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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3079/2026 2026-05-11 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Ouro Verde localizada no bairro Nova Estação. 1 extracted
materia 3080/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Rua 25 de Dezembro, Bairro Villa Betel II. 1 extracted
materia 3081/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Travessa da Lua, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 3082/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Travessa do Açaí, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 3083/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Travessa das Estrelas, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 3084/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Travessa Morada do Sol, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 3085/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Rua das Torres, Bairro Taquari. 1 extracted
materia 3086/2026 2026-05-11 Indicação Pedido de execução de serviços de infraestrutura na Travessa 07 de setembro, Bairro Villa Betel II. 1 extracted
materia 3087/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de adoção de medidas para implantação de núcleos permanentes de atendimento psicossocial nas escolas da rede municipal de ensino, com a presença de equipe multiprofissional qualificada, composta, entre outros, por psicólogos escolares, assistentes sociais e profissionais especializados em saúde mental infantil e mediação de conflitos, com a finalidade de realizar acompanhamento psicológico de crianças vítimas de violência física, psicológica ou sexual, identificar e intervir precocemente em casos de comportamento agressivo ou indícios de violência. 1 extracted
materia 3088/2026 2026-05-11 Indicação Anteprojeto de lei que dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis no âmbito do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3089/2026 2026-05-11 Indicação ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.422 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 COM O OBJETO DE FOMENTAR E RECOMPENSAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR A COMUNICAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 3090/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltica) na Rua Geraldo Poersh - Bairro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3091/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico)na Rua 25 de Março - Bairro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3092/2026 2026-05-11 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico)na Rua José do Vale - Bairro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3093/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria ( recapeamento asfáltico) na Travessa Rochedo - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3094/2026 2026-05-11 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua 1º de Maio - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3095/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) no Ramal da Zezé - Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3096/2026 2026-05-11 Indicação indicação de melhoria (rede de esgoto) na Rua 25 de Março - bairro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3097/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa Rochedo - Bairro: Belo Jardim 1 extracted
materia 3098/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) no Beco Cristo Rei - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3099/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (pavimentação asfáltica) na Rua Airton Sena - Bairro: Belo Jardim 1 extracted
materia 3100/2026 2026-05-11 Indicação indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Travessa São José - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3101/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua José do Vale - Bairro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3102/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa 2 - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3103/2026 2026-05-11 Indicação indicação de melhoria (capina) na Rua 6- Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3104/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) no Beco Cristo Rei - Biarro Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3105/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua Da Paz - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3106/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico) na Rua São Francisco - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3107/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Travessa São José - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3108/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua São Francisco - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3109/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico), na Rua 6 - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3110/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (capina) na Rua Geraldo Poersh - Biarro: Plácido de Castro 1 extracted
materia 3111/2026 2026-05-11 Indicação Indicação de melhoria (recapeamento asfáltico)na Rua Guarulhos - Bairro: Belo Jardim 2 1 extracted
materia 3112/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua W 10, n°336, Bairro Conjunto Tucumã 1 extracted
materia 3113/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua São João, Bairro João Paulo 1 extracted
materia 3114/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua São Bento, n°1235, Bairro João Paulo 1 extracted
materia 3115/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua São Bento, n°1471, Bairro João Paulo 1 extracted
materia 3116/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua do Artesanato, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3117/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua W 12, n°119, Bairro Conjunto Tucumã 1 extracted
materia 3118/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua W 12, n°94, Bairro Conjunto Tucumã 1 extracted
materia 3119/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Padre Paulino, n°226, Bairro Conjunto Rui Lino 1 extracted
materia 3120/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua Jacy Rodrigues, n°193, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3121/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Francisco Vieira, n°058, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3122/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Recapeamento Asfáltico, Rua Francisco Vieira, n°035, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3123/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Francisco Vieira, n°090, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3124/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Francisco Vieira, n°100, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3125/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Francisco Vieira, n°140, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3126/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Rua Antônio Anselmo, n°17, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3127/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Tapa Buraco, Rua Antônio Rufino, n°250, Bairro Floresta Sul 1 extracted
materia 3128/2026 2026-05-11 Indicação Serviço de Reposição de Tampa da Caixa Coletora, Rua Antônio Anselmo, n°210, Bairro Floresta Sul 1 extracted