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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (46774)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2979/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Pedro Roseno, Rua Marcos Pereira. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2980/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Rua Luíz Pereira. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2981/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Travessa Veroneze. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2982/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhorias a serem realizadas no Bairro 15. Retorno do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) para o Mercado do 15, limpeza da praça localizada na Rua Salim Farhat, execu- ção de serviços de tapa buracos nas ruas Tiradentes e Salim Farhat, bem como em frente à Escola Marilene Mansour, implantação de dois quebra – molas em frente à Escola Marilene Mansour, além da pintura e sinalização adequada dos quebra – molas já existentes no bairro, incluindo faixas de pedestres, pavimentação do Beco localizado no Mercado do 15, verificação do andamento das obras da Orla, bem como realização de limpeza no local, limpeza dos bueiros situados na Rua Nossa Senhora da Conceição, esquina com a Rua Coronel Honório Alves, e na Rua Coronel Honório Alves, esquina com a Caxias, elevação a tela de proteção da quadra de futebol, tendo em vista que as bolas estão atingindo residências próximas, causando danos materiais, implantação de iluminação adequada na quadra de areia da Rua Salim Farhat, reestruturação da rede de esgoto da Rua Caxias, visando evitar constantes entupimentos e melhorar o escoamento adequado. A solicitação das melhorias ocorre mediante o Ofício nº 001/2026 – Associação de Moradores do Bairro Quinze (AMBQ), contendo reivindicações encaminhadas ao Gabinete do Vereador Aiache. 1 extracted
materia 2983/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua N Dois. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 2984/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua M Três. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo e entulho, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 2985/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Pedro Roseno, Travessa Jessé Vieira da Silva. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo e entulho, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região. 1 extracted
materia 2986/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Pedro Roseno, Travessa Jessé Vieira da Silva. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2987/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Tucumã, Rua M Três. Solicita o serviço de manutenção da rede de esgoto na referida rua, devido a recorrentes problemas como entupimentos, vazamentos e mau cheiro, que vêm causando transtornos à população local, a situação representa risco à saúde pública, além de comprometer o bem-estar dos moradores e o bom uso do espaço urbano. 1 extracted
materia 2988/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Travessa Paraíso. Solicita o serviço de limpeza na referida rua, que se encontra em condições inadequadas de conservação, com acúmulo de lixo, entulho e vegetação excessiva, a situação tem causado transtornos aos moradores, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer o aspecto urbano da região, diante disso, solicitamos que seja incluída na programação de limpeza urbana da prefeitura a execução dos serviços necessários para o adequado atendimento da comunidade local. 1 extracted
materia 2989/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Oscar Passos, Travessa Paraíso. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2990/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Pedro Roseno, Rua Marcos Pereira. Solicita o serviço de instalação de tampa de esgoto na referida rua, tendo em vista que o local se encontra aberto, oferecendo riscos de acidentes a pedestres, ciclistas e veículos, além de causar transtornos aos moradores, a situação demanda atenção urgente, visando garantir a segurança da população e a adequada manutenção da infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 2991/2026 2026-05-11 Indicação Indica melhoria a ser realizada no Bairro Pedro Roseno, Rua Claudio Vieira Filho. Solicita o serviço de tapa buraco na referida rua, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos à população local, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de contribuir para o acúmulo de poeira e lama em períodos de chuva, a melhoria da infraestrutura viária nesta localidade é uma demanda urgente dos moradores e comerciantes, sendo essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida para todos. 1 extracted
materia 2992/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de pavimentação ou aplicação de material tipo “bota-fora” na Rua da Amizade, localizada na Vila Benfica, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2993/2026 2026-05-11 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicação de material tipo “bota-fora” na Travessa Sapê, localizada no Ramal do Pica-Pau, no município de Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 2994/2026 2026-05-11 Indicação "Indica ao Governador do Estado do Acre a implantação de espaço multissensorial no Parque da Maternidade, em Rio Branco, destinado prioritariamente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." 1 extracted
materia 2995/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Caju, localizada no bairro Mocinha Magalhães. 1 extracted
materia 2996/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Esperança/ Loteamento São Francisco localizada no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2997/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Vasco Da Gama/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 2998/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Raimundo Guerra, localizada no bairro Comara. 1 extracted
materia 2999/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Maracanã/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3000/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Madureira / Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3001/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Botafogo/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3002/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Olaria/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3003/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Hiena localizada no bairro Ilson Ribeiro. 1 extracted
materia 3004/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Bangú/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3005/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flamingo/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3006/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal Castanheira localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 3007/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na ramal Castanheira localizada no bairro Santa Maria. 1 extracted
materia 3008/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na avenida Altamira localizada no bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 3009/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na avenida Altamira localizada no bairro Chico Mendes. 1 extracted
materia 3010/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Major Mendonça Lima- localizada no bairro Vila 1 extracted
materia 3011/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Sanhaçu, localizada no bairro Ilson Ribeiro. 1 extracted
materia 3012/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Majestade/ Loteamento São Francisco localizada no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3013/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flamingo/ Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3014/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Flamingo/Loteamento Mutambo localizada no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 3015/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jerusalém localizada no bairro Volta Seca. 1 extracted
materia 3016/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Jerusalém localizada no bairro Volta Seca. 1 extracted
materia 3017/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Manuel Bandeira- localizada no bairro Volta Seca. 1 extracted
materia 3018/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Capixaba localizada no bairro Benfica. 1 extracted
materia 3019/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Orion localizada no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 3020/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Antônio Souza de Araújo localizada no bairro Plácido de Castro. 1 extracted
materia 3021/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Tambuatá, localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 3022/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Minas Coelho localizada no bairro Chico Montanhês 1 extracted
materia 3023/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João Minas Coelho localizada no bairro Montanhês. 1 extracted
materia 3024/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada no ramal Boa Água, localizada no bairro Quixadá. 1 extracted
materia 3025/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua João de Barro, localizada no bairro Ilson Ribeiro. 1 extracted
materia 3026/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua da Amizade localizada no bairro Benfica . 1 extracted
materia 3027/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Alegria localizada no bairro Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 3028/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na travessa Acre localizada no bairro Santa Helena. 1 extracted