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35/2026 |
2026-05-14 |
Ata Plenária |
Ata da 35ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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56/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja concedida Moção de Aplauso ao senhor Eder Ferreira de Arruda, coordenador do Projeto Social 1+1, desenvolvido na comunidade da Vila Caquetá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, especialmente às crianças e adolescentes da localidade.
O Projeto Social 1+1 tem se destacado pelo importante trabalho social realizado junto às famílias da comunidade, promovendo ações de assistência, inclusão e cidadania. A iniciativa oferece apoio às crianças por meio de atividades educativas, esportivas, recreativas e de fortalecimento de valores, contribuindo para o desenvolvimento social e humano dos participantes.
Além disso, o projeto representa um espaço de acolhimento e esperança, afastando crianças e jovens da vulnerabilidade social, incentivando a convivência saudável, o respeito ao próximo e a construção de um futuro melhor.
Reconhecer o trabalho de Eder Ferreira de Arruda é valorizar aqueles cidadãos que, com dedicação e espírito solidário, fazem a diferença na vida de tantas famílias e ajudam a transformar realidades por meio da ação social.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação do presente requerimento. |
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57/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Pesar aos familiares e amigos de Railley Pablo de Lima e Silva, falecido em 23 abril de 2026, aos 22 anos de idade. |
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58/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Pesar aos familiares e amigos de Odaleia Alves Ferreira, falecida em abril de 2026. |
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3329/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Conjunto Mutamba,
Rua Olaria. Solicita a realização dos serviços de limpeza urbana, pavimentação asfáltica, manutenção da rede de esgoto e limpeza da quadra de esportes na referida rua, tendo em vista as condições inadequadas enfrentadas pelos moradores e usuários do espaço público, a falta de infraestrutura adequada, os problemas na rede de esgoto, o acúmulo de resíduos e a necessidade de manutenção da quadra esportiva têm causado transtornos à comunidade, comprometendo a mobilidade, a saúde pública, a segurança e o lazer dos moradores. |
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3330/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Palheiral, Rua Santo André. Solicita a realização de serviços de roçagem, limpeza
e revitalização de uma área destinada à prática esportiva na referida rua, bem como o fornecimento de areia para adequação do espaço, com o objetivo de oferecer um
ambiente apropriado para que crianças e jovens da comunidade possam jogar bola e desenvolver atividades recreativas com mais segurança, solicita-se ainda a instalação de um cercado ou tela de proteção no local, visando evitar que as bolas caiam no canal próximo à área, proporcionando maior segurança e melhor aproveitamento do espaço
pela população. |
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3331/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito do Município de Rio
Branco a instalação de redutor de velocidade
na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3923. |
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3332/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Raimundo Tabino localizada no bairro Residencial Rosa Linda. |
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3333/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Samambaia localizada no bairro Residencial Rosa Linda |
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3334/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Pontenel localizada no bairro Residencial Rosa Linda. |
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3335/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Isaura Parentes localizada no bairro Engenheiros. |
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3336/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Gaivota I, bairro Conjunto Ouricuri. |
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3337/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Isabel Maria de Freitas (Ramal do Herculano). |
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3338/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza do córrego (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Isabel Maria da Freitas (Ramal do Herculano). |
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3339/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Bartolomeu, bairro Bosque. |
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3340/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Bacurau, bairro Portal Ipê. |
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3341/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico (Tapa Buraco), Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri. |
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3342/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de limpeza do córrego (roçagem, coleta de entulhos e lixo), Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri. |
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3343/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Jaguar, Loteamento Santa Luzia, bairro Apolônio Sales. |
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3344/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de sinalização viária horizontal na Avenida Ceará com a Rua Sorocaba, bairro Nova Estação (Em frente ao Mercado da Estação). |
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3345/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção do forro do Mercado da Estação, Rua Sorocaba, bairro Nova Estação. |
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3346/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de infraestrutura com pavimentação asfáltica, Rua Francisco Firmeza (Ramal do Herculano). |
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3347/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica serviço de manutenção da rede de água, Rua Cisne, bairro Conjunto Ouricuri. |
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3348/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Manaus localizada no bairro Engenheiros. |
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3349/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Água Azul localizada no bairro Bom Sucesso. |
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3350/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Água Azul localizada no bairro Bom Sucesso. |
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3351/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Tabatinga localizada no bairro Bom Sucesso. |
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3352/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Tabosa localizada no bairro Bom Sucesso. |
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3353/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na rua Belo Jardim localizada no bairro Joafra. |
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3354/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Tabosa localizada no bairro Bom Sucesso. |
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3355/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica Melhoria a ser realizada na travessa Tabosa localizada no bairro Bom Sucesso. |
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34/2026 |
2026-05-13 |
Ata Plenária |
Ata da 34ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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54/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2026
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Pesar ao Instituto São José em razão da tragédia escolar do dia 05 de maio de 2026.
Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.
Rio Branco (AC), 12 de maio de 2026.
JUSTIFICATIVA
É com imensurável consternação e pesar que esta Casa Legislativa recebe a notícia da tragédia que abalou a comunidade escolar do Instituto São José no último dia 05 de maio. Não há palavras que possam mensurar a dor de uma instituição de ensino, de seus educadores, alunos e, principalmente, das famílias atingidas por um evento tão devastador.
O Instituto São José é uma instituição de referência em nossa cidade, dedicada à formação de gerações e ao cultivo de valores. Diante deste cenário de luto, este Parlamento não poderia se furtar de manifestar sua mais profunda solidariedade. Que a força e a união de nossa sociedade possam servir de amparo a todos os que sofrem esta perda irreparável.
Que esta manifestação de pesar seja enviada à direção da instituição, estendendo-se aos familiares das vítimas, como símbolo de nosso respeito e luto oficial. |
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55/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Pesar a Alzenir Pereira da Silva e Raquel Sales Feitos, inspetoras do colégio vítimas da tragédia que abalou o nosso Estado do Acre, no dia 05 de maio de 2026 no Instituto São José. Tia Zena e Tia Raquel deixam um legado angelical de amor às crianças.
Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.
Rio Branco (AC), 13 de maio de 2026.
Lucilene da Droga Vale. |
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3308/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro 6 de Agosto, Travessa Cearense. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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3309/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro 6 de Agosto, Travessa Cearense. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano, dessa forma, solicitamos que as providências necessárias sejam tomadas com brevidade, garantindo o pleno funcionamento da rede de esgotamento sanitário da região. |
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3310/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indica melhorias a serem realizadas no Bairro 6 de Agosto, Travessa Cabanelas. Solicita- se o serviço de tapa buraco, limpeza e manutenção da rede de esgoto na referida rua, tendo em vista as condições inadequadas da via e os transtornos enfrentados pelos moradores da região, a presença de buracos, acúmulo de resíduos e problemas na rede de esgoto tem comprometido a segurança a trafegabilidade e a saúde pública, especialmente em períodos chuvosos, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a execução dos serviços, garantindo melhores condições de circulação, limpeza e saneamento para a comunidade local. |
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3311/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Fluminense - Bairro Conquista |
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3312/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (Coleta de lixo) na Rua Niterói - Bairro: Conquista |
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3313/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicaçaõ de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua José Maria Rios - Bairro: Santa Quitéria |
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3314/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Fluminense - Bairro: Conquista |
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3315/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua Padre Cícero - Bairro: Conquista |
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3316/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Buriti - Bairro: Santa Quitéria |
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3317/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Floresta - Santa Quitéria |
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| materia |
3318/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua da Floresta - Bairro: Santa Quitéria |
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| materia |
3319/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
indicação de melhoria (capina) na Rua José Maria Rios - Bairro: Santa Quitéria |
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3320/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (coleta de lixo) na Rua Buriti - Bairro: Santa Quitéria |
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3321/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Floresta- Bairro: Santa Quitéria |
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3322/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Niterói - Bairro: Conquista |
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3323/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Niterói - Bairro: Conquista |
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