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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (30317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2026 2026-02-26 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPOSIÇÃO LUMINÁRIA E TAPA BURACO NA RUA CODAJÁS, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 435/2026 2026-02-26 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS QUE PEGAM A CONDUÇÃO ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DO RAMAL SANTO ANTONIO KM 3 AM-352. 1 extracted
materia 436/2026 2026-02-26 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A URGENTE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO EM UM TRECHO DA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO PROXIMO AO BECO EDUADO RIBEIRO. 1 extracted
sessao 2 2026-02-26 Solene 2 extracted
materia 17/2026 2026-02-25 Projeto de Lei Ordinária Municipal Inclusão da disciplina história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede municipal de ensino de Manacapuru/AM. 1 extracted
materia 113/2026 2026-02-25 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE”, A SER DESENVOLVIDO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 114/2026 2026-02-25 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NORMATIVAS VISANDO TORNAR OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE COMANDA AO CONSUMIDOR E DISCIPLINAR A COBRANÇA DE TAXA PELO CONSUMO DE BEBIDAS TRAZIDAS PELO CLIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 401/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 402/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA AUXILIADORA VASCONCELOS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 403/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 404/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA GONCALVES LEMOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 405/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ATUMA, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 406/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO DO RESIDENCIAL MANACAPURU, DO KM 01 AO KM 03 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 407/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NO TRECHO PRÓXIMO DO RESIDENCIAL MANACAPURU, DO KM 01 AO KM 03 DA AM-352, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 408/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA TRAVESSA LARANJAL, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 409/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BEATRIZ XAVIER, BAIRRO CORRENTEZA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 410/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA JOSÉ FERNANDES, BAIRRO BIRIBIRI, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 411/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ESCADA E CORRIMÃO, BEM COMO ACESSO PARA CADEIRANTES NO BECO URUCARÁ, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 412/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA NA CALÇADA DO BECO DA RUA D, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 413/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA DO RIP RAP DA RUA NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 414/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NO RAMAL DO ENOK, LOCALIZADO NO KM 07 DA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, RAMAL DO JAPONÊS, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 415/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO E DRENAGEM NO CONDOMINIO ATALIBA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 416/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA INAMBU, BAIRRO NOVO MANACÁ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 417/2026 2026-02-25 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA PARA O BECO DA RUA D, BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-24 Requerimento de Urgência Requer ao Douto Plenário desta Augusta Casa, que o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026, autoria do Vereador Paulinho Teixeira, que “Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado “Festa do Sempre Viva”, realizado na Comunidade Divino Espírito Santo, Paraná do Paratari II, Zona Rural, e dá outras providências”, seja dispensado dos trâmites regimentais para discussão e votação em REGIME DE URGÊNCIA, de acordo com art. 181 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 Parecer CLJRF/CMM Favorável ao PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026, de autoria do Vereador Ivan 19, que “Institui o Dia Municipal do Adventista, no município de Manacapuru e dá outras providências”. 1 extracted
materia 112/2026 2026-02-24 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS E PEDESTRES QUE CAMINHAM E CORREM NA ESTRADA MANOEL URBANO. NA CIDADE DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 392/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESENTE MATÉRIA SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRANSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU IMTRANS – CEL. CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AV. EDUARDO RIBEIRO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU E NA AV. GETÚLIO VARGAS, FRENTE À FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 393/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS – CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO/PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA BLVD. PEDRO RATES DE OLIVEIRA – CENTRO, ENFRENTE A FARMÁCIA PAGUE MENOS. CIDADE DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 394/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO, PRÓXIMO AO SETOR DE PEDIATRIA NO HOSPITAL REGIONAL LÁZARO REIS. CIDADE DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 395/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR- PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – IMTRANS- CLEITMAN RABELO COELHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA DA CORRENTEZA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA PENTECOSTAL FILADÉLFIA. MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 396/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO ISNTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU–IMTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PARINTINS COM CEL. JUVÊNCIO SORIANO NO BAIRRO UNIÃO, CIDADE DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 397/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO UNIFORMIZAÇÃO PADRONIZADA COM FAIXAS LUMINOSAS PARA TODOS OS GARIS E TRABALHADORES DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 398/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO IMTRANS – CLEITMAN RABELO COÊLHO, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS: NA AVENIDA RIBEIRO JUNIOR COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 399/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO AGILIDADE NO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PARTE DA RUA JOAQUINA ALEXANDRE, COM CRUZAMENTO COM A AVENIDA GILBERTO MESTRINHO, NO BAIRRO DA LIBERDADE COM CALÇADA E MEIO FIO. 1 extracted
materia 400/2026 2026-02-24 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA– PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO TAMPAS DE CONCRETO PARA OS BUEIROS, NA RUA “D” ESQUINA COM A GILBERTO MESTRINHO, BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
sessao 5 2026-02-24 Ordinária 2 extracted
materia 106/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU (IMTRANS) – CEL CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA JOSÉ SORIANO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA RAIMUNDA RUIZ, COM A DEVIDA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E À LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO À ADEQUADA ORDENAÇÃO DO FLUXO VIÁRIO E AO REFORÇO DA SEGURANÇA NO LOCAL. 1 extracted
materia 107/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, MANOEL CHICÓ, PRAÇA DO RIACHUELO, PRAÇA MARIA DO CARMO MADDY E A PRAÇA DA COHABAM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 108/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA (SEMINF) – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, MANOEL CHICÓ, PRAÇA DO RIACHUELO, PRAÇA MARIA DO CARMO MADDY E A PRAÇA DA COHABAM NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 109/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMMADS – MARCELO ANDRADE DE ALBURQUEQUE, SUGERINDO ESTUDOS TÉCNICOS NO ATUAL LIXÃO PARA QUE NA ÁREA POSSA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA. CIDADE DE MANACAPURU-AM. 1 extracted
materia 110/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU-VALCILÉIA FLORES MACIEL, SUGERINDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS. NA CIDADE DE MANACAPURU/AM. 1 extracted
materia 111/2026 2026-02-23 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL - CRISTIANO D’ANGELO E A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DR. DAVID TAYAH E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AM070 KM072 ZONA RURAL DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 327/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOAO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. 1 extracted
materia 328/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA RUA PRINCIPAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE-MANACAPURU. 1 extracted
materia 329/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE-MANACAPURU. 1 extracted
materia 330/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA CAROLINA FERNANDES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 331/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROJETADA 09, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 332/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOM GUTEMBERG, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 333/2026 2026-02-23 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MANAQUIRI, BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted