| materia |
2829/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa |
1 |
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| materia |
2830/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de instalação da tampa do bueiro (esgoto), Rua Venezuela, bairro Baixada da Habitasa |
1 |
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| materia |
2831/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco),Rua Edebrando Caetano de Souza, Bairro Floresta Sul |
1 |
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| materia |
2832/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de ampliação do sistema de drenagem (Boca de Lobo), Rua das Rosas, 121 - Aeroporto Velho |
1 |
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| materia |
2833/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Marte, Bairro Alto Alegre |
1 |
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| materia |
2834/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Lince, Ilson Ribeiro |
1 |
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| materia |
2835/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Santa Inês, Bairro Santa Inês |
1 |
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| materia |
2836/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Mendes Sá - Bairro Bonsucesso |
1 |
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| materia |
2837/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Primeiro de Abril, Boa União |
1 |
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| materia |
2838/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de iluminação pública na Quadra de Campo sintético, Bairro Tucumã |
1 |
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| materia |
2839/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica serviço de ampliação do sistema de drenagem (Boca de Lobo), Rua Normandina, Bairro Bonsucesso |
1 |
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| materia |
2840/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica manutenção da rede de esgoto (desobstrução, tampa e limpeza), Rua Mendes Sá, Bairro Bonsucesso |
1 |
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| materia |
2841/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da rede de esgoto, localizado na Rua Progresso n° 381, no Bairro Baixada Da Habitasa. |
1 |
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| materia |
2842/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Nova Morada, no Bairro Benfica |
1 |
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| materia |
2843/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza e manutenção do córrego, localizada na Travessa Raimundo Saldanha n° 1063, no Bairro Bom Futuro. |
1 |
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| materia |
2844/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Nova Morada, no Bairro Benfica. |
1 |
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| materia |
2845/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Nova Morada, no Bairro Benfica. |
1 |
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| materia |
2846/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, na Rua Progresso n° 381, no Bairro Baixada Da Habitasa. |
1 |
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| materia |
2847/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Nova Morada, no Bairro Benfica. |
1 |
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| materia |
2848/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de implantação de paisagismo na fachada principal da Escola Ana Turan Machado Falcão, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição n° 464, no Bairro Quinze. |
1 |
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| materia |
2849/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Progresso n° 381, no Bairro Baixada Da Habitasa. |
1 |
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| materia |
2850/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Progresso n° 381, no Bairro Baixada Da Habitasa. |
1 |
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| sessao |
29 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei n.º 23/2024 que deu origem ao Autógrafo n.º 22/2026, o qual dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do Município de Rio Branco. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o enquadramento dos
profissionais que atuam na educação
infantil da rede municipal de ensino de
Rio Branco na carreira do magistério
público municipal, em conformidade com
a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro
de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2782/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de proteção lateral e estrutura para rede de vôlei na quadra de areia localizada na Av. Maria José de Oliveira, no Conjunto Universitário II, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2783/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Travessa Primavera, localizada na Vila Manoel Marques, região da Transacreana, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2784/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Rua Nova Esperança, localizada na Vila Manoel Marques, região da Transacreana, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2785/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de área de lazer ou parque público na Rua Porto Velho, localizada no Bairro Montanhês, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2786/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação na Travessa Tratorista, localizada na Vila Manoel Marques, região da Transacreana, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2787/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação no Ramal Catarina, localizado na Rodovia AC-40 – Estrada da Vila Acre, no município de Rio Branco/AC.” |
1 |
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| materia |
2788/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Austragesimo Ataide n° 143, no Bairro Benfica. |
1 |
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| materia |
2789/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
2790/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Conjunto Esperança |
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| materia |
2791/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza e manutenção do córrego, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
2792/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem) e recolhimento de entulho, localizado na Rua Sete de Setembro, no Bairro Conjunto Esperança. |
1 |
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| materia |
2793/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de construção de calçada pública, localizada na Rua Austragesimo Ataide n° 143, no Bairro Benfica. |
1 |
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| materia |
2794/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado, em caráter de urgência, serviço de tapa-buraco, recuperação da camada asfáltica, limpeza e demais intervenções
necessárias na rua Gabriel Soares, proximidades do Residencial Araçá, em local apontado pelos moradores como área crítica devido à grande quantidade de buracos e dificuldades de trafegabilidade. |
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| materia |
2795/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Avenida Sobral – Solicitação de estudo técnico de viabilidade para instalação de faixas elevadas em pontos estratégicos, visando maior segurança viária e proteção de pedestres. |
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| materia |
2796/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção da pista de caminhada e ciclovia do Parque Ipê. |
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| materia |
2797/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade junto a necessária manutenção e pavimentação asfáltica, como também recuperação de calçada junto a Rua Major Ladislau Ferreira, Bairro: Mascarenha de Moraes, Rio Branco Acre. |
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| materia |
2798/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária recuperação da calçada junto a Rua Fernando Lira, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. |
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| materia |
2799/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária pavimentação e recuperação de calçada junto a Rua Heros, Bairro: Morada do Sol, Rio Branco Acre. |
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| materia |
2800/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária pavimentação asfáltica junto a Rua Milton Matos, Bairro: Bosque, Rio Branco Acre. |
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| materia |
2801/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indica melhorias a trafegabilidade com a necessária pavimentação asfáltica junto a Rua Alvorada, Bairro: Bosque, Rio Branco Acre. |
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| materia |
2802/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza e manutenção do córrego, localizada na Travessa Raimundo Saldanha, no Bairro Bom Futuro. |
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| materia |
2803/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita a realização de visita técnica no bairro Bom Jesus, com a finalidade de identificar e avaliar o melhor terreno disponível para a instalação de uma quadra de futsal. |
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| materia |
2804/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica, na Travessa Raimundo Saldanha, no Bairro Bom Futuro. |
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| materia |
2805/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de reestruturação do córrego com implantação de manilhas, na Travessa Raimundo Saldanha, no Bairro Bom Futuro. |
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| materia |
2806/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de abastecimento de água, na Travessa Castro, no Bairro Benfica. |
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