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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 61/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza. 0 no document
norma 62/2025 2025-12-18 Decreto Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Eduardo Ambros Ribeiro. 0 no document
norma 63/2025 2025-12-18 Decreto Concessão de Título de Cidadão Rio Branquense ao Srº Danilo Cordeiro de Souza Santos. 0 no document
norma 64/2025 2025-12-18 Decreto Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos 0 no document
norma 66/2025 2025-12-18 Decreto Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Raimundo Nonato Souza dos Santos 0 no document
norma 67/2025 2025-12-18 Decreto Concede o titulo de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Cleber Merci 0 no document
norma 69/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Paulo Rogério Ferreira de Oliveira. 0 no document
norma 71/2025 2025-12-18 Decreto Título Campos Pereira ao senhor Airton Nogueira da Silva 0 no document
norma 72/2025 2025-12-18 Decreto Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Júlio Paulo Neto. 0 no document
norma 73/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Roraima Moreira da Rocha. 0 no document
norma 74/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Esperanza Lucila Hernández Angulo. 0 no document
norma 75/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes. 0 no document
norma 107/2025 2025-12-18 Decreto Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ricardo Alexandre Xavier Gomes. 0 no document
materia 11406/2025 2025-12-17 Indicação “Indica a adoção de providências urgentes para correção de drenagem pluvial, contenção do solo e recuperação de área afetada por obra pública em terreno localizado na Rua Aluízio de Azevedo, no Conjunto Esperança, em Rio Branco/AC.” 1 extracted
materia 11407/2025 2025-12-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua graviola, nº 58, no Bairro Morada do Sol, rua que sai em frente ao Corpo de Bombeiro. 1 extracted
materia 11408/2025 2025-12-17 Indicação Solicita que seja realizado serviço de drenagem, localizada na Rua graviola, nº 58, no Bairro Morada do Sol, rua que sai em frente ao Corpo de Bombeiro 1 extracted
materia 11308/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de serviços de limpeza com roço e retirada de entulho, na Rua Junqueira Freire no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11309/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de reforma do PONTO DE TÁXI-LOTAÇÃO RIO BRANCO/BOCA DO ACRE, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 11310/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com roço, capina e retirada de entulho na Rua Abunã no Bairro Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 11311/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçada, meio fio e drenagem na Rua Beira Rio no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 11312/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de roço, capina e retirada de entulho na Rua Beira Rio no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 11313/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza pesada com roço, capina e retirada de entulho na Rua Campo Novo no Bairro Xavier Maia. 1 extracted
materia 11314/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho na Rua Daniel Matos no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 11315/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Domingos Olímpio no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11316/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho, na Rua Mangueira no Conjunto Adalberto Sena. 1 extracted
materia 11317/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meio-fio e drenagem na Alameda Nápoli no Jardim Europa 1 extracted
materia 11318/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com roço, capina e retirada de entulho, na Alameda Nápoli no Jardim Europa. 1 extracted
materia 11319/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação com tapa buraco, recomposição de calçadas, meio-fio e drenagem na Rua Álvares Azevedo no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11320/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho na Rua Álvares Azevedo no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11321/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho no Beco Jaguari, no Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 11322/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de OBRA DE CONTENÇÃO DO DESMORANAMENTO DA RUA BEIRA RIO COM RUA UIRAPURU NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 11323/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de implantação de canalização do esgoto paralelo à Rua Beira Rio no Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 11324/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação, calçadas, meios-fios e drenagem na Rua Campo Novo no Bairro Xavier Maia. 1 extracted
materia 11325/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com roço, capina e retirada de entulho na Rua Ituxi no Bairro Portal da Amazônia. 1 extracted
materia 11326/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Joaquim Nabuco no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11327/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com roço e retirada de entulho na Rua Joaquim Nabuco no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11328/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas, meios-fios, boca de lobo e drenagem, na Rua José de Araújo no Bairro Ouricuri 1 extracted
materia 11329/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho, na Rua José Joaquim no Bairro Wanderley Dantas. 1 extracted
materia 11330/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua José Mendes no Conjunto Novo Esperança. 1 extracted
materia 11331/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de serviço de limpeza com roço e retirada de entulho na Rua José Mendes no Conjunto Novo Esperança. 1 extracted
materia 11332/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Junqueira Freire no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11333/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação com tapa buraco, recomposição de calçadas e meio-fio na Rua Daniel Matos no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11334/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com roço, capina e retirada de entulho, na Rua Domingos Olímpio no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11335/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Facundes Varela no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11336/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho na Travessa no Limite I no Conjunto Esperança. 1 extracted
materia 11337/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco na Travessa no Limite I no Conjunto Esperança 1 extracted
materia 11338/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Plácido de Castro no Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 11339/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação com tapa buraco, calçada e meio fio na Rua Santa Luzia no Bairro Eldorado, em frente à Comunidade Católica 1 extracted
materia 11340/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de limpeza com capina, roço e retirada de entulho, na Rua Santa Catarina no Bairro Xavier Maia. 1 extracted
materia 11341/2025 2025-12-16 Indicação Indica a necessidade de pavimentação/tapa buraco, recomposição de calçadas e meios-fios e drenagem, na Rua Santa Catarina no Bairro Xavier Maia. 1 extracted