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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1719/2026 2026-03-10 Indicação Serviços de Troca de Tampa da Caixa Coletora, Rua Edmundo Pinto, n°121, Bairro Conjunto Tangara 1 extracted
materia 1720/2026 2026-03-10 Indicação Serviços de Troca de Tampa da Caixa Coletora, Rua Edmundo Pinto, n°155, Bairro Conjunto Tangara 1 extracted
materia 1721/2026 2026-03-10 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua dos Engenheiros ll, n°102, Bairro Conjunto Tangara 1 extracted
materia 1722/2026 2026-03-10 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua Longuinho da Silva, n°42, Bairro Conjunto Tangara 1 extracted
sessao 11 2026-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2026 2026-03-09 Veto Veto parcial ao Autógrafo n° 01/2026, oriundo do Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1415/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Júlio Gama, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1416/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua da Paz, localizada no bairro Belo Jardim 2. 1 extracted
materia 1417/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa dos Diretores, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1418/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa dos Diretores, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1419/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua do Sol, localizada no bairro Sobral. 1 extracted
materia 1420/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Travessa Paraíba, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1421/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Travessa das Graças, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1422/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Nassau, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 1423/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no Ramal do Pastor Enoque/Rua Jupiter, localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 1424/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Praça, localizada na rua Epitaciolândia, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1425/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Arueira, localizada no Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 1426/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Abunã, localizada no Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 1427/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Epitaciolândia, localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 1428/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa Raimundo Alves, localizada no bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1429/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Gregório Filho, localizada no bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 1430/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Armando Game, localizada no bairro Ivete Vargas. 1 extracted
materia 1431/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Bandeirantes, nº 34, localizada no bairro Vitória. 1 extracted
materia 1432/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Parati, nº 78 localizada no bairro Village - Wilde Maciel. 1 extracted
materia 1433/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santo André, localizado no bairro Palheiral. 1 extracted
materia 1434/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Fonte Nova, localizada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 1435/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Campo Grande, localizada no bairro João Eduardo 2. 1 extracted
materia 1436/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Andirá, localizada no Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 1437/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Rio Negro, localizada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 1438/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santa Terezinha, localizada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 1439/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Maria Rios, localizada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 1440/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Macau, localizada no bairro Conjunta Mariana. 1 extracted
materia 1441/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Campo Grande, localizada no bairro João Eduardo 2. 1 extracted
materia 1442/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Bonifácio Silva, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1443/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Almino Daniel, localizada no bairro Ivete Vargas. 1 extracted
materia 1444/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Malaquias, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1445/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jacy Rodrigues, localizada no bairro Floresta Sul. 1 extracted
materia 1446/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Santa luzia, localizada no bairro João Eduardo 02. 1 extracted
materia 1447/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na Travessa da Paz, localizada no bairro João Eduardo 02. 1 extracted
materia 1448/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Álvaro Cezar, localizada no bairro João Eduardo 2. 1 extracted
materia 1449/2026 2026-03-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Envira, localizada no Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 1450/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Sobral, Avenida Sobral. Solicita a instalação de uma faixa elevada na referida rua, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com deficiência, a medida é fundamental para reduzir a velocidade dos veículos, organizar a travessia e prevenir acidentes na região. 1 extracted
materia 1451/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Rua Canamaris N°10. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1452/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Rua Canamaris N°10. Solicita o serviço de abastecimento de água encanada na referida rua, considerando que a comunidade ainda não dispõe de fornecimento regular por meio da rede pública, a ausência de água encanada tem gerado sérios transtornos aos moradores, comprometendo atividades básicas do dia a dia, além de representar risco à saúde pública. 1 extracted
materia 1453/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Rua Vale. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1454/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Rua Val. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que atualmente se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1455/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vitória, Rua Vale. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 1456/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Chico Mendes, Travessa Paraíba. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1457/2026 2026-03-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Chico Mendes, Travessa Paraíba. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 1458/2026 2026-03-05 Indicação Indica a desobstrução de bueiro e pavimentação junto a Rua Buenos Aires, Bairro: Isaura Parente, Rio Branco Acre. 1 extracted