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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3279/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de manutenção e reparo de vazamento de água, localizado na Rua Independência, no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3280/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. 1 extracted
materia 3281/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. 1 extracted
materia 3282/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. 1 extracted
materia 3283/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizado na Rua Independência, no Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3284/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e recolhimento de entulho, localizado na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 3285/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada Rua Três De Agosto, no Bairro Sobral. 1 extracted
materia 3286/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Travessa Edmundo Pinto, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 3287/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 3288/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 3289/2026 2026-05-11 Indicação Indica que sejam realizados esforços para retorno de trafegabilidade do Ramal Projeto Moreno Maia, no Polo Benfica. 1 extracted
materia 3290/2026 2026-05-11 Indicação Solicitação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na rua Edebrando Caetano de Souza, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 3291/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 3292/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma na Academia de Saúde do Bairro Canaã, localizada na Rua Francisco Sales, em frente à UBS Antenor Francisco Ramos, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 3293/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desobstrução e limpeza do sistema de esgoto na Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 3294/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma na passarela da Travessa das Flores/Ferro Velho, que liga os bairros Canaã e Recanto dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 3295/2026 2026-05-11 Indicação Solicita que seja realizado serviço implantação de de faixa elevada para pedestres, na Rua Vinte e Seis de Junho, nº 310, no Bairro Sobral, especificamente em frente a Escola Maria Vicente Gomes. 1 extracted
materia 3296/2026 2026-05-11 Indicação Indica que sejam realizados esforços de trafegabilidade e piçarramento do Ramal Mediterrâneo, no Assentamento Baixa Verde, que dá acesso à Escola Dr. Zaqueu Machado, do ínicio até o km 7, na BR-317, km 30. 1 extracted
materia 13/2026 2026-05-05 Veto Veto Parcial do Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n° 31/2026, oriundo do Projeto de Lei n° 177/2025, de autoria parlamentar, que "Regulamenta o serviço de transporte individual privado de passageiros por motocicletas, intermediado por aplicativos ou outras tecnologias de rede, no município de Rio Branco". 1 extracted
materia 32/2026 2026-05-05 Ata Plenária Ata da 32ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
norma 2.694/2026 2026-05-05 Lei Ordinária Veto Integral ao Projeto de Lei nº 175/2025, que deu origem ao autógrafo n° 16/2026, o qual "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão no âmbito do município de Rio Branco". 1 extracted
sessao 32 2026-05-05 Ordinária — 0 no document
norma 2.964/2026 2026-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Atendimento Prioritário aos Corretores de Imóveis no Âmbito do Município de Rio Branco e dá Outras Providências. 1 failed
materia 2/2026 2026-04-30 Projeto de Lei Complementar "Institui o projeto "BEM Benefício Emergencial Municipal", auxilio assistencial de natureza transitória e eventual, destinado ao pagamento em parcela única de valores fixos em pecúnia, por imóvel, por danos e prejuízos decorrentes em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas - 1.2.2.0.0 (COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE), no âmbito do Município de Rio Branco - Acre e dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Anulação parcial de dotação,em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos, e dá outras providências". 1 extracted
materia 31/2026 2026-04-30 Ata Plenária Ata da 31ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. 0 no document
materia 2901/2026 2026-04-30 Indicação Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Edson Ferreira, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2902/2026 2026-04-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua Ayrton Senna, localizada no Bairro Vitória, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2903/2026 2026-04-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem entre as Ruas Jarina e Macaé, localizadas no Bairro Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2904/2026 2026-04-30 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco ou aplicação de material tipo “bota-fora” (resto de pedra ou asfalto) em frente à Escola Irene Dantas do Nascimento, localizada no km 23 da Rodovia Transacreana, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2905/2026 2026-04-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Tâmisa, no residencial Iolanda. 1 extracted
materia 2906/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 2907/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Aquarela, Bairro Conquista 1 extracted
materia 2908/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de instalação de lombadas (quebra molas), Rua João Fiscal, Conjunto Manoel Julião 1 extracted
materia 2909/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Praça Joaquim Macedo, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 2910/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Praça Joaquim Macedo, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 2911/2026 2026-04-30 Indicação PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de normalização do abastecimento de Água, Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat 1 extracted
materia 2912/2026 2026-04-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública e sarjeta, localizada na Rua Vila Vintém, no Residencial Iolanda. 1 extracted
materia 2913/2026 2026-04-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Jaguaribe, no Loteamento Isaura Parente. 1 extracted
materia 2914/2026 2026-04-30 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Vila Vintém, no Residencial Iolanda. 1 extracted
materia 2915/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Jatobá, n°47, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 2916/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua da Mangueira, n°028, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2917/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Rua 7 de Setembro, n°10 , Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 2918/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua da Mangueira, n°135, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2919/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Jatobá, n°088, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 2920/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Três, n°773, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2921/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Travessa Porto Walter, n°355, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2922/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Travessa Jatobá, n°128, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 2923/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Três, n°748, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2924/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Três, n°198, Bairro Residencial Araca 1 extracted
materia 2925/2026 2026-04-30 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua da Mangueira, n°018, Bairro Residencial Araca 1 extracted