracted
norma 8/2026 2026-04-23 Decreto Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala. 1 extracted
norma 10/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. 1 extracted
norma 24/2026 2026-04-23 Decreto Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora CLAUDIA MARTINS DE ANDRADE 1 extracted
sessao 28 2026-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-22 Ata Plenária Ata da 26ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 27/2026 2026-04-22 Ata Plenária Ata da 27ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 49/2026 2026-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis no âmbito do poder executivo municipal. 1 extracted
materia 2697/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Ceará localizada no bairro Benfica . 1 extracted
materia 2698/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Praia Grande localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2699/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Praia Grande localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2700/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Praia do Futuro localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2701/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Praia do Futuro localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2702/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Fortaleza do Abunã localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2703/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Fortaleza Do Abunã localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2704/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Praia do Futuro localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2705/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na avenida Praia do Amapá- localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2706/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na avenida Praia do Amapá - localizada no bairro Amapá. 1 extracted
materia 2707/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Março localizada no bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 2708/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua 25 de Março localizada no bairro Plácido de Castro. 1 extracted
materia 2709/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Machado 1 localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 2710/2026 2026-04-22 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal do Machado 2 localizada no bairro Benfica. 1 extracted