| materia |
3324/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indicação de melhoria (capina) na Rua Padre Cícero - Bairro: Conquista |
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| materia |
3325/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Veterano Manoel de Barros, no Bairro Jardim Nazle. |
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| materia |
3326/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Avenida Ceará, no Bairro Don Giocondo. |
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| materia |
3327/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Veterano Manoel de Barros, no Bairro Jardim Nazle. |
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| materia |
3328/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Ladislau Ferreira, no Bairro Jardim Nazle. |
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| sessao |
34 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-12 |
Ata Plenária |
Ata da 33ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre. |
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no document
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| materia |
53/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Consoante as disposição regimental, venho requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do PRÓ-GESTÃO – Prestação de contas do RBPREV 2025 a realizar-se no dia 24 de abril do corrente ano, às 9h. |
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| materia |
3297/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo) na Travessa Açaí, bairro Belo Jardim II. |
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| materia |
3298/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desentupimento e manutenção do sistema de esgoto na Travessa Felicidade, localizada no Bairro Taquari, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3299/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de limpeza e retirada de lixo na Travessa Cabanelas, localizada no Bairro Seis de Agosto, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3300/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reforma e cobertura da quadra esportiva localizada na Rua Raimundo Severiano, no Bairro Mascarenha de Morais, região da Floresta, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3301/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e recuperação da iluminação pública no Parque da Maternidade, localizado na região do Abraão Alab, nas proximidades da Distribuidora de Alimentos Frios Vilhenas e da TV Rio Branco, no município de Rio Branco/AC.” |
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| materia |
3302/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica a execução de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial (bocas de lobo) na Rua Pedro Victor, bairro Belo Jardim I. |
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| materia |
3303/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de desobstrução da rede de esgoto, localizado na Estrada Adalberto Torres, nº 702, no Bairro Jardim
Brasil. |
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| materia |
3304/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Estrada Adalberto Torres, nº 702, no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
3305/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Estrada Adalberto Torres, nº 702, no Bairro Jardim
Brasil. |
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| materia |
3306/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua João Chalub, nº 121, no Bairro Conj. Manoel Julião. |
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| materia |
3307/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizado serviço de tapa buraco, localizada na Rua Santa Fé, no Lot. Isaura Parente. |
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| sessao |
33 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AME VIDA |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA HABITACIONAL E À AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, SOB A DENOMINAÇÃO “MEU LUGAR, MEU NOVO LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Histórias que Protegem", destinado ao incentivo da produção, publicação e distribuição de histórias em quadrinhos voltadas à prevenção da violência contra a pessoa autista e contra a mulher. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Segurança Escolar no âmbito do Município de Rio Branco/AC, estabelece diretrizes para controle de acesso às unidades escolares, incluindo a possibilidade de utilização de detectores de metais, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção à Mulher e dispõe sobre a utilização de sanitários e vestiários de uso coletivo no Município de Rio Branco/AC, e dá outras providências. |
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| materia |
2954/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Rua Luíz Pereira. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2955/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vila Benfica, Rua da Amizade. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2956/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vila Benfica, Travessa Otávio. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2957/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vila Benfica, Rua da Amizade. Solicita o serviço de limpeza na referida, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2958/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Cadeia Velha,
Rua Venezuela. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à
saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano, dessa forma, solicitamos que as providências necessárias sejam tomadas com brevidade, garantindo o pleno funcionamento da rede de esgotamento sanitário da região. |
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| materia |
2959/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Cadeia Velha, Rua Venezuela. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua,
tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2960/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Bom Jesus Rua Santa Quitéria. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2961/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Estação Experimental, Rua Princesa Isabel. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2962/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua N Dois. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo e entulho, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos
e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a
execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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2963/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Jardim São Francisco Rua Jarina. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2964/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Cadeia Velha, Rua Venezuela. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua,
tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2965/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Edson Cadaxo, Rua 10. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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2966/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Edson Cadaxo, Rua 10. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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2967/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Travessa Veroneze. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2968/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Bom Jesus Rua Santa Quitéria. Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na
referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2969/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Bom Jesus Ramal do Mineiro. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2970/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Bom Jesus Ramal do Mineiro. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o
acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para
garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2971/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Vila Benfica, Travessa Otávio. Solicita o serviço de limpeza na referida, que se
encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo
a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2972/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro 6 de Agosto, Rua Trinta e Um de Março. Solicita a reforma da escadaria localizada no Porto da Catraia, e a realização de serviço de limpeza no local, tendo em vista as condições inadequadas de uso, com desgaste estrutural, acúmulo de resíduos e possíveis danos que comprometem a segurança dos usuários, a escadaria é um importante acesso para a população, sendo utilizada diariamente por moradores e trabalhadores, o que torna essencial sua manutenção e conservação, garantindo segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade, dessa forma, solicitamos as providências necessárias para a recuperação da estrutura e limpeza do local, garantindo seu uso adequado pela comunidade. |
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| materia |
2973/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro 6 de Agosto, Rua Santa Terezinha. Solicita o serviço de limpeza do campo de futebol, localizado na referida rua, considerando o acúmulo de mato, lixo e demais resíduos que comprometem o uso adequado do espaço, a situação tem dificultado a prática esportiva e o lazer da comunidade, além de gerar riscos à saúde e à segurança dos usuários, dessa forma, solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a
limpeza e manutenção do local, garantindo melhores condições de uso para a população. |
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| materia |
2974/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Vila Maria, Rua Israel. Solicita o serviço de iluminação pública na referida rua, tendo em vista que a mesma se encontra totalmente sem iluminação, o que tem causado insegurança e transtornos aos moradores, especialmente no período noturno, a melhoria é fundamental para garantir mais segurança, bem-estar e qualidade de vida à comunidade local, dessa forma, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias, em caráter de urgência, para a instalação da iluminação pública no local. |
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| materia |
2975/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua M Três. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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| materia |
2976/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Loteamento Jardim São Francisco Rua Jarina. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. |
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| materia |
2977/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada na Estrada de Porto Acre Km 14, Ramal Santa Clara. Solicita-se o serviço de drenagem e a execução de medidas paliativas no referido ramal, visando à melhoria das condições de trafegabilidade, atualmente o ramal apresenta acúmulo de água, lama e trechos danificados, o que dificulta o acesso de moradores, veículos e até mesmo de serviços essenciais, especialmente durante o período chuvoso, diante dessa situação, solicitamos a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços, a fim de garantir melhores condições de circulação, segurança e acessibilidade para a comunidade local. |
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| materia |
2978/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua N Dois. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. |
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