| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 877 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. ACRESCENTA SERVIDORES AO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N. 710/2018 |
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ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 187/2025 - PMC — GP. Coari —- AM, 09 de outubro de 2025. A Sua Excelência a Senhora Jeany de Paula Amaral Pinheiro Presidente da Câmara Municipal de Coari. Assunto: Encaminha Lei Municipal nº 877, de 08 de outubro de 2025. Excelentíssima Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Lei Municipal nº 877, de 08 de outubro de 2025, Acrescenta servidores ao Anexo VI da Lei Municipal nº 710/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 3958, de 09/10/2025. Atenciosamente, Manoel al Pinheiro Prefeito Municipal de Coari CÂMARA MUNICIPAL DE COAR' Protocolo ni: “| Q Folhan: £9 entes Data: 10 / 1012025 Horp; L:2L Sacueulrti | Responsável Rua 05 de Setembro, nº 1000 — Bairro Centro ê ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Acrescenta servidores ao Anexo VI da Lei Municipal nº 710/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari, faço saber que a Câmara Municipal de Coari aprovou e eu sanciono a presente Lei: LEI: Art. 1º Ficam acrescido os nomes abaixo descritos ao Anexo VI da Lei Municipal nº 710/2018 - Tabela de Correlação de Enquadramento — Professor e Professor Licenciatura Curta, em razão destes pertencerem ao quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação: ANEXO VI TABELA DE CORRELAÇÃO DE ENQUADRAMENTO — PROFESSOR NOVA POSIÇÃO MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO ATUAL ENQUADRAMENTO NÍVEL | REFERÊNCIA 2104 EDNEIA MELO SOUZA DA SILVA PROFESSOR H M MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE 2603 MELLO CAVALCANTE PROFESSOR H 1 M 6098 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PROFESSOR 7 | COELHO 2670 MARLENE PAIVA DA SILVA PROFESSOR I F 2061 CYNARA MARIA SALVIANO DA SILVA PROFESSOR I I 2127 ELIANA COSTA DE SOUZA PROFESSOR H H 1 2145 ELIDIANE DE LIMA PEREIRA PROFESSOR I ] FRANCISCO REGINALDO DA SILVA 2304 TENAÇOL | PROFESSOR I I Rua 05 de Setembro, nº 1000 — Bairro Centro A PREFEITURA DE Coari - AM, CEP: 69460-000 ari casacivilOcoari.am.gov.br CAPARI e] CASACIVIL nssonoc mesmas orsmrrmento <a ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI GABINETE DO PREFEITO PROFESSOR LICENCIATURA CURTA MATRÍCULA FUNCIONÁRIO CARGO ATUAL JOÃO JANDERRUBENS PINHO DE MATOS PROFESSOR LIC. CURTA NÍVEL PROFESSOR LIC. CURTA Art. 2º O enquadramento relacionado ao nível do cargo dos servidores relacionados no supracitado anexo foi feito em razão da titulação por estes apresentada. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, aos 08 dias do / mês de outubro de 2025. TS PREFEITURA DE Rua 05 de Setembro, nº 1000 — Bairro Centro Coari - AM, CEP: 69460-000 CiMPARI CD E-mail: casacivilOcoari.am.gov.br CASACIVIL sesoaciiresrass comiam ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. Acrescenta servidores ao Anexo VI da Lei Municipal nº 710/2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari, faço saber que a Câmara Municipal de Coari aprovou e eu sanciono a presente Lei: LEI: Art. 1º Ficam acrescido os nomes abaixo descritos ao Anexo VI da Lei Municipal nº 710/2018 - Tabela de Correlação de Enquadramento — Professor e Professor Licenciatura Curta, em razão destes pertencerem ao quadro de professores da Secretaria Municipal de Educação: ANEXO VI TABELA DE CORRELAÇÃO DE ENQUADRAMENTO -— PROFESSOR MATRÍCULA |FUNCIONÁRIO [CARGO ATUAL |NOVA POSIÇÃO SE ADRAMENTO FDNEIA MELO SOUZA DA|PROFESSOR SILVA MARIA DO PERPETUO|PROFESSOR SOCORRO DE MELLO [CAVALCANTE [6098 RAIMUNDO NONATO DE|PROFESSOR SOUZA COELHO oro [MARLENE PAIVA DA SILVA | PAIVA DA SILVA [PROFESSOR | asa MARIA SALVIANO| ca DA SILVA 2145 ELIDIANE DE LIMA |PROFESSOR PEREIRA 2304 FRANCISCO | REGINALDO]|PROFESSOR DA SILVA TENAÇOL. PROFESSOR LICENCIATURA CURTA a JANDERRUBENS|PROFESSOR LIC.|PROFESSOR PINHO DE MATOS [CURTA LIC. CURTA Art. 2º O enquadramento relacionado ao nível do cargo dos servidores relacionados no supracitado anexo foi feito em razão da titulação por estes apresentada. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, aos 08 dias do mês de outubro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador:892368EE Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/10/2025. Edição 3958 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/