| materia |
3618/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Travessa Dois, Placas. |
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| materia |
3619/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua 3 de Julho, Placas. |
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| materia |
3620/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Ary Hitler Lopes, Chico Mendes. |
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| materia |
3621/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Avenida Iguaçu, Chico Mendes. |
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| materia |
3622/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Trav. Cruzeiro do Sul, Eldorado. |
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| materia |
3623/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de raspagem, no na Travessa do Açaí I, II e III, no Bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
3624/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de raspagem, no Ramal do Cacau, no Bairro Santa Maria. |
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| materia |
3625/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Ary Hitler Lopes, Chico Mendes. |
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| materia |
3481/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica a Rua Lua Nova, Bairro: Cidade Nova, Rio Branco Acre |
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| materia |
3482/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de drenagem na Rua Francisco Caetano na Cidade do Povo. |
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| materia |
3483/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura
de recuperação asfáltica, tapa buraco, bueiro/boca
de lobo e drenagem na Rua Aluísio de Azevedo no
Bairro Floresta. |
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| materia |
3484/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura com pavimentação e drenagem da Rua Leo Kanner no Ramal Palheiral, próximo à Chácara Camargo, Loteamento Nascer do Sol. |
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| materia |
3485/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza de roço e capina, retirada de entulho, reforma e construção de lixeiras suspensas (jirau) ao longo do Ramal Palheiral, principalmente no trecho entre as Rua Leo Kanner e a Rua das Mangueiras próximo à chácara Camargo, Loteamento Nascer do Sol. |
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| materia |
3486/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura
de limpeza com retirada de entulho e desobstrução
da rede de esgoto e drenagem e meio fio na Rua
Sertaneja, no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
3487/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua Ayrton Senna, no Bairro Vitória. |
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| materia |
3488/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias na infraestrutura de recuperação asfáltica, tapa buraco, calçadas, bueiro/boca de lobo, drenagem e meio fio na Rua Sertaneja, no Bairro Cidade Nova. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-21 |
Ata Plenária |
Ata da 37ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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no document
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| materia |
58/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Carteira Municipal de Identificação da Mãe Atípica” no âmbito do Município de Rio Branco, Estado do Acre, destinada às mulheres responsáveis legais e cuidadoras principais de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que demandem cuidados especiais contínuos, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre os horários de funcionamento de bares, restaurantes, boates, casas de shows, espetáculos, consertos, clubes, associações, bailes públicos e populares, e demais estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, estabelecendo categorias, critérios de classificação, fiscalização e penalidades.” |
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| materia |
3461/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Vitória localizada no bairro Montanhês. |
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| materia |
3462/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Rio Janeiro localizada no bairro Dom Giocondo. |
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| materia |
3463/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Luiz Gonzaga localizada no bairro Vitória. |
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| materia |
3464/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Luiz Gonzaga localizada no bairro Vitória. |
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| materia |
3465/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3466/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3467/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa José de Alencar localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3468/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Garça localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3469/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Murupi localizada no bairro Vitória. |
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| materia |
3470/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Volta Seca, Travessa Manuel Bandeira. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
3471/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Jaú localizada no bairro Panorama. |
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| materia |
3472/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na estrada do Panorama localizada no bairro Panorama. |
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| materia |
3473/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Maestro Sandoval localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3474/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Maestro Sandoval localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3475/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Waldemar Maciel,
Travessa Brasileia. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
3476/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica melhorias a serem realizadas no Bairro Cidade Nova. Solicita-se o serviço de recapeamento asfáltico nas referidas ruas, Rua Uirapuru, Rua Sertaneja, Rua Poços de Caldas, Rua Palmeiral, Rua Lua Nova, Rua Diamantina, Rua Triunfo, Rua Revolta, Rua Baixa Verde, Rua Beira Rio, e Rua Guajara, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
3477/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica melhorias a serem realizadas na praça e na quadra de esportes no Bairro Portal Ipê. Solicita-se o serviço de limpeza e roçagem da praça e da quadra de esportes localizadas no referido bairro, tendo em vista o acúmulo de mato, lixo e demais resíduos que comprometem a utilização adequada dos espaços públicos, a medida é necessária para garantir melhores condições de uso, segurança, lazer e convivência para os moradores e frequentadores da comunidade, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local. |
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| materia |
3478/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Sandoval localizada no bairro Chico Mendes. |
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| materia |
3479/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Iquiri localizada no bairro Portal da Amazônia. |
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| materia |
3480/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Jaú localizada no bairro Panorama. |
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| sessao |
37 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a adequação da execução das emendas parlamentares individuais previstas na Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2026 ao limite estabelecido na Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-20 |
Ata Plenária |
Ata da 36ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
0 |
no document
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| materia |
3451/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos municipais ocupantes do cargo de
coveiro no Município de Rio Branco e dá outras
providências. |
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| materia |
3452/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua urucú, esquina com aripuana, bairro Rui Lino III. |
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| materia |
3453/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à rua Amoty Pascoal, bairro Rui Lino III. |
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| materia |
3454/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Aripuana, bairro Rui Lino III. |
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| materia |
3455/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Rio Madeira, bairro Rui Lino III. |
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| materia |
3456/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada à Rua Rio Madeira, bairro Rui Lino III. |
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| materia |
3457/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
1ndica melhoria a ser reaIizada na Travessa Perp6tua Lopes, no bairro Altamira |
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