| materia |
2871/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Severina Maria de Sousa e Silva, no Bairro Isaura Parente |
1 |
extracted
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| materia |
2872/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) do parque, localizada na Rua Valdomiro Lopes, no bairro Manoel Julião. |
1 |
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| materia |
2873/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Orion n° 442, no Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
2874/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizado na Rua Orion n° 442, no Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
2875/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Orion n° 442, no Bairro Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
2876/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Fluminense, no Bairro Conquista. |
1 |
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| materia |
2877/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Fluminense, no Bairro Conquista. |
1 |
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| materia |
2878/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço revitalização na ponte, na Travessa Raimundo Saldanha, no Bairro Bom futuro, Casa 1063. |
1 |
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| materia |
2879/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Travessa Açaí, Belo Jardim II, Rio Branco - AC - CEP 69907875 |
1 |
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| materia |
2880/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua José Maria Rios, Bairro Santa Quitéria. |
1 |
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| materia |
2881/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Brasiléia, n°242, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2882/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Marte, n°205, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2883/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Xapuri, n°096, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2884/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Reposição de Tampa da Cixa Coletora, Rua 25 de Dezembro, n°216, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2885/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Rua Mâncio Lima, n°238, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2886/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Brasiléia, n°250, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2887/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Brasiléia, n°276, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2888/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Rua Cruzeiro do Sul, n°408, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2889/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Senador Guiomard Santos, n°241, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2890/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Brasiléia, n°208, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2891/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Rio de Janeiro, n°431, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2892/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Santa Rosa, n°091, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2893/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Xapuri, n°152, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2894/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua 25 de Dezembro, n°255, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2895/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Rua 25 de Dezembro, n°255, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2896/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua 25 de Dezembro, n°217, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
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| materia |
2897/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua 25 de Dezembro, n°217, Conj. Habitacional Vila Betel 2 |
1 |
extracted
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| materia |
2898/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de manutenção e ampliação dos equipamentos do parque, localizada Rua Valdomiro Lopes, no bairro Manoel Julião. |
1 |
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| materia |
2899/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida n° 149, no Residencial Iolanda. |
1 |
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| materia |
2900/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de manutenção da quadra de esportes, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida n° 149, no Residencial Iolanda. |
1 |
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| sessao |
30 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-28 |
Item |
ITEM VETADO N° 01
VETO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA PELA EMENDA N° 199 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE:
REFERE-SE À AÇÃO 10.122.0101.2601, CONSTANTE DO ANEXO 06, INSERIDA NO TEXTO ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE, CUJO OBJETIVO DA EMENDA ERA GARANTIR RECURSOS NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-04-28 |
Item |
ITEM VETADO N° 02
VETO AO ART. 14 E SEUS PARÁGRAFOS (RENDIMENTOS DO DUODÉCIMO):
VETO RECAI SOBRE O ART. 14 E SEUS §§ 1° AO 3°, QUE PRETENDIAM AUTORIZAR A CÂMARA MUNICIPAL A INCORPORAR OS RENDIMENTOS FINANCEIROS ADVINDOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO AO SEU PRÓPRIO ORÇAMENTO. |
0 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-28 |
Ata Plenária |
Ata da 29ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos ao
empreendedor João Adibe Marques, proprietário da Cimed – a terceira maior indústria
farmacêutica do Brasil em volume de vendas –, que visita nossa capital nesta sexta-feira,
10 de abril de 2026.
Esta homenagem ocorre em reconhecimento à sua trajetória de trabalho,
perseverança e fundamental contribuição dada à nossa população de Rio Branco
durante o período de cheias dos nossos rios e igarapés. Em um momento em que
diversas farmácias foram destruídas pelas águas, Adibe anunciou o perdão das dívidas e
a reposição de mercadorias às farmácias afetadas à época. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, com o objetivo de debater o seguinte tema:
“Decreto nº 3.418, de 18 de dezembro de 2025, que regulamenta o Art. 115 da Lei nº 1.330/1999, dispondo sobre a gestão dos resíduos sólidos gerados por Grandes Geradores no Município de Rio Branco.” |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Dia Municipal Comemorativo aos Grupos Espontâneos, Associações Filantrópicas e Organizações sem Fins Lucrativos que atuam em ações sociais e assistenciais em prol dos carentes e necessitados e dá outras providências. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Moção de Aplauso - Tênis de Mesa |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos responsáveis por pessoas em condição de dependência de suporte vital contínuo no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Moção de Aplauso - Basquete Feminino Colégio Acreano |
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| materia |
2819/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Travessa Santa Inês, Aviário |
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| materia |
2820/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção, limpeza e reforma da calçada - Travessa Santa Inês, Aviário |
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| materia |
2821/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
indica que seja construída faixa de pedestres elevada no Colégio Militar Tiradentes, na Estrada do Calafate, Bairro Calafate |
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| materia |
2822/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução e limpeza), Rua João Nogueira - João Eduardo I |
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| materia |
2823/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Beco do Sorriso - Bairro Sobral |
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| materia |
2824/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Zaire, Bairro Jorge Lavocat |
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| materia |
2825/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de instalação da tampa do bueiro (esgoto), Rua Independência, proximo ao número 153, bairro Eldorado |
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| materia |
2826/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de ampliação do sistema de drenagem (Boca de Lobo), Pracinha da Betel, Bairro Betel |
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| materia |
2827/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua 7 de Dezembro - Bairro Placas |
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| materia |
2828/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Travessa Santa Inês, bairro Aviário |
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