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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2807/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Peregrino, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2808/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Peregrino, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2809/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Peregrino, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2810/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Travessa Peregrino, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2811/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de abastecimento de água, na Travessa Peregrino, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2812/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Travessa Castro, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2813/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Castro, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2814/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Castro, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2815/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Travessa Castro, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2816/2026 2026-04-27 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Travessa Castro, no Bairro Benfica. 1 extracted
materia 2817/2026 2026-04-27 Indicação Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo) na Rua Diamantina, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 2818/2026 2026-04-27 Indicação Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo) na Travessa da Amizade, bairro Canaã. 1 extracted
materia 2777/2026 2026-04-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Machado de Assis, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 2778/2026 2026-04-24 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua São Francisco, 252 - Bairro montanhês. 1 extracted
materia 2779/2026 2026-04-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Machado de Assis, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 2780/2026 2026-04-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Machado de Assis, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 2781/2026 2026-04-24 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Machado de Assis, no Bairro Bom Jesus. 1 extracted
norma 1/2026 2026-04-24 Decreto “Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.” 0 no document
norma 1/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro. 1 extracted
norma 2/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patricia Graciele Dossa. 1 extracted
norma 3/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero. 1 extracted
norma 4/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA. 1 extracted
norma 5/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concessão de Prêmio Mulher destaque 2025. 1 extracted
norma 6/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva. 1 extracted
norma 7/2026 2026-04-24 Decreto Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira. 1 extracted
norma 7/2026 2026-04-24 Resolução Legislativa Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n°08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à Senhora WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA. 1 extracted
norma 9/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. 1 extracted
norma 11/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto. 1 extracted
norma 12/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima. 1 extracted
norma 13/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos. 1 extracted
norma 14/2026 2026-04-24 Decreto Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. 1 extracted
norma 15/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. 1 extracted
norma 16/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. 1 extracted
norma 17/2026 2026-04-24 Decreto Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães. 1 extracted
norma 18/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. 1 extracted
norma 20/2026 2026-04-24 Decreto Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante 1 extracted
norma 21/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. 1 extracted
norma 22/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins. 1 extracted
norma 23/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo 1 extracted
norma 25/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO 1 extracted
norma 26/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA 1 extracted
norma 27/2026 2026-04-24 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS 1 extracted
materia 28/2026 2026-04-23 Ata Plenária Ata da 28ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 2746/2026 2026-04-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza no campo de futebol localizado no Bairro Santo Afonso, situado na Avenida Francisco Pinheiro (final da avenida), no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2747/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Alria Teixeira, Bairro Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 2748/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Uiriparu, no Bairro Adalberto Sena. 1 extracted
materia 2749/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de lombada (quebra-mola), localizada na Rua Uiriparu, no Bairro Adalberto Sena 1 extracted
materia 2750/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Castanheira, Bairro Adalberto Sena. 1 extracted
materia 2751/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de lombada (quebra-mola), localizada na Rua Castanheira, Bairro Adalberto Sena. 1 extracted
materia 2752/2026 2026-04-23 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Buriti, n° 213, Bairro Adalberto Sena. 1 extracted