| materia |
3279/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de manutenção e reparo de vazamento de água, localizado na Rua Independência, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
3280/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. |
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| materia |
3281/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. |
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| materia |
3282/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua General Vieira de Melo, no Bairro Conj. Esperança. |
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| materia |
3283/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizado na Rua Independência, no Bairro Eldorado. |
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| materia |
3284/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e recolhimento de entulho, localizado na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
3285/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada Rua Três De Agosto, no Bairro Sobral. |
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| materia |
3286/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Travessa Edmundo Pinto, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
3287/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
3288/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Cristo Rei, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
3289/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica que sejam realizados esforços para retorno de trafegabilidade do Ramal Projeto Moreno Maia, no Polo Benfica. |
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| materia |
3290/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na rua Edebrando Caetano de Souza, localizada no bairro Floresta Sul. |
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| materia |
3291/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação e serviços de tapa-buraco na Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, no município de Rio Branco/AC.” |
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3292/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma na Academia de Saúde do Bairro Canaã, localizada na Rua Francisco Sales, em frente à UBS Antenor Francisco Ramos, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3293/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desobstrução e limpeza do sistema de esgoto na Rua São Sebastião, localizada no Bairro João Eduardo II, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3294/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma na passarela da Travessa das Flores/Ferro Velho, que liga os bairros Canaã e Recanto dos Buritis, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3295/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço implantação de de faixa elevada para pedestres, na Rua Vinte e Seis de Junho, nº 310, no Bairro Sobral,
especificamente em frente a Escola Maria Vicente Gomes. |
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| materia |
3296/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica que sejam realizados esforços de trafegabilidade e piçarramento do Ramal Mediterrâneo, no Assentamento Baixa Verde, que dá acesso à Escola Dr. Zaqueu Machado, do ínicio até o km 7, na BR-317, km 30. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Veto |
Veto Parcial do Chefe do Poder Executivo ao Autógrafo de Lei n° 31/2026, oriundo do Projeto de Lei n° 177/2025, de autoria parlamentar, que "Regulamenta o serviço de transporte individual privado de passageiros por motocicletas, intermediado por aplicativos ou outras tecnologias de rede, no município de Rio Branco". |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Ata Plenária |
Ata da 32ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| norma |
2.694/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
Veto Integral ao Projeto de Lei nº 175/2025, que deu origem ao autógrafo n° 16/2026, o qual "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão no âmbito do município de Rio Branco". |
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| sessao |
32 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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| norma |
2.964/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Atendimento Prioritário aos Corretores de Imóveis no Âmbito do Município de Rio Branco e dá Outras Providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui o projeto "BEM Benefício Emergencial Municipal", auxilio assistencial de natureza transitória e eventual, destinado ao pagamento em parcela única de valores fixos em pecúnia, por imóvel, por danos e prejuízos decorrentes em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas - 1.2.2.0.0 (COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE), no âmbito do Município de Rio Branco - Acre e dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Anulação parcial de dotação,em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos, e dá outras providências". |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-30 |
Ata Plenária |
Ata da 31ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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| materia |
2901/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Edson Ferreira, bairro São Francisco. |
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| materia |
2902/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua Ayrton Senna, localizada no Bairro Vitória, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
2903/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de limpeza e roçagem entre as Ruas Jarina e Macaé, localizadas no Bairro Jardim São Francisco, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
2904/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de tapa-buraco ou aplicação de material tipo “bota-fora” (resto de pedra ou asfalto) em frente à Escola Irene Dantas do Nascimento, localizada no km 23 da Rodovia Transacreana, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
2905/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de iluminação pública, localizada na Rua Tâmisa, no residencial Iolanda. |
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| materia |
2906/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat |
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| materia |
2907/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Aquarela, Bairro Conquista |
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| materia |
2908/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de instalação de lombadas (quebra molas), Rua João Fiscal, Conjunto Manoel Julião |
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| materia |
2909/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Praça Joaquim Macedo, Bairro Plácido de Castro |
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| materia |
2910/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Praça Joaquim Macedo, Bairro Plácido de Castro |
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| materia |
2911/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
PROPOSIÇÃO 2026 - Indica serviço de normalização do abastecimento de Água, Rua Primavera, Bairro Jorge Lavocat |
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| materia |
2912/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública e sarjeta, localizada na Rua Vila Vintém, no Residencial Iolanda. |
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| materia |
2913/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de recuperação asfáltica, localizado na Rua Jaguaribe, no Loteamento Isaura Parente. |
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| materia |
2914/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Vila Vintém, no Residencial Iolanda. |
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| materia |
2915/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Travessa Jatobá, n°47, Bairro Floresta Sul |
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| materia |
2916/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua da Mangueira, n°028, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2917/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Rua 7 de Setembro, n°10 , Bairro Floresta Sul |
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| materia |
2918/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua da Mangueira, n°135, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2919/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Limpeza de Calçada, Travessa Jatobá, n°088, Bairro Floresta Sul |
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| materia |
2920/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Três, n°773, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2921/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Travessa Porto Walter, n°355, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2922/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Travessa Jatobá, n°128, Bairro Floresta Sul |
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| materia |
2923/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Três, n°748, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2924/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Tapa Buraco, Rua Três, n°198, Bairro Residencial Araca |
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| materia |
2925/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua da Mangueira, n°018, Bairro Residencial Araca |
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