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Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2026 2026-01-05 Indicação Indica que seja realizada retirada de entulho na Rua Beira Rio nº 555 - Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 101/2026 2026-01-05 Indicação Indica melhoria estrutural da Rua Beira Rio nº 555 - Bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 102/2026 2026-01-05 Indicação Indica a Reforma da Passarela da Travessa Das Flores, Bairro Canaã e Recanto dos Buritis. 1 extracted
materia 103/2026 2026-01-05 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Placido de Castro - Conj - Xavier Maia. 1 extracted
materia 104/2026 2026-01-05 Indicação Indica a instalação de rede de tubulação de água potável, da Rua Placido de Castro - Conj - Xavier Maia. 1 extracted
materia 105/2026 2026-01-05 Indicação Indica serviço de limpeza na Academia Popular - Bairro Benfica. 1 extracted
materia 106/2026 2026-01-05 Indicação Indica 01 vaso sanitário e 02 pia do Mercado Municipal Jorge Tavares Bezerra - Bairro Benfica. 1 extracted
materia 107/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua 15 de dezembro, Bairro: Nova Esperança. 1 extracted
materia 108/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Iracema, Bairro: L. Villaje Maciel 1 extracted
materia 109/2026 2026-01-05 Indicação Indica uma intervenção na rede esgoto e drenagem da Rua Guanabara – Bairro: Belo Jardim I. 1 extracted
materia 110/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Travessa Thescos, Bairro: Santa Inês 1 extracted
materia 111/2026 2026-01-05 Indicação Indica a instalação de rede esgoto na Rua Placido de Castro - Conj - Xavier Maia. 1 extracted
materia 112/2026 2026-01-05 Indicação Indica serviço de limpeza no Mercado Municipal Jorge Tavares Bezerra - Bairro Benfica. 1 extracted
materia 113/2026 2026-01-05 Indicação Indica uma Mangueira verde de 40 metros no Mercado Municipal Jorge Tavares Bezerra - Bairro Benfica. 1 extracted
materia 114/2026 2026-01-05 Indicação Indica a Poda das árvores da Praça do Jardim Eldorado nº 317 - Bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 115/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Tv. Fernando Lira - Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 116/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da R. Alm. Jaceguaí - Bairro Isaura Parente. 1 extracted
materia 117/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Bonfim - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 118/2026 2026-01-05 Indicação Indica a Reforma do Banco dos Taxistas do Novo Mercado Velho. 1 extracted
materia 119/2026 2026-01-05 Indicação Indica que seja realizada retirada de entulho na Rua Rio Branco nº 110 - Bairro Eldorado. 1 extracted
materia 120/2026 2026-01-05 Indicação Indica a reforma do Mercado Municipal Jorge Tavares Bezerra – Bairro - Benfica. 1 extracted
materia 121/2026 2026-01-05 Indicação Indica o asfaltamento da Av. Cerejeira, Bairro Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 122/2026 2026-01-05 Indicação Indica a Reforma dos bancos no Ponto dos Taxis – Bairro Centro. 1 extracted
materia 123/2026 2026-01-05 Indicação Indica a Implementação de 2 Banheiros no Ponto dos Taxis – Bairro Centro. 1 extracted
materia 124/2026 2026-01-05 Indicação Indica a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - Ramal Bom Jesus – Vila Acre. 1 extracted
materia 125/2026 2026-01-05 Indicação Indica a melhoria Saneamento Basico da Travessa da Alegria - Ramal Bom Jesus – Vila Acre. 1 extracted
materia 126/2026 2026-01-05 Indicação Dispõe sobre a conversão de multas administrativas previstas no Código de Posturas do Município de Rio Branco em doação voluntária de sangue ou de medula óssea 1 extracted
materia 127/2026 2026-01-05 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Castanheira, 379, localizada no bairro Novo Horizonte, parte alta da Cidade. 1 extracted
materia 128/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Travessa Vertente, no Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 129/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Travessa Vertente, no Bairro Estação Experimental. 1 extracted
materia 130/2026 2026-01-05 Indicação Indica melhoria a ser realizada à Rua Álvaro Inácio s/ n campo de areia conjunto esperança III 1 extracted
materia 131/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Avenida Brasil, ao lado da Lazat pizzaria, no Bairro Xavier Maia. 1 extracted
materia 132/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de restauração de calçada pública, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo a casa 183, no Bairro Tangará. 1 extracted
materia 133/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de construção de sarjeta, localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo a casa 183, no Bairro Tangará. 1 extracted
materia 134/2026 2026-01-05 Indicação Solicita que seja realizado serviço de limpeza (roçagem), localizada na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo a casa 183, no Bairro Tangará. 1 extracted
materia 11450/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Normandina - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11451/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Tabatinga - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11452/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Lábrea - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11453/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Ascânio - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11454/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Luiza Louse - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11455/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Calama - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11456/2025 2025-12-23 Indicação Indica a melhoria asfáltica da Rua Flôr de Lotus - Bairro Bom Sucesso. 1 extracted
materia 11457/2025 2025-12-23 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, a disponibilização de profissionais para a Divisão de Atendimento Socioeducativo – DIASE.” 1 extracted
materia 11458/2025 2025-12-23 Indicação "Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de nivelamento, encascalhamento e posterior pavimentação da Rua do Brejo, n° 7, localizada no Bairro Alto Alegre." 1 extracted
materia 11459/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Francisco Caetano, localizada no bairro Adalberto Aragão. 1 extracted
materia 11460/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Francisco Caetano, localizada no bairro Adalberto Aragão. 1 extracted
materia 11461/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Perpétua, localizada no bairro Adalberto Aragão. 1 extracted
materia 11462/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Mário Maia, localizada no bairro Adalberto Aragão 1 extracted
materia 11463/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Marte, localizada no bairro Adalberto Aragão. 1 extracted
materia 11464/2025 2025-12-23 Indicação Indica Melhoria a ser realizada na rua Marte e rua Abacate, localizada no bairro Morada do Sol. 1 extracted