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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (46774)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3458/2026 2026-05-20 Indicação indica melhoria a ser realizada na Rua Angélica Correia Vasconcelos, bairro Santo Afonso. 1 extracted
materia 3459/2026 2026-05-20 Indicação Indica melhoria a ser realizada na Travessa Perpetua lopes, no bairro AItamira 1 extracted
materia 3460/2026 2026-05-20 Indicação lndica melhoria a ser realizada a Rua Habitar Brasi1 107, bairro João Eduardo 1 extracted
sessao 36 2026-05-20 Ordinária 0 no document
materia 3367/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro da Paz, Rua Botafogo. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 3368/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro da Paz, Rua Anápolis. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 3369/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Bálsamo. Solicita-se o serviço de limpeza no campo de futebol localizado na referida rua tendo em vista o acúmulo de mato, lixo e resíduos que comprometem a utilização adequada do espaço esportivo, a medida é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança e lazer aos moradores e praticantes de atividades esportivas da comunidade, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza e manutenção do local. 1 extracted
materia 3370/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Apui Preto. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 3371/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Apui Preto. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 3372/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro da Paz, Rua Anápolis. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 3373/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Guariuba. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 3374/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Bálsamo. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 3375/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Residencial Santa Cruz, Rua dos Ipês. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 3376/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na estrada Dias Martins localizada no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 3377/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na estrada Dias Martins localizada no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 3378/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Beija Flor localizada no bairro Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 3379/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Raimundo/Estrada Jarbas Passarinho localizada no bairro Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 3380/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua José Raimundo localizada no bairro Loteamento Jaguar. 1 extracted
materia 3381/2026 2026-05-19 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Vila Jorge Kalume localizada no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 3382/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro da Paz, Rua Botafogo. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 3383/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Santa Luzia, Rua Guariuba. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua,tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 3384/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro da Paz, Rua Botafogo. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 3385/2026 2026-05-19 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Residencial Santa Cruz, Rua dos Ipês. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 3386/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Trinta e Sete, n°22, Bairro Conj. Tucumã 1 extracted
materia 3387/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua N Sete, n°185, Bairro Conj. Tucumã 1 extracted
materia 3388/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Reposição de Tampa da Caixa Coletora de Esgoto, Rua N Sete, n°274, Bairro Conj. Tucumã 1 extracted
materia 3389/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua W Sessenta e Sete, n°274, Bairro Conj. Tucumã 1 extracted
materia 3390/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Padre Paulino, n°428, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3391/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Padre Paulino, n°133, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3392/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, AV. Tabatinga, n°338 , Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3393/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Iluminação para o Estacionamento das Motos na Rodoviária, Via Verde, Bairro Praia do Amapá 1 extracted
materia 3394/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua Mário Maia, n°2180, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3395/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua Mário Maia, n°102, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3396/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua São Cosmo, n°155, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3397/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Cosmo, n°152, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3398/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Cosmo, n°128, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3399/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Cosmo, n°128, Bairro Conj. Rui Lino 1 extracted
materia 3400/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Limpeza de Calçada, Rua São Damião, n°057, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3401/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Damião, n°59, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3402/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Damião, n°100, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3403/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua São Damião, n°150, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3404/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua São Damião, n°325, Bairro Rui Lino 1 extracted
materia 3405/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Desobstrução de Esgoto, Rua Vinte e Oito, n°364 Bairro Sobral 1 extracted
materia 3406/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Amâncio, n°295, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 3407/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Amâncio, n°398, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 3408/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Pavimentação Asfáltica, Rua Onze de Dezembro, Bairro Sobral 1 extracted
materia 3409/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Recapeamento Asfáltico, Rua João Amâncio, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 3410/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Amâncio, n°375, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 3411/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua João Amâncio, n°300, Bairro Plácido de Castro 1 extracted
materia 3412/2026 2026-05-19 Indicação Serviços de Tapa Buraco, Rua São Bento, n°488, Bairro João Paulo 2 1 extracted