norma nº 1010/2025

Procuradoria Geral do 
PREFEITURA DE Município de Parintins PARINTINS 
LEI N° 1.010/2025-PGMP 
FICA CRIADA A LEI QUE 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL 
GOSPEL EM PARINTINS NO 
DIA 30 DE NOVEMBRO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso III da Lei Orgânica 
do Município. 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins -
CMP, em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, APROVOU e eu SANCIONO 
a seguinte: 
LEI: 
Art. 1°. Fica instituído o Dia Municipal Gospel no Município de Parintins a 
ser comemorado no dia 30 de novembro, em homenagem à importância da música 
gospel na vida cultural, social e espiritual da Comunidade e dá outras providências. 
Art. 2°. O Dia Municipal Gospel será celebrado com eventos Culturais, 
Sociais e religiosos, com o intuito de promover a união, a Fé e o desenvolvimento 
cultural da comunidade. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições contrárias. 
Parintins/AM, 29 de julho de 2025. 
Mateu F eira Assayag 
Prefeito Município Parintins 
Prefeitura Municipal de Parintins - CNPJ 04.329.736/0001-69 
Rua Jonathas Pedrosa, n°190 Centro - Parintins -Amazonas - CEP 69 1 5 1-030 I E-mail: pnx.nrml ii i;i r(.pm iulü s;in i
Município de Parintins https:%/www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/8434CC40/465.. 
ESTADO DO AMAZONAS 
MUNICÍPIO DE PARINTINS 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
LEI N° 1.010/2025-PGMP 
FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O DIA 
MUNICIPAL GOSPEL EM PARINTINS NO DIA 30 
DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag. Prefeito do Município de 
Parintins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
65, inciso III da Lei Orgânica do Município. 
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de 
Parintins - CMP, em Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, 
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: 
LEI: 
Art. 1°. Fica instituído o Dia Municipal Gospel no Município de 
Parintins a ser comemorado no dia 30 de novembro, em homenagem à 
importância da música gospel na vida cultural, social e espiritual da 
Comunidade e dá outras providências. 
Art. 2°. O Dia Municipal Gospel será celebrado com eventos 
Culturais, Sociais e religiosos, com o intuito de promover a união, a 
Fé e o desenvolvimento cultural da comunidade. 
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
todas as disposições contrárias. 
Parintins/AM, 29 de julho de 2025. 
MATEUS FERREIRA ASSA YAG 
Prefeito do Município Parintins 
Publicado por: 
Kellen Alves Dos Santos 
Código Identificador:8434CC40 
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios 
do Estado do Amazonas no dia 04/08/2025. Edição 3911 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
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I of I 04/08/2025, 09:21