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Manacapuru (AM)

IBGE code1302504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manacapuru.am.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 24771 / 6716 / 456
Documents (with text) 31998 (30317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 7 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 3 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 33 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 28 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 49 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 101 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 85 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 39 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 39 1991 · Norma: 27 1992 · Norma: 19 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 61 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 76 2003 · Norma: 101 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 225 2008 · Norma: 205 2009 · Norma: 178 2010 · Norma: 115 2011 · Norma: 258 2012 · Norma: 192 2013 · Norma: 333 2014 · Norma: 185 2015 · Norma: 312 2016 · Norma: 46 2017 · Norma: 93 2018 · Norma: 139 2019 · Matéria: 17 2019 · Norma: 236 2020 · Matéria: 1,566 2020 · Norma: 176 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 3,629 2021 · Norma: 426 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,464 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 5,229 2023 · Norma: 367 2023 · Sessão: 92 2024 · Matéria: 3,399 2024 · Norma: 457 2024 · Sessão: 70 2025 · Matéria: 5,242 2025 · Norma: 333 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 2,225 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 32 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (31943)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 503/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO PINTURA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RIACHUELO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 504/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO CAPINA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 505/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ALFALTAMENTO NA RUA 5, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 506/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE ALFALTAMENTO NA RUA DA CONQUISSTA, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 507/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM TODA EXTENSÃO DO CONJUNTO HABITACIOANAL ATALIBA, OS SERVIÇOS DE ASFASLTO, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS. 1 extracted
materia 508/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA TAMPAS DE CONCRETO, PARA OS BUEIROS, NA RUA PARINTINS COM RUA CORONEL JÚLIO ROBERTO. 1 extracted
materia 509/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E RECONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, BAIRRO FIGUEIRINHA. 1 extracted
materia 510/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS POSTES NO LOTEAMENTO NOVA CANAÃ, PRÓXIMO AO BEM TE VI. 1 extracted
materia 511/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINA NA RUA ESTEFÂNIA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 512/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO: A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SALGADO COM A RUA TAPAJÓS, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 513/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS- MAJOR AFRÂNIO PEREIRA JUNIOR, SOLICITANDO, OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BENJAMIN ROBERTO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 514/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS CALHAS DA UBS ANTÔNIO DOS SANTOS MONTEIRO, NO REPARTIMENTO DO TUIUÉ. 1 extracted
materia 515/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – DAVID TAYAH, SOLICITANDO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE CURATIVO DA UBS ANTÔNIO DOS SANTOS MONTEIRO, REPARTIMENTO DO TUIUÉ. 1 extracted
materia 516/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA A, VIA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DEUS É FIEL. 1 extracted
materia 517/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ADELAIDE CABRAL NO CRUZAMENTO COM RUA TAPAJÓS - BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 518/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO OU DRENAGEM NA RUA CLETO BARROSO– BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 519/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA RAIMUNDO DIAS NO CRUZAMENTO COM A RUA SEN. FABIO LUCENA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 520/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITACOATIARA NO CRUZAMENTO COM RUA PARINTINS - BAIRRO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 521/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CLETO BARROSO NO CRUZAMENTO COM A RUA WALDEMAR VENTURA– BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU. 1 extracted
materia 522/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SINÉSIO PEREIRA – BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 523/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DUQUE DE CAXIAS, ESTRADA QUE LIGA O SACAMBU E O CASTANHA. 1 extracted
materia 524/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA TUIUÉ NAS PROXIMIDADES COM A RUA MIRITI, BAIRRO CORRENTEZA. 1 extracted
materia 525/2026 2026-03-02 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA, E COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CLETO BARROSO - BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
norma 14/2026 2026-03-02 Portaria Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 15/2026 2026-03-02 Portaria Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 16/2026 2026-03-02 Portaria Admitir servidora ao cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 17/2026 2026-03-02 Portaria Concede Férias a servidora Fabiana Alves da Costa, no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 18/2026 2026-03-02 Portaria Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 pending_ocr
norma 19/2026 2026-03-02 Portaria Concede Férias ao servidor no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 pending_ocr
norma 20/2026 2026-03-02 Portaria Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
norma 21/2026 2026-03-02 Portaria Concede Férias a servidora no cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Manacapuru. 1 extracted
sessao 6 2026-03-02 Ordinária 2 extracted
materia 121/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO, A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE GOVERNO – JAZIEL NUNES DE ALENCAR, SUGERINDO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ATENDIMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIOANL, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E DEMAIS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 122/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU –VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) – JOÃO LUIZ DE SOUZA FRANÇA FILHO – SUGERINDO UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 123/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA MACIEL, COM CÓPIA À COMPANHIA INTERATIVA DE BOMBEIRO MILITAR (2° CIBM) – PRIMEIRO TENENTE RENATO ARAÚJO TEIXEIRA – SOLICITANDO VISTORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ELISA QUEIROZ MACIEL. 1 extracted
materia 124/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS – WILSON MIRANDA LIMA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE CRISTO RESSUCITADO, LOCALIZADA NO CANABUOCA 3, ZONA RURAL DE MANACAPURU, VISANDO GARANTIR ACESSO DIGNO, CONTÍNUO E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 125/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL – CRISTIANO DANGELO, SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA PARA REGULAMENTAR A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ACORDOS DE PESCA NO ESTADO DO AMAZONAS. 1 extracted
materia 126/2026 2026-02-27 Indicação Legislativa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL – VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MANACAPURU – INTRANS - CLEITMAN RABELO COELHO, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 437/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU– SASSÁ JEFFERSON, SOLICITANDO: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MARÇO, QUE SE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, UMA DATA QUE PASSOU A SER UM MARCO GLOBAL DE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CELEBRANDO CONQUISTAS E REFORÇANDO A LUTA POR IGUALDADE DE DIREITOS. 1 extracted
materia 438/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, DRENAGEM PLUVIAL PARA A ESTRADA MANOEL URBANO, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2875, BAIRRO TERRA PRETA. 1 extracted
materia 439/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS PARA A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA ÁLVARO MAIA ATÉ O FINAL DA AVENIDA. 1 extracted
materia 440/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO, REPOSIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEL. MADEIRA, ESQUINA COM RUA B, BAIRRO DA LIBERDADE. 1 extracted
materia 441/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CARIOLANO DURAND NO BAIRRO DA CORRENTEZA-MANACAPURU. 1 extracted
materia 442/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA SENADOR FABIO LUCENA, NO BAIRRO DA LIBERDADE NAS PROXIMIDADES DO LANCHE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 443/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – VALCILÉIA FLORES MACIEL, AO SENHOR CHARLINHO GOMES – RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BG ELÉTRICA LDTA. SOLICITANDO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOÃO DE DEUS NO BAIRRO DA LIBERDADE-MANACAPURU. 1 extracted
materia 444/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO REVISÃO ESTRUTURAL DEVIDO RACHADURA NO PRÉDIO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, EM RAZÃO DE RACHADURAS IDENTIFICADAS. 1 extracted
materia 445/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA NA ESCOLA PEDRO PONTES PEREIRA DA COMUNIDADE UBIM. 1 extracted
materia 446/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) - PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, SOLICITANDO SERVIÇO DE ENGENHARIA NO CAIS DO PORTO NA ÁREA DA CORRENTEZA, EM RAZÃO DE CRATERA. 1 extracted
materia 447/2026 2026-02-27 Requerimento Legislativo REQUER QUE O PRESENTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU– VALCILEIA FLORES MACIEL, COM CÓPIA À DIRETORA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) – MAYSA PINHEIRO MONTEIRO, SOLICITANDO SISTEMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO NOVO MANACÁ, RUA EDMILSON TELES. 1 extracted