norma nº 1019/2025

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Procuradoria Geral do
Munscipso de Parmtms pmmTms
LEI N" 1.019/2025-PGMP
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2026 A 2029.
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso líl da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇAO DO PLANO
Art. 1". Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo U, da Constituição Federal de 1988,
estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal considerando
as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração
continuada.
§ U O Plano Plurianual de que trata o caput organiza a atuação governamental em
programas orientados para alcance de objetivos estratégicos definido para o período do plano.
§ 2° As ações governamentais consideradas como operações especiais não integram o
Plano Plurianual.
§ 3° Cada Programa Finalístico integrante do Plano Plurianual apresenta;
I - 0 objetivo do programa;
II - o público-alvo de cada programa;
III - os indicadores de monitoramento e avaliação de cada programa;
IV - as metas físicas de cada ação governamental integrante do programa
Art. 2". Integram o PPA os seguintes ANEXOS:
I - 0 ANEXO I, contendo o detalhamento das estimativas das dotações
Orçamentarias previstas para Administração Pública Municipal organizadas por Órgão.
II - o ANEXO II, contendo o demonstrativo detalhado do PPA por Programas,
Ações, Produtos e Melas Físicas de cada órgão, entidade ou fundo integrante do Plano
Plurianual.
Art. 3”, Para efeitos desta lei, entende-se por:
I - Programa; Instrumento de organização da ação governamental que articula um
conjunto de ações visando a concretização do objetivo dele estabelecido, sendo especificado
como;
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente á sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores;
Prctbilura Municipal de Parintins - CNPJ 04 329.7.16/0()01-69
Rua .fonallias Pedrosa, n"190 Centro - i’aniitins - Amazonas -CHP 69151-030 E-mail: nrociii:ul<)ii.-ií<j panniins.aiii nov lu
" Mateus Ferpelra
Profelto Munldpal de Parintlne
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Procuradoria Gerai do
.. . ^ . n ● j.» PREFEITURA DE Município de Parintins parintíns
b) Programa de Apoio Administrativo; aqueles voltados para oferta do ser\dço ao
próprio município, para a gestão de políticas e para o apoio administrativo.
II - Ação: Instrumento de programação de contribui para atender ao objetivo de um
programa.
Art. 4". As prioridades e as metas da Administração Pública Municipal, a que se
refere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), constituem o conjunto de programas
estratégicos definidos no PPA.
Art. 5". Os Programas e Ações integrantes deste Plano serão observados nas leis de
diretrizes orçamentarias, nas leis orçamentarias anuais e nas leis que as modifiquem.
Parágrafo único: No período de vigência desde plano, a gestão orçamentária e fiscal
do município deverá observar:
I - o aumento dos investimentos com base no crescimento real da arrecadação
municipal, na contenção das despesas correntes e na captação de recursos, onerosos ou não,
para implantação de projetos;
II - 0 alcance de resultados primários suficientes que garantam a captação de novas
operações de créditos internas e externas necessárias para expandir os investimentos previstos
neste plano;
III - o controle para geração de novas despesas, em especial das despesas de custeio
oriundas dos investimentos;
IV - o percentual de comprometimento da “despesa de pessoal e encargos sociais”
em relação à “Receita Corrente Líquida” que deverá ser inferior ao limite prudencial
estabelecido no parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de
maio de 2000, no período de vigência deste Plano.
Art. 6". Os valores Financeiros e as metas físicas estabelecidas para as ações
integrantes deste Plano são estimativos, não se constituindo em limites das programações de
despesas previstas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais.
CAPITULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção 1
Disposições Gerais
Art. 7". A gestão do PPA observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade
e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão de programas.
Art 8”. Cabe ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecer normas
complementares para a gestão do Plano Plurianual.
Seção I!
Do monitoramento e da avaliação
Prefeitura Municipal de Parintins - CNP.I 04.329.7.16/0001-69
Rua .lonathas Pediosa, n‘‘lW Centro - Parintins - Amazonas - CHP 69151-030 | B-niail. nrocuiadona t/parintins ani.^\ h
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sterreirá", isayag Profelto Muntolpal da Parintins
Procuradoria Geral do
Município de Parmtms parintins
Art. 9". O PPA será monitorado e avaliado sob a coordenação do Òrgao Central de
Planejamento e Orçamento Municipal, ao qual compete definir diretrizes e orientações
técnicas para seu funcionamento.
Parágrafo único - Os programas estratégicos estabelecidos no PPA serão objeto da
alocação prioritária de recursos e serão gerenciados intensivamente, por meio do
detalhamento, pelos respectivos gerentes, das etapas de sua execução e da elaboração de
relatórios mensais de monitoramento, sob apoio e orientação do Órgão Central de
Planejamento e Orçamento.
Art. 10”. As unidades responsáveis pelos programas e ações constantes nos
ANEXOS desta lei manterão atualizadas, ao longo do exercício financeiro, as informações
referentes á execução física e financeira desses programas e ações e á apuração dos
indicadores definidos no plano.
Parágrafo único. O Órgão Central de Planejamento e Orçamento estabelecerá as
restrições orçamentárias cabíveis em relação às unidades inadimplentes com as infonnações
de monitoramento dos programas e ações do plano.
Art. 11”. O monitoramento do PPA contemplará a elaboração dos Relatórios
Institucionais de Monitoramento, os quais terão periodicidade trimestral e serão integrados
pelos seguintes documentos:
I - demonstrativo de programação e execução das metas físicas e financeiras das
ações dos programas do PPA;
II - demonstrativo específico referente à programação e à execução das metas físicas
e financeiras dos programas estratégicos do PPA.
Parágrafo único. Serão realizadas, a cada quadrimestre, no âmbito do Poder
Legislativo, audiências públicas de monitoramento da execução física e financeira dos
programas do plano até o período monitorado, especialmente no que tange aos programas
estratégicos de governo.
Art. 12”. O Poder Executivo incentivará a participação popular e a realização de
audiências públicas para avaliação anual dos Programas deste Plano, para elaboração das
propostas das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias de cada ano de vigência
deste Plano.
Art. 13”. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o final de cada
exercício financeiro, relatório de avaliação do PPA, abrangendo, por programa, os principais
resultados alcançados, a apuração dos indicadores e a execução física e financeira das ações.
Parágrafo único. Após o encaminhamento do Relatório Anual de Avaliação do
PPA, serão realizadas, no âmbito do Poder Legislativo, audiências públicas para aferição dos
resultados alcançados no âmbito dos programas do Plano Plurianual, especialmente no que
refere aos programas estratégicos de governo.
Seção III
Das Revisões e Alterações do Plano
Prefeitura Municipal de Parintins - CNPJ 04..^29.7.36/0001-69
Rua Jonaüias Pedrosa, n^lOO Centro - l^arintins - Ama/onas - CKP 69151-030 | P-maii; pr»ciiiaduiiíi:r/parintins.ani br
irreirâ Assa^g Prefeito Munlolpal de Parintins
Procuradoria Gerai do
^ . . 1^ . .. PREFEITURA DE Município de Parmtms pmmrms
Art. 14“. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações
no seu valor, produto, ou unidade de medida efetivada pelas leis orçamentárias anuais e seus
respectivos créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Art 15”. A exclusão ou alteração dos programas constantes deste plano, ou inclusão
de novos Programas, serão propostas pelo Poder Executivo mediante encaminhamento de
projeto de lei específico ou de revisão anual.
§ 1° Os projetos de lei de revisão anual, quando necessários, serão encaminhados à
Câmara Municipal durante a vigência deste Plano.
§ 2° Para efeitos desta Lei, entende-se como alteração dos Programas;
I - modificação da denominação, do objeto ou do público-alvo do programa;
II - inclusão ou exclusão de ações orçamentarias integrantes deste Plano e de suas
alterações;
III - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.
§ 3” As alterações específicas no inciso III do §2° deste artigo poderão ser realizadas
diretamente da Lei Orçamentária ou em seus créditos adicionais.
§ 4° A proposição de alteração ou exclusão de programa será encaminhada ao poder
Legislativo juntamente com a exposição de motivos que resultaram na necessidade da
alteração ou exclusão de Programas integrante deste Plano.
§ 5” As codificações das ações orçamentárias estarão explícitas na Lei Orçamentária
Anual, e sua alteração está condicionada ao ato de motivação.
§ 6” A proposição de inclusão de programa será encaminhada ao Poder Legislativo
observando-se a mesma metodologia de criação de Programas deste Plano.
CAPITULO III
DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA O ART. 127 DA LOMP
Art. 16”. O Projeto de Lei Orçamentária conterá dotação específica, constituída
exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal, para atendimento de programações
decorrentes de emendas individuais, cujo montante, nos termos do inciso §4° do art. 127 da Lei
Orgânica do Município, será equivalente a um inteiro e dois décimos por cento da Receita
Corrente Líquida.
Parágrafo único. As emendas individuais deverão seguir as metas e prioridades
estabelecidas no Plano Plurianual-PPA no momento de verificação da liberação.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17°. Relativamente ao Plano Plurianual. o Poder Executivo divulgará, pela
internet:
Prefeitura Municipal de Parintins -CNIU 04..129.7.^6/0001-69
Rua .lonalhas [’edrosa, n‘"190 Centro - Parintins - Amazonas - CHF 69151-030 E-mail; pmcuraJttrupa paninin.s.;nn.u tt\.ln
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-- ... . _ . . PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
I - 0 texto atualizado da lei que o instituiu, aí compreendidos seus ANEXOS, com a
relação atualizada dos Programas Estratégicos;
II - os Relatórios institucionais de Monitoramento;
III - 0 Relatório Anual de Avaliação do PPA;
IV - o texto atualizado das leis de revisão do Piano Plurianuai, ai compreendidos os
respectivos ANEXOS, inclusive o demonstrativo de inclusão e exclusão de programas e
ações, com suas justificativas.
Art. 18”. Cabe aos Poderes Legislativo e Executivo efetuar os ajustes necessários à
compatíbilízação do planejamento contido no PPA e na Lei Orçamentária, mantendo iguais os
valores físicos e financeiros detalhados para cada ação nos dois instrumentos.
Art. 19". Esta Lei entra em vigor 1° de janeiro de 2026.
Parintins, 07 de outubro de 2025.
Mateus FerreifaAssayag Prefeito do rjítffncípio de Parintins
I^releilura Municipal de PariiUins - CNPJ 04.329.736^)001-69
Rua Jonathas Pedro.sa. n"190 Centro - Parintins - Amazonas - CIíP 69151-030 | li-niail: prouunuioria:(/ p;iniitins.aiii eo\Ju
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Procuradoria Geral do
. , . , ~ . PREPEiTURADE Município de Panntms parintins
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ESTIMATIVA DA RECEITA
Estimativa da receita do orçamento anual para os próximos 4 (quatro) anos (2026 - 2029) do Município de
PARINTINS. nos termos das disposições constitucionais.
A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos
na legislação vigente e estimadas com base na arrecadação direta das transferências constitucionais, das transferências
voluntárias e de outras rendas na forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos
da Receita Pública, instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que aprova
0 Manual de Procedimentos da Receita Pública.
DESCRIÇÃO DO ORGAQ 2026 2027 2028 2029 TOTAL
CAMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS 1 1.937.450.00 12.534.322.50 13.161.038,63 13.819.090.56 51.451.901.68
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL 12.169.615.50 12.778.096.28 13.417.001.09 14.087.851.14 52.452.564.01
GABINETE DO VICE-PREFEITO
-GABVICE 1.352.179.50 1.419.788.48 1.490.777,90 1.565.316,79 5.828.062,67
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPAL - PGM 1.931.895,00 2.028.489.75 2.129.914.24 2.236.409.95 8.326.708.94
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO-CGM 1.045.695.00 1.097.979,75 1.152.878,74 1.210.522,67 4.507.076,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINSITRAÇÃO INOVAÇÃO
E EMPREENDEDORISMO -
SEMAD
23.695.237.51 24.879.999.39 26.123.999.36 27.430.199,33 102.129.435.59
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS-SEFIN 3.282.709.50 3.446.844,98 3.619.187.22 3.800.146.58 14.148.888.28
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO - SEPLAN 694.575,00 729.303.75 765.768,94 804.057,38 2.993.705.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE-SEDEMA
1.585.375,31 1.664.644,08 1.747.876.28 1.835.270.10 6.833.165.77
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E
HABITAÇÃO - SEMASTH
6.337.800,00 6.654.690,00 6.987.424,50 7.336.795.73 27.316.710.23
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED 201.936.548,72 212.033.376.16 222.635.044,96 233.766.797,2! 870.371.767.05
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEMINF 19.496.903,58 20.471.748,76 21.495.336,20 22.570.103,01 84.034.091,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA PUBLICA - SELIP 1 1.373.193.76 I 1.941.853,44 12.538.946,11 13.165.893,42 49.019.886,73
SECRETARIA
PRODUÇÃO
ABASTECIMENTO - SEMPA
MUNICIPAL
E 3.116.446,24 3.272.268.55 3.435.881.98 3.607.676,07 13.432.272.84
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SÁUDE E BEM ESTAR - SEMSA 4.135.740,00 4.342.527,00 4,559.653.35 4.787.636.02 17.825.556.37
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA - SECULT
3.983.995.42 4.183.195.19 4.392.354.95 4.61 1.972,70 17.171.518.25
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E EVEN TOS - SETUR 1.432.475.82 1.504.099.62 1.579.304.60 1.658.269.83 6.174.149.86
SECRETARIA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE. ESPORTE
LAZER SEMJEL
E 2.206.155.00 2.316.462.75 2.432.285.89 2.553.900.18 9.508.803.82
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SLCOM
1.206.975.00 1.267.323.75 1.330.689.94 1.397.224.43 5.202.213,12
Mateus Ferreir?? '\ss3Y< g
1’rcrciUira Municipal dc Parimiiis - (.'NIM 04 7.16/0001-00 Prefalto Munlolpal da Partmlrje
.Ihotüillicis l’cdrosíi. s/n C cnlro - 1’ariniins - Ama/otuis - (.TI-’ 6015 i -O.lo Mail: proeiiradoriu <i .br
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Procuradoria Gerai do
. . . - . . . . PREFEITURA D£ Município de Parmtins parintins
K
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS -SECONV
319.305,00 335.270.25 352.033,76 369.635.45 1.376.244.46
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CADASTRO, ARRECADAÇÃO
E TERRAS -SECAT
1.466.535,00 i.539.861,75 1.616.854,84 1.697.697.58 6.320.949.17
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS
DESENVOLVIMENTO - SPD
DE 1.624.741,97 1.705.979.06 1.791.278.02 1.880.841.92 7.002.840.96
SECRETARIA MUNICIPAL DO
INTERIOR-SEMINT 3.116.446.24 3.272.268.55 3.435.881.98 3.607.676.07 13.432.272.84
FUNDO MUNICIP AL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) 6.797.372,47 7.137.241,10 7.494.103,15 7.868.808,31 29.297.525.03
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE (FMS) 101.795.961,24 106.885.759.30 112.230.047.26 117.841.549.63 438.753.317.42
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE 172.641.00 181.273.05 190.336,70 199.853.54 744.104.29
FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA 26.250.00 27.562,50 28.940.63 30.387.66 113.140.78
FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO 29.400,00 30.870,00 32.413,50 34.034.18 126.717.68
FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 134.400,00 141.120.00 148.176.00 155.584.80 579.280.80
FUNDO MUN. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDCA
85.240,31 89.502.33 93.977,44 98.676,32 367.396.40
FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL - FUMDERS
1.072.240.42 1.125.852.44 1.182.145.06 1.241.252.31 4.621.490.23
RESERVA DE CONTIGENCIA 13.771.800.00 14.460.390,00 15.183.409.50 15.942.579.98 59.358.179.48
SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E ESGOTO -SAAE 10.319.610,00 10.835.590,50 11.377.370,03 I 1.946.238,53 44.478.809.05
EMPRESA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE -
EMTT
225.120.00 236.376,00 248.194,80 260.604.54 970.295.34
TOTAL GERAL 453.878.029,50 476.571.930,98 500.400,527,52 525.420.553,90 1.956.271.041,90
Mateus Ferreir? ayag
Prefatto Munlolpai de in.ins |'rcfciliini Mimicipiil cIc Piirimins - CNIM 04..329.736/0001-6y
Kiia .llioiuillms l^cdrosii, s/n t ciiira - l\ni iniin.s - ,^ma/on!ls - (,'F-P 69151-030 Mail: ntOtoilUorjaj/jCiirjniiiis .ani.^^
Procuradoria Gerai do
, . . PREFciniRADE Município de Parintms parintin5
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETO: PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA FISCAL, CONTÁBIL E
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS,
A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO
DA GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL - FINANÇAS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES:
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Unidade Mantida Und 4 Funcionamento e manutenção da Secretaria de Finanças.
Atendimento com Despesas com Folha de Pagamento de
Servidores.
Folha de Pagamentos
Atendidas Mês 52
Repasse da contribuição patronal dos servidores ativos,
inativos, pensionistas e outros, conforme legislação
vigente
Continuada Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos e materiais Equipamentos e Materiais
Adquiridos Und 80
permanentes.	
Promover a capacitação
	
continuada dos servidores, em
outras cidades ou capitais, para aprimorar processos e
procedimentos.
Promover a capacitação continuada dos servidores para
aprimorar processos e procedimentos no âmbito
municipal.
Pagamento de Precatórias.
Und 40 Capacitação Realizada
Und 40 Capacitação Realizada
Pagamentos Realizados % 100
Gerenciar de forma sistemática os processos licitatórios
da administração pública municipal.
Ação Realizada Atividade/
Continuada % 100
Integração sistemática entre as áreas de Finanças.
Recursos Flumanos. Licitação e Contabilidade.
Sistema para integração de
informações % 100
Formular políticas e estabelecer diretrizes para a
melhoria contínua da gestão pública nas áreas de
contabilidade, orçamento e finanças.
%
Política institucional de
melhoria contínua da gestão 100
Procedimento padronizado
de prestação de contas e
cronograina unificado
Aprimorar e nivelar os processos, procedimentos e o
cumprimento dos prazos nas prestações de contas
(mensais, bimestrais, quadrimestrais e anuais).
% 100
Implantar políticas de
segurança do trabalho e
monitoramento de riscos
Fomentar, no setor de Recursos Humanos, políticas de
saúde e segurança do trabalho com foco no
monitoramento de riscos psicossociais.
% 100%
psicossociais
Percentual de
cumprimento das
atualizações e
conformidades
Portal da Transparência atualizado e em conformidade
com a legislação vigente.
Portal da Transparência
atualizado e acessível 100%
legais
Avaliação periódica de
conformidade com
Percentual de Percentual de cumprimento das exigências legais de
transparência ativa no Poital da Transparência. cumprimento das
exigências legais
100%
exigências legais
Regulamento da Lei de Acesso à Informação (LAl), Decreto Municipal Publicação 100%
I Premiação
Anua! com
Critérios
Definidos
100%
datacenter
implementado
até 3 ano
Certificados, PremiaçÕes
Internas e Relatórios de
Boas Práticas
Implementar programa de reconhecimento para
secretarias e setores por excelência em gestão.
Programaçãoem
Execução
Aquisição de Equipamentos
para datacenter
Infraestrulura
Atualizada Implantar infraestrulura de datacenter.
Mateus Ferrei-- ●"«sí
prefeito Munlcslpai da Partn ns
g
Prciciuira Municipal dc Panmins - CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jlioiuilluis Pcdrosa. s/n C entro - Pariniins - Ama?.ona.s - CHP 69151-030 Mail: procuriidoriav/ pal●ilUins.al'n .ao^ .hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins parintins
L.TZ,— ■MWMnBn
MACRO DIRETRIZ: MODENIZAÇÃO DA GESTÀO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÀO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSO
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO
ORGÃO RESPONSÁVEL; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção da SEPLAN Unidade Mantida Und
Capacitação dos servidores da SEPLAN Capacitação Realizada % 100
Aquisição e reposição de equipamentos e material Equipamentos e materiais
adquiridos Und 80
permanente:
Acompanhar execução de programas e ações priorizadas
no PPA E LDO. Ação Realizada % 100
Revisão do Plano Diretor; Plano revisado Und
Criação do Plano de Mobilidade Urbana Piano Criado Und
Buscar recursos e convênios para elaboração do plano de
mobilidade urbana: Plano elaborado o/« 100
Implantar Projeto de empreendedorismo Projeto Implantado
Painel Criado
0//O 100
Criação do Painel de metas das secretarias (plataforma
publica de indicadores) Und
Avaliação Técnica dos programas setoriais e apoio ao
aprimoramento de políticas públicas (parceria com
secretarias operacionais)
Programa Avaliado 0/,-0 iOO
Monitorar os programas e metas do PPA c LDO ate 2029 Ação Realizada % iOO
Implantar plataforma digital “Parintins em números” com
dados de todas as secretarias. Plataforma Implantada Und
Escola Criada e
implementada
Projeto Criado e
implementado
Criação de Escola Profissionalizante Municipal Und
Criação de Projetos Especiais
empreendedorismo Jovem”	
Programa % 100
Mateus Ferr(^=:-^ | -
Prefeito Munlolpúi oe Vc., ;i-»tlns ''■.^yag
l’a‘rcmir:i Mutiici|i;ii eJe Füi irilins - C'NP.1 n4..t29.73(i/O OI) I-6‘)
Kiiii Jlmtuithas Pccirosii. s/n C cmro - l'in'intins - Aimizonas - CPI’ (i9| 51 .y3o Mail: niocuradorin </.pai'inlinN,atn.üo\ Jii'
5^,
Procuradoria Geral do
Munjcipio de Panntms PARS^aTiws
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICA DE EXCELÊNCIA ATENDIMENTO E GESTÃO ENTRE AS
SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS AFINS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Criar o Centro Administrativo para centralizar o Poder
Executivo Municipal. Centro administrativo Unidade 01
Unidade 01 Organização
Estruturado Reestruturar a organização administrativa da prefeitura.
Unidade 10 Elaboração de
Reaimentos Elaborar regimentos internos para os órgãos municipais.
Arquivo Estruturado Unidade 01 Criar um Arquivo Público Municipal.
INDICADOR: Otimização de Processos Administrativos
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Implantar processos eletrônicos (ex.; digitalização de
documentos).
Processos Unidade 01 Implementados
Investir em sistemas de Tecnologia da informação c
Comunicação (TIC).
Investimentos Unidade 01 Implementados
Capacitação de
Servidores Unidade 12 Capacitar servidores de forma pennanente.
Padronizar procedimentos administrativos e elaborar
manuais técnicos.
Padronização
Implementada Unidade 01
01 Arquivo Executado Unidade Adquirir um banco de preços para licitações
INDICADOR: Gestão de Pessoas
META
FÍSICA PRODUTO MEDIDA AÇAO
Criar um núcleo de educação permanente para
servidores. Criação Implementada Unidade 01
Buscar Parcerias com instituições acadêmicas para
capacitações. Parcerias efetivadas Unidade 01
Identificar demandas de treinamento e servidores
capacitados para multiplicar conhecimento.	
Demandas realizadas % 100
INDICADOR: Plano de Cargos, Carreiras c Salários
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Realizar um censo dos servidores municipais. Senso Realizado % 100
Criar/revistar planos de cargos e salários (especialmente
para a saúde). Avaliações Realizadas Unidade 04
ModeiTiização
Implementada Modernizar o Regime Jurídico Único dos servidores. Unidade 01
Realizar concursos públicos para todos os setores. Concurso Realizado Unidade 01
Implantar sistema eletrônico de ponto em todas 1 as
unidades. Sistema Implementado Unidade 01
Jr
Mateus Ferr°=' - yag
Prefeito Munld;..	 'Ins
i^rofciUiví! Mumcipiil dc Piirimiiis - CNP.I Ü4.'.i29,736/000l-6 9
Riiíi Jliimaihas 1’ctirosa. s/n Ccmro - Parimins - Anut7.ona.s - CHP 69151-030 Mail: procuradoriaY/ parimins.arn.üO N .hr
tTf
4
Procuradoria Geral do
.. ... t n ● PREF5ITURADE Município de Parmtins parintins
IH^HI^KXaiSBaBBaES
INDICADOR: Gestão Financeira e Tributária
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Reformular o Código Tributário Municipal. Códiuo Reformulado Unidade 01
Unidade 01 Programa
Implementado Implementar o Programa Educação Fiscal.
Plataforma Unidade Modernizar métodos de fiscalização e adquirir softvvares
de monitoramento tributário.
01
Implementados
INDICADOR: Tecnologia da Informação (Tl)
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Criar uma Secretaria Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação. Secretaria Implementada Unidade 01
Modernizar parques tecnológicos e equipamentos de
informática. Parques Modernizados Unidade 01
Implantar um Sistema Eletrônico de Informação
(SEI) para agilizar processos.
Processos
Implementados
Projeto Implementado
Unidade 01
Desenvolver políticas de segurança eletrônica Unidade 01
Mateus Ferr?'^* "
Prefeito Munldpai tle Partrjtlns
ag .'3f
|>icrciiiini Municipal dc Parimins - CNRI {)4.320 736/0001-69
l^uíi Jluuiatlias [Vdro.sa. s/n Centro - Parimins - Ania/onas - Cl/P 69151-030 Maii. nnjçyradoila a.paiiiiliiis.iini .aov.hr
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PAmmms
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICA DE ESCELÊNCIA ATENDIMENTO E GESTÃO ENTRE AS
SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS AFINS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e runcionamento da SEMAD; Unidade Mantida Und.
Manutenção do almoxarifado municipal: Unidade Mantida Und
Manutenção do Patrimônio publico municipal; Unidade Mantida Und
Capacitação dos
servidores: Capacitação dos servidores: Und 10
Concurso Público
Realizado Encargos com realização de concurso público: Und
Realizar avaliações de controle interno com foco na melhoria
da gestão pública:
Estruturar Arquivo Municipal (formato acervo histórico
documental);
Avaliações realizadas % 100
Arquivo Estruturado Und I
Implementar a política de gestão das pastas e arquivos
digitais, de forma a padronizar a organização dos documentos
por meio eletrônico:
Implantar programa de formação nível técnico e superior com
uso de formação EA D Para Servidores:
Und Projeto Implantado
Programa
Implementado Und
Implantar plataformas digitais para formação em serviço dos
Servidores Públicos.
Plataforma Und Implementada
T Mateus Ferrai - ’ |':^Yag
Prefetto Munloipai de Kcirlntlns
IVIciliira Miimcipal du Parimins - C NPJ (M.329.73ft/OOÜl-69
Rua .llumallías l'cc!n>sa. s/tt ( entro - Pariuiitis - Ama/onas - Cl'!^ 69151-030 Mail: pruçujavloriav/pariniinsjim.eox .hr
f
Procuradoria Geral do
Município de Parmtms parintins
i~ll I
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÃREA TEMÁTICA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES; PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Atualizar o Arcabouço Legal referente ao Ambiente e à
Sustentabilidade Leis/Decretos/Plano Und D
Plano Implantado e
Atualizado
Implementar o Plano Municipal de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e Saneamento Básico Und
Dotar a SEDEMA de prédio próprio para melhoria do
atendimento ao público
Dotar de estrutura física, serviços e equipamentos a Unidade
de Conservação Parque Municipal das Castanheiras
Und Prédio próprio
Parque etn Atividade Und
Elaborar e implementar o Plano Diretor de Arborizaçao e
Paisagismo do Município Und Plano Aprovado I
Política de Arborizaçao
fortalecida Fortalecer a Política de Arborizaçao com árvores nativas Und
Criar o Horto Municipal Florto criado Und
Criar um CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) Centro criado Und
Criar Centro de reabilitação para animais vítimas de maus￾tratos Centro Criado Und
Programa Criado Und implementar programa de castração de cães e gatos
Brigada Implantada Und Criar Brigada Florestal Municipal
Qualificaros servidoresda SEDEMA Servidores Capacitados % 100
Plano Aprovado e
Implementado Und Implementar o Piano Municipal de Educação Ambiental
Redução Do Número de
Denúncias Reduzir a poluição sonora em Parintins % 50
Redução do Número de
Denúncias Reduzir as queimadas urbanas e rurais °-b 50%
Criar selo ambiental para empresas Lei Elaborada e Aprovada Und
Firmar convênios, acordos de cooperação técnica e parcerias
com instituições públicas e privadas Acordos Firmados Und 3
Acompanhar e reforçar, junto ao IPAAM. a tramitação da
solicitação protocolada, com a apresentação de piano técnico
atualizado e indicação da equipe mínima necessária, com
vistas à formalização da descentralização do licenciamento
ambiental no âmbito municipal.
CompetênciaRepassada Und
Aquisição de veículo próprio Veículo adquirido Und
MateUF '■
Prefeito híLiiiiatJu; üTíarfntlns ayag
Prcíciliira Municipal dc l’arinliiis - CNPJ (l4.32y.7.Vi/(K)01-6 9
Rua .Ihonaihas PedmsiL s/n Ccniro - Parimins - Amazinias - CPP 69151 -030 Mail: piociiniJoria a pariiilins.am.üo\ .hr
a/BBa
t
Procuradoria Geral do
. > . 1 r* . PKEFEITUPAOE Município de Parintins parintíns
MACRO DIRETRIZ: Desenvolvimento Econômico
ÁREA TEMÁTICA: Cultura
TIPO DE PROGRAMA: Finalistico
OBJETIVO: Desenvolver ações de fomento e promoção à economia criativa, contemplando a diversidade dc
áreas e manifestações da cultura e profissionalizar as entidades e agentes que operam nas cadeias produtivas da
cultura por meio da formação e da qualificação na área cultural.
PROGRAMA: Economia Criativa Parinlins
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
PÚBLICO ALVO: População em Geral
INDICADORES: Quantidade de ações realizadas
AÇAO PRODUTO MEDIDA META
FÍSICA
Apoio à realização de Projetos Culturais com
monitoramento e fiscalização
Projeto cultural a ser apoiado Unid. 200
Capacitação e Qualificação Técnica e Artística para
Agentes Culturais, ProdutoresCulturais;
Capacitação e qualificações a
serem realizadas
Unid. 20
Identificar, diagnosticar e preservar; os Patrimônios de
Memória, Culturais e Históricos:
Identificar, diagnosticar e
preservar
Ação a ser realizada
% 100
Incentivar as técnicas do Artesanato em Cerâmica para
assegurar a transmissão desses saberes.
0//ü 100
Realização de Seminários e Encontros sobre Economia
Criativa
Seminário realizado Unid. 32
Realização de Worksltops de Elaboração de Projetos
Culturais
Encontro realizado Unid. 46
Realização de Seminários para discussão sobre
Patrimônio dc Memória, culturais e históricos.
Ação cultural realizada Unid. 16
Msteus Fí?r’'(i!ifn Assaysg" PrefeitoMuniaí^i^i.n oarintins
l^rcfciUira Municipal dc i’arintins - CNPJ 04.329.736/01)01-69
Rua Jhomiihas; Pedrosa. s/n (.‘cnlro - [>arintins - Ainazonil.S ' CHP 69[ 51-030 Mail: procLirad(n'ia a narintin-s-ant.üO\
Procuradoria Gera! do
. > . , ... PREFEITURA DE Município de Parmtms p&mmms
aKX
MACRO DIRETRIZ; DESENVOLVIMENTO ECONOMlCO
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: TEMÁTICO FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAE DE PARINTINS POR MEIO DO
FORTALECIMENTO DAS IDENTIDADES: DO DIÁLOGO INTERCULTURAL; DO INCENTIVO À
CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CRÍTICA, PRESERVAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURAL
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE DE AÇÕES DESENVOLVIDAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Conselho e Fundo criados -
Implementar ações para o
fortalecimento do Conselho
Municipal e do Fundo de Cultura
Reformular as leis de criação do Conselho
Municipal de Políticas Culturais; Unid.
Garantir apoio para o funcionamento das
atividades do Conselho Municipal de Políticas
Culturais;		
Implementar ações de atuação do
Conselho Unid.
Inscrição do CNPJ do Fundo Municipal de
Políticas Culturais; CNPJ a ser constituído Unid.
Regulamentar o Programa Municipal de
FormaçãoCultural; Fomentar projetos Unid. e ações
Sistema municipal de cultura a ser
implantado - Implementar Ações
para o fortalecimento
Implementação do Sistema Municipal de
Cultura Unid.
Implementação de Políticas Participativas em
Cultura Implementar Políticas públicas Unid.
Realização de Diálogo com fazedores e/ou
representantesCulturais Encontro a ser realizado % 100
Criação do Plano Municipal de Políticas
Culturais
Plano municipal a ser elaborado -
Implementar Ações Unid.
Conclusão da obra da Casa da Cultura Obra a ser concluída Unid. 1
Processo de estruturação das
instalações físicas Construção de novos espaços culturais Unid. 1
Realização de atividades culturais no CEU das
Artes (Estação Cidadania João do Carmo) Ações culturais a serem realizadas % 100
Realizar atividades culturais em biblioteca Ações culturais a serem realizadas % 100 pública
Instalação física para funcionamento da
Secretaria Municipal de Cultura e Economia
Criativa
Local a ser definido Unid. I
Incentivo e Fomento de Pontos de Cultura Ponto a serem incentivados % 100
Apoio às manifestações culturais populares e
tradicionais Apoiar Ações % 100
Realização de Eventos para Preservação e
Difusão da Memória Histórica Evento cultural a ser realizado % iOO
Criação do Calendário de Eventos Culturais Implementar ações Unid. I
Garantir e incentivar o acesso das Políticas
Públicas Culturais
LGBTQIAPN+. idosos, negros, quilomboias e
pessoas com deficiência
populações Garantir apoio as Políticas
Públicas Culturais
a
% 100
Garantir apoio as Ações Artístico￾Culturais Apoio a Ações Artístico-Culturais % 100
Realização de Eventos Culturais Ações a serem realizadas % 100
Programação de Eventos em Equipamentos
Culturais Evento a ser realizado % 100
Mapear e Preservar Sítios Arqueológicos,
Patrimônios Históricos e Culturais Bem salvaguardado Unid.
Prefeitura Municipal de Parintins - CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jiionailuis Pedrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas - CtP 69151-030 Mail; m oci]iacloi iaY/;pariiiiins,am,eo\ .tjfrefBttQ ^luniulpai do l^arlntlns 'Mateu?
.● tíf￾Procuradoria Geral do
Muntctpio de Parintins parintins
Incentivar projetos e ações culturais correlatas à
história do município 	
100 0/ Fomentar projetos e ações /o
Conservação de Bens materiais e imateriais e/ou
de reconhecido Valor Cultural		
Bem cultura! a ser conservado % 100
Garantir o funcionamento, manutenção e
preservação do Centro de Cultura e Memória do
Município
Unid. 4 Manutenção a ser realizada
Criação do espaço para reserva técnica do
Centro de Cultura e Memória do município Local a ser detniido Unid.
Manutenção a ser realizada Unid. Manutenção dos Equipamentos Culturais
Mapeamento dos espaços de matrizes africanas
e indígenas
Manutenção da estrutura arquitetônica da Praça
Eduardo Ribeiro
Unid. Mapeamento a ser executado
Unid. 4 Manutenção a ser realizada
Publicação de Editais municipais de Incentivo e
Fomento Cultural Unid. Editais a serem publicados 4
Implementar a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura Unid. Ação em andamento
Buscar parcerias e subsidiar a realização de
Mostra, Exposições e afins na área da Economia
Criativa.
Unid. ação a ser realizada
Incentivar ações referentes à educação
patrimonial com ênfase na salvaguarda da
memória e história de Parintins;
Ações Unid. a serem realizadas
Constituir o mapeamento cultural do município
de Parintins. Unid. Mapeamento a ser feito
Catalogar e assegurar a transmissão da técnica
ceramista existente no município; Ação Unid. a ser realizada
Realização das Conferências Municipais
Instituir 0 setor de comunicação cultural com
informações dos segmentos e produtos
culturais:
Ação Unid. 4 a ser realizada
Ação Unid. a ser realizada
Instituir a Escola de Formação Cultural Ação a ser realizada Unid.
Unid. Implementar o Programa de Formação Cultural Ação a ser realizada
Implementar o Sistema de Informações e
Indicadores Culturais Ação a ser realizada Unid.
Mateus .íssayag Prefeito Muniuii,! do Parintins
l'rdciliira Municipal dc Parimms -CNP.I ü4..^29.736/0001-69
Rua .lliimailias Pcdrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas - Cf-P 69l.s 1-030 Mail: nrocuiadofiar/ parinüns.am.uov .hr
-y_f,
Procuradoria Geral do
. ^ . > ií» . . PREFEITURA DE Municipio de Panntms parintíns
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: CULTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO MUNICIPAL
PROGRAMA; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA
CULTURA COM MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CAPACITAÇÃO DE PESSOAL. E DEMAIS ITENS
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANT. E ATENDIMENTOS. SERVIÇOS EXECUTADOS.
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Atendimento com despesas com folha de
pagamentode servidores;
Folhas de pagamento a
serem atendidas Mês 52
Custeio de passagens e diárias para a Gestão e
Assessoria Técnica; Garantir Recursos Unid. Contínua
Aquisição e reposição de equipamentos,
mobiliário, material permanente, veículos
terrestres, software e hardwares;
Aquisição de
Equipamentos e materiais Unid. 60
Criação de plataformas específicas para cadastro
cultural de fazedores de cultura
Plataforma a ser
criada/Garantir recurso Unid.
Criação de plataformas específicas para inscrição
dos fazedores de cultura nos editais da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Plataforma a ser
criada/Garantir recurso Unid.
Criação de plataformas especificas para inscrição
dos fazedores de cultura nos editais municipais
Plataforma a ser
criada/Garantir recurso Unid.
Manutenção do portal oficial da Secretaria
Municipal de Cultura e Economia Criativa para
divulgar os eventos e ações culturais
Garantir a continuidade Unid.
Capacitação dos servidores; Garantir Recursos Unid. 20
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas;
Convênio a serem
celebrados Unid. 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de
Cooperação Técnica com instituições e entidades
públicas e privadas
Assegurar Recursos para
manutenção dos Acordos
e Convênios
Unid. 20
Capacitar assessores e técnicos da Secretaria
Municipal de Cultura na elaboração de propostas
de projetos de cooperação técnica e/ou financeira
Capacitar Pessoal para
elaboração de projetos Cursos 20
Garantir recursos financeiros para apoiar a
realização de eventos técnicos, produção de
material de divulgação, banner, faixa, folder e
adesivos.
Garantir Recursos e
materiais % 100
Constituir um CNPJ para o Centro de Cultura e
Memória por meio da aprovação e sanção do
Decreto Lei de Ordenamento de Despesa;
CNPJ constituído e Lei
criada Unid. 0
Garantir recursos financeiros para a realização de
cursos. oficinas. palestras. conferências,
seminários e fóruns direcionados
Garantir Recursos
financeiros % 100
Garantir recursos para a realização dos eventos que
fazem parte do calendário eventos do município
Garantir Recursos
financeiros % 100
v‘sayag"
:^>iflntlns Prefeito Munlüi^ü. .fj
l’rdciliiia Municipal dc Parintins - CNP.I 04.329,736/OÜÜ1-69
Rua Jlioiiallias Pcdmsa. s/n Centro - 1‘arintins - Amazonas - CI-.P 69151-030 Mail: procuradmia a parinlins.aivi.GO v -br
SUÊÍ
■k
Procuradoria Gerai do
PREFEITURA DE Município de Paríntins parintins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍI ICAS DE DESENVOLVIMENO ECONÔMICO DA
AUTARQUIA COM SUPORTE ADEQUADO Ã UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS. SERVIÇOS. PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS. SERVIÇOS REALIZADOS.
PERCENTUAL ORÇAMENTO.
r ^
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Recursos Garantidos e
Unidade Mantida
Garantir Recursos Financeiros para a Manutenção e
Funcionamento do SAAE Und. 4
FOPAG Mantida Mês 52 Manutenção da Folha de Pagamento
Equipamentos e materiais
adquiridos
Àquisição e Reposição de Equipamentos, Material
Permanente, Veículos e Software. Und 120
Servidores Und/Cursos 40 Capacitar Servidores
Adquirir Veículos
Criar e Implantar Programa para Redução de
Inadimplência
Veículos Adquiridos Und
Inadimplência Reduzida 0/. /O 100
Firmar Termo de Cooperação Técnica com CPRM
- com 0 objetivo de realizar estudos nos poços já
existentes
Cooperação Técnica
Firmada Und
Firmar Termo de Cooperação Técnica com a
Universidade do Estado (UEA). através do
PEROFAGUA
Cooperação Técnica
Firmada Und
1
Mateus Ferr'^!, A .ssayag' Prefeito Munlapai'i i Parfntins
|>retciiura Municipal de Pariniins - C'NP.1 ()4..t2^.7.t6/()0('l -b9
Rua ,llionatlia.s Pcdro.sa. s/n Ceniro - Parintins - Amazonas - CLP 69151 -030 Mail; nrocuracloriii r/ nai~inlins,iim.t:o\ .br
9
>
Procuradona Geral do
. I ri ● X* PREFEITURA Di: Município de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: ÁGUANOJIRAU
OBJETIVO; LEVAR ÁGUA PARA TODOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE.
PÚBLICO-ALVO; POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE USUÁRIOS ATENDIDOS. PRODUTOS
GERADOS. ÁREA TRABALHADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE. NÚMERO DE COMUNIDADES
ATENDIDAS.
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Expansão
Realizada Expandir Rede de Distribuição de Água na Zona Rural Melros 20.000
Expansão
Realizada Expandir Rede de Distribuição de Água na Zona Urbana Metros 15.000
Perfurar Poços Artesianos Tubulares na Zona Rural Poços Perfurados Und. 30
Perfurar Poços Artesianos Tubulares na Zona Urbana Poços Perfurados Und.
Construir Estação de Tratamento de Agua e Esgoto (ETE) em
Parceria com o Governo do Estado
Construção
Executada Und.
Subestação
Instalada Instalar Subestação de Energia Und.
Ampliar a Implantação do Sistemas de Captação e Filtragem de
Água na Zona Rural em Parceria com a Defesa Civil do Estado
Ampliação
Executada
0//O 100
Sistesma
adquirido Aquisição de sistema solar para os centros de cabastecimentos % 100
Mateus ri-ur-^irlp^sayag" Prefeito Muniui^ai r- i-’arlnt(n6
|'rcrcitiira Municipal dc Parintins - CNP.I 04.329.7'.56/000l-() y
Rua .llioiniilias Pcdrosa. s/ii Centro - Parintins - Ama/omi.s - Cl-.l’ 691.^1-0.30 Mail: nroei!i'ad()fia f< nüi iniin.s.;im,‘iov .hr
»
Procuradoria Geral do
^ , , — , . PREFEITURA OE Municspio de Parintms parintins
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
ÁREA TEMÁTICA: FORTALECIMENTO DO SETOR TURÍSTICO COMO VETOR ESTRATÉGICO.
TIPO DE PROGRAMA:
OBJETIVO: FORTALECER O TURISMO LOCAL POR MEIO DA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA E
QUALIFICAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO.
PROGRAMA: TURISMO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO PARINTINENSE E TURISTAS
INDICADORES: % DE AÇÕES REALIZADAS E APOIADAS
META AÇÃO FÍSICA PRODUTO MEDIDA
Fortalecer inovação
desenvolvimento de produtos turísticos
e agregar valor à ofeita
a e o
Fortalecimento de Arranjo Produtivo Local
no Turismo. Und. 04
Detalhar atrativos culturais, naturais,
equipamentos turísticos. manifestações
culturais, bens materiais, imateriais e trade
turístico.
Inventário de oferta turística Und. 04
Atualização do Plano de Ordenamento
Turísticos, Urbano e Rural.
Estabelecer o ordenamento e
desenvolvimento ao trade turístico Und. 04
Estabelecer metas para aumentar e
atrair turistas de diferentes perfis e
promover a região em nível nacional e
internacional.
Und. 04 Atualização do Plano Municipal de Turismo.
Recuperar Equipamentos Urbanos e Rurais
(Praças, Edifícios e outros). % 100 Conservação e manutenção
Garantir Participação e Divulgação de
Parintins em Eventos Nacionais e
Internacionais.
Und/Ano 60 Promoção do destino
Realizar Campanhas Publicitárias e
Promocionais Nacionais e Internacionais. Plano de Marketing Und/Ano 32
Fortalecer o Receptivos Especializado:
Guias, Agentes de Turismo entre outros. Profissionalização Und. 04
Mapear e implementar Novos Produtos.
Roteiros e Serviços Turísticos. Promover novos atrativos em potencial Und. 32
Implantação do Sistema Integrado de
InformaçõesTurísticas
Unificar informações do Trade Turístico,
através de plataforma específica. Und. 04
Implementar
Conscientização, formação ambiental e
cidadã nas comunidades que possuem
potencial turístico quanto à importância
dessa atividade.
Campanhas de
Prevenção e informação Und. 1 12
Novos seguimentos e produtos
turísticos
Criar IGR
Regional.
Instância de Governança Und. 04
Implementar o Turismo de Pesca Esportiva
nas regiões das Agrovilas Mocambo do
Arari, Caburi e região do Uaicurapa, por
meio da estruturação de inffaestrutura
adequada, regulamentação da atividade e
promoção do destino, respeitando os critérios
de sustentabilidade e conservação ambientai.
Roteiros de pesca esportiva estruturados
e em funcionamento nas agrovilas
prioritárias.
Und. 04
Fortalecimento do Turismo de Base
Comunitária, como alternativa econômica
para a melhoria da qualidade de vida das
comunidades.
Regiões prioritárias; Gleba da Vila
Amazônia (Maranhão. Zé Açu e
comunidades próximas à sede Vila
A m a zônia).	
Atendimento das Comunidades com
ações de fortalecimento do turismo de
base comunitária
Und 04
Mâtetis-P
Prefeito Mu '^çayag 1
l'rcrcitiira Municipal de Parintins - CNPJ 04 329.736/0001-60
Rna .llionallnis Pcdrosa. s/n Centro - l^ariniins - Amazonas -1.1:P 69151-0.30 Mail' r)i'OCLii'aüo['ia (/.parinlins.aiTi-eov.hr
ma Hu
srr.-.i.-a;
t.
. t
Procuradoria Geral do
. y . 1 . . PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
Promover a interação entre diferentes
culturas e religiões, fortalecendo o diálogo F oríaleciniento do Turismo Religioso
inter-religioso e o respeito à diversidade.
Und 20
Fortalecer a Temporada de Transatlânticos
com ordenamento do receptivo turístico
(artesanato, guias. bares/restaurantes,
agencias, transportes e etc).
Ordenamento turístico Und. 04
Estabelecer parcerias para viabilização de
recursos para aquisição de veículos: ônibus
panorâmico c minivans para cily loiir e
outros serviços.
Estruturar a cidade turisticamente Und. 04
Reestruturar e revitalizar a Praça de
Alimentação “Sabino Alves”. Organização do equipamento turístico Und. 01
Implementar Campanhas de
Conscientização, formação ambientai e
cidadã nas comunidades que possuem
potencial turístico quanto à importância
dessa atividade.
Prevenção e informação Und. 04
Implementar Campanhas de Conscientização
de Exploração de combate ao abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes
nas comunidades que possuem potencial
turístico quanto à importância dessa
atividade.
Prevenção e informação Und. 04
Mateus Ferr￾Prefeito Munia’í;_, —wag
-'●mina
Prcfciiura Municipal dc Parintins - fNP.I O-t .i29.7.t6/00()l-6d
Rua Jhonaiha.s Pedrosa. s/n Centro - Parintin.s - Anui/onas - ( hi» 69151 -030 Mail nrociiradoría pui iniin. ani.eo^hr
UMt.V.'!
PREFEITURA DE
PARINTENS Município de Paríníins
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: TURISMO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
TIPO DE PROGRAMA: APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
OBJETIVO: PLANEJAR, COORDENAR E REALIZAR OS EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS,
PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS, A INCLUSÃO SOCIAL E O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO VETOR ECONÔMICO.
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS
PÚBLICO ALVO: MUNÍCiPES E TURISTAS
INDICADORES: QUANTIDADE DE EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS
META
FÍSICA PRODUTO MEDIDA AÇAO
Realizar o Réveillon. Evento Cultural Und. 04
Und. 04 Apoiar o Dia de Reis. Manifestação cultural
Realizar o Carnailha e o Carnaboi. Eventos carnavalescos Und. 04 organizados
Realizar o Festival de Verão do Caburi. Festival comunitário de verão Und. 04
Realizar as Festividades Folclóricas: Festival de Eventos folclóricos
Quadrilhas, Danças e Bois Mirins. Und. 04
Evento folclórico de grande
porte organizado em parceria
Organizar junto ao estado o Festival Folclórico
de Parintins. Und. 04
Apoiar a realização da Festa de Nossa Senhora
do Carmo. Und. 04 Celebração cultura! e religiosa
Retomar o Festival de Toada. Festival musical Und. 04
Apoiar a Feira Gastronômica. Und. 04 Feira gastronômica apoiada
Realizar o Festival de Pastorinhas. Festival cultural Und. 04
Realizar o Festival Folclórico do Mocambo do
Arari. Festival folclórico comunitário Und. 04
Realizar o Festival Folclórico dos Bois em
Miniaturas. Festival folclórico Und. 04
Und. 04 Apoiar a realização da Marcha para Jesus. Evento religioso
Festival de verão Und. 04 Realizar o Festival de Verão do Uaicurapá.
Apoiar as diversas Manifestações turísticas e
culturais não previstas no calendário de eventos
municipal.
Manifestações turísticas e
culturais
■nJDO Und.
Apoio a eventos da comunidade
LGBTQ1APN+
Apoiar eventos realizados pela comunidade
LGBTQIAPN+. Und. 04
Garantir direito da participação de PCD’s em
eventos realizados por esta secretaria.	
Eventos acessíveis Und. 04
A:?"vag Prefsfto Muniam ins
|’iercítura Municipal cic l^arimins - CNiM 04,329.736/0001-6V
Kiia Jlionaihas Pcdrosa. ,s/n Cemro - Parintins - Amazonas - ('[●[’ o91.^1-030 Mail: procLii'aüoriaYr,i-KiriiUins.ain.iiov. h)’
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Procuradoria Geral do
. ^ . . PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E EVENTOS
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA; FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SETUR
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES:PERCENTUALE QUANTIDADEDE ATENDIMENTOS.SERVIÇOS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Secretaria operando com
recursos assegurados
Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção e
funcionamento da secretaria. Und. 04
Aquisição e reposição de
equipamentos e materiais
Adquirir e repor de equipamentos, mobiliário, material
permanente, veículos terrestres e aquáticos.
Adquirir e reposição de equipamentos e software e liardwares.
Capacitar assessores e técnicos da SETUR na elaboração de
propostas de projetos de cooperação técnica e/ou financeira.
Und. 80
Soluções tecnológicas Und. 40
Aperfeiçoamento da
equipe técnica Und. 100
Celebrar convênios com entidades Formalizar convênios Und. públicas e privadas. 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção de
Convênios e Termos de Cooperação Técnica com instituições e
Custeio de despesas
operacionais Und. 20
entidades públicas e privadas.
Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens e
diárias para a Gestão e Assessoria Técnica.
Custeio de despesas
operacionais
Inventário criado
Und. Contínua
Criar Inventário da Oferta Turística. Und. 01
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de eventos
técnicos, produção de material de divulgação, banner. faixa,
foldcr e adesivos.
Materiais e eventos
técnicos % 100
Reestruturar e fortalecer o Conselho Municipal de Turismo e do
Fundo de Turismo. Conselho e fundo Und. 02
Formalizar parcerias para viabilização de recurso para
implementação de projetos ligados diretamente a atividade
turística, como: sinalização turística, anfiteatros, piers, centro de
informações turísticas municipais, e outros.
Constituir um CNPJ para a SETUR. com a finalidade de criar o
Fundo de Turismo.
Parcerias para
infraestrutura turística Und. 24
Fundo do Turismo Und. 04
Articular parcerias governamentais para trazer ao município a
Polilur Policia de atendimento ao Turista de maneira Segurança dos Turística Und, 04
permanente.
Aperfeiçoar os Portões de Entrada da cidade. Porto e Aeroporto,
as normas exigidas de infraestruturas turística para um melhor
atendimento.
Aperfeiçoamento do
Receptivo municipal Und. 04
Aperfeiçoar o receptivo ao Turista c disponibilizar guias
principalmente no período de realização de grandes eventos e na
temporada de transatlânticos.
Instalar a Escola de Turismo e ofertar novos cursos de
Qualificação Profissional para o Trade Turístico, através de
parcerias, tanto para a área urbana quanto na rural.
Produzir Site Bilíngue do Destino com informações sobre o trade
e potencialidades da região. Ferramenta de fácil acesso e
disponibilidade
Traçar do Perfil
em
do
androide
turista
e
e
ios.	
identificar
	
pontos
	
positivos e
negativos da cidade, através de pesquisas socioeconômicas e
quantitativas da demandas turísticas do Município.
Reformular e Fortalecer do Calendário Municipal de Eventos.
Atualizar projetos e desenvolver novos projetos ligados a
infraeslriitura Turística (Sinalização Turística. CAT Municipal.
Inventário e outros).
Contratação de profissionais especializados em infraestrutura
Uiristica,
Melhoria do receptivo de
turistas Und. 04
Qualificar o Trade
Turístico Und. 40
Desenvolvimento de site Und. 01
Levantamento de dados
turísticos Und, 32
Calendário de eventos Und. 04
Parintins um Destino
Turístico Und. 10
Admissão de pessoal Und. 04 Hatóü.q
Prefeito Munia^..,... '-^yag
PrdciUira Miinioipa! dc Pariruins - CNPj ü4.329.736/ÜU0[-6y
Kiia Jhonatha.s Pedrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas - CEP 69151-030 Mail: procuinüoria t/ nai intins-iim,eov.hr
.nntins
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Procuradoria Gera! do
.. . ^ . I r* ' PREFEITURA DE Município de Parmtins parintins
i2Z3E3Us2Iir ZZIlj
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL.
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSS1MO.
PROGRAMA: VIDAS NO TRÂNSITO: TRÂNSITO SEGURO.
OBJETIVO: ADEQUAR O SISTEMA DE GESTÃO DO TRÂNSITO ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO. VISANDO AUMENTAR A FLUIDEZ E REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO, MELHORANDO O DESEMPENHO DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: EMPRESA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE
PARINTINS-EMTT.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL. ASSOSSIAÇÕES DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS (TRICICLEIROS, TAXISTAS. MOTOTAXISTAS, TAXI CARGA. E MOTOCAR).
INDICADORES: NÚMEROS E PERCENTUAIS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OBJETIVO: MELHORIA NA MOBILIDADE URBANA.
AÇAO PRODUTO MEDIDA META FISICA
Regularizar as Categorias de Concessões de
Transportes Coletivos de Passageiros
Concessões das
Categorias/Ano Mês 04 anos
Aquisição de Prédio próprio e Manutenção da
EMTT Und. Prédio de Locação 48meses
Capacitação dos servidores; Capacitação realizada Und. 04 anos
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas: Convênio celebrado Und. 01 ano
Realização de Concurso Público; Concurso realizado Und. 01 UN
Contratação de Efetivo: Efetivo contratado Und. 60
Aquisições de um caminhão Guincho plataforma
para a Empresa; Caminhão adquirido Und. 02
Manutenção dos veículos, 02 (duas) e 04 (quatro)
rodas.
Veículo com problema
mecânico.
48 meses (04
anos) Und.
Segurança no Trânsito para a população (Aquisição
de Semáforos)
20 jogos
completos Orçamento Pronto Und.
Aquisição de rádios HTs Material Orçado Und. 60
Aquisição de materiais para suporte em blitz
(bafômetros. impressoras térmicas, smartphones)
40(15 IP, 15
CEL. 04 BF) Material Orçado %
02 rodas
04 rodas - 02
10 Aquisição de motocicletas e viaturas; Motocicletas/viaturas Und.
Aquisição de Fardamento para os Agentes de
Trânsito;
Fardamentos
adquiridos
100 (anual -400
no total) %
Aquisição de Cones/barricadas para operações nas
ruas da cidade; Material orçado % 1000
Aquisição de Gradis de Ferro Galvanizado Material Orçado % 500
ti Mateus FerrpFv- ''i- PrefelíoMunlolpiJi :AAitins
Prelciuim Municipal dc Parinliiis - CNP.I Ü4.329.736/0ÜÜI-6V
Rua ,ihonatha.s l’cdro.sa. s/n Centro - Parintins - Aniazona.s - Cl:í’ 691 .S1 -0.30 Mail: pi'ocuiadoriavrparin}in.s.am.aov.hr
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.tL Procuradoria Geral do
^ . r» . .. PRÊFEITURAOt Municipio de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA:
PROGRAMA: AÇÃO LEGISLATIVA.
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
MUNICIPAIS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES:
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e funcionamento da Câmara
Municipal de Parintins: Manutenção realizada Und 1
Manutenção das atividades político￾parlamenlarcs; % 100 Continuada
Und./
Meses Manutenção da Folha de Pagamento FOPAG mantida 13
Passagens e Diárias
Mantida Manutenção de Passagens e Diárias 0//o iOO
Aquisição de Equipamentos e Material
permanente Equipamentos adquiridos Und 20
Capacitação dc Servidores Servidores capacitados 0//o 100
Aquisição de Veículos Veículos Adquiridos 1
Mateus Ferreir? '
PrefeitoMunlolpai -yag
1’rotciumi Miinidpa! dc* Parmlins ● fNPJ Ü4.32'í.7.16/0lK)l-6‘)
Ruci Jlionaiíia.'; Pedrosa. s/n Cetiiro - Parinims - Ama/onas - C'f'P 69151 -O.M) Mail: nrocnradoriav/ narintins.ani.s^os -hr
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Procuradoria Geral do
ftA ■ J rv ● X* prefeituhadk Município de Parintms parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO; MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DOS SERVIÇOS.
VISANDO UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO.
ORGÂO RESPONSÁVEL: GABINETE CIVIL
PÚBLICO ALVO: SETORES LIGADOS AO GABINETE CIVIL E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção do Gabinete do Prefeito. Und mantida Und
Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito Und mantida Und
Manutenção da Representação do Município em
Manaus. Und mantida Und
Manutenção com a administração do Aeroporto; Und mantida Und
Manutenção da Coordenadoria de Cerimonial. Und mantida Und
Manutenção da Coordenadoria do Centro de
Informática e Tecnológica. Und mantida Und
Aquisição de Equipamentos (setores ligados ao
gabinete).
Equipamentos
adquiridos
Veículo adquirido
Und 30
Aquisição de veículo. Und
Mateus Ferreir?»’'5.<?fivag
Prefetto Munldpa; u i'arJntlna
[>rclciUira Municipal dc Parintins - C NIM (M,32‘).736/Ü0()l-M
Rua .llitmallias Pedrosa. s/n Centro - Parintins - .Amazoitas - C'I 'P 691 .>1 -OtO ivtail: procui aLÍoria a parinlitis.am.eo\ hr
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J
Procuradoria Geral do
Município de Parintins PREFEITURA DE
PARINTINS
M
MACRO DIRETR5Z: MODERixilZAÇÀO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: PARINTINS SEGURA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA DE PARINTINS E PREVENIR
ORGÃO RESPONSÁVEL: DEFESA CIVIL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS FEITAS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e funcionamento da Secretaria de defesa
civil Unidade mantida Und
Manutenção do Fundo da Defesa Civil de Parintins Fundo mantido Und
Aquisição de fardamento e equipamentos de
segurança- EPIS.
Fardamento e
equipamentos adquiridos
Plano executado
% 100
Atualizar c executar Plano de Contingência e
Prevenção de Riscos e Desastres	
Und
Mateus Ferreira A?Fayag
Prefeito Munidpal da P;|
Prctcmini Mtinicipiil dc Píirimins - CNPJ 04.329 7.36/0001-69
Rua .llumailui.s Pccirnsa. s/n Ccniro - Paritiiins - .Amazonas - 69151-OJi) Mail. nrocuiadociaa naiinlins.am-üov.fi
mwt.cMT r..',‘-s
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Procuradoria Geral do
.. , > . I rx . . PREFEITURA DE Municipfo de Parintms parintins
MACRO DIRl-TRIZ: MOÜLKNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMATlCA GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: APOIO JURÍDICO
OBJETIVO: PROVER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM MATERIAIS SERVIÇOS. PESSOAL E
DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ORGÃO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL
PÚBLICO ALVO: ORGÀOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE AÇÕES RESOLVIDAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutençao da estrutura funcional da PGMP Und mantida Und.
Equipamentos
adquiridos
Servidores capacitados
Adquirir equipamentos Und. 30
Capacitação de Servidores 0/. /o. 100
Orientar Juridicamente órgão municipais Consultorias realizadas % lOü
Implementar publicações e Banco de Dados das Leis
Municipais cm vigor
Banco de dados
Atualizados % 100
Leis revogadas e
Atualizadas Revogar c Atualizar Leis Municipais 0/0 100
Orientar e expedir Normativas aos Órgãos Municipais
quanto a Diretrizes e Leis Municipais;	
Normativas editadas e
expedidas	 ''/í) 100
Mateus Ferreirr y- Prefeito Muníolpai u Ia
l*rct'ciuira Municipal dc Parintins - (,'NI’J 04.329.736/(H)l) I-W
Rua .llionailuis Pcdr{)sa. s/tt C entro - l’ariniins - Ama/onas - O P 6V131 -0.30 Mail: nrociii aüorin <●/ parintinN.:iin.co\ Tr
Procuradoria Gera! do
. ^ . 1 p» . . PREFEITURA DE Município de Panntms parintins
J
METAS PROPOSTAS DA ÁREA DA SAUDE PARA Ü PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA DE
PARINTINS.
ANU DE 2026-2029.
ATENÇAO PRIMARIA
Diretriz D.l. Fortalecer e qualificar a Atenção Primária, com ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da
Família e de Saúde Bucal. com vistas à universalização do acesso da população em tempo oportuno, à
abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos, à articulação em rede
integrando a atenção primária à especializada, considerando as singularidades de raça/etnia, de gênero e sociais.
os saberes e práticas tradicionais, integrativas e populares. 		
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde
da Zona Urbana e Zona Rural, com abastecimento de
medicamentos e demais insumos de acordo com a demanda
atendida por UBS:
Manutenção da Folha de pagamento e encargos sociais dos
trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Recursos Próprios
e Federal.
Funcionamento das
Unidades de Saúde % Continua
Pagamento de
folhas de RH
mantida
% Continua
Pagamento de passagens e diárias para trabalhadores da
Atenção Primária à Saúde. 	
Aquisição de fardamento, materiais de trabalho e EPI's para os
Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias.
equipes da Atenção Primária:
Garantir combustível para as visitas dos ACS na zona rural e
zona urbana, com base na lei 15.014/2024 garante que (ACS)
e (ACE) que utilizam veículo próprio no serviço recebam ajuda
de custo para custear as despesas de locomoção;
Garantir recursos financeiros para a ampliação e
funcionamento das UBS com horário ampliado, inclusive em
dias de sábado e feriados, para melhorar o acesso das situações
de urgências básicas e dos trabalhadores, que tem dificuldade
de buscar atendimentos em horário comercial, na zona urbana
e rural de Parintins.
Pagamentos
executados % Continua
Fardamento e EPI
disponibizados % 100%
Disponibilidade de
Combustível
0/. /o Contínuo
Serviço
implementado % Contínua
Construir Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Zona Urbana
e Zona Rural, considerando as áreas com necessidade de acesso Unidades
construídas Unid. 06
da população:
Reformar, ampliar e adequar as Unidades Básicas de Saúde￾UBS na Zona Rural c zona urbana, de acordo com a Unidas reformadas Unid.
necessidade, obedecendo aos padrões do Ministério da Saúde;
Construir alojamento ou Casa comunitária e incentivo
financeiro para os profissionais da saúde que forem residir na
zona rural;	 	 	
Serviço Unid. 8
Construir UBS na região da comunidade do Macurany,
Residencial Vila Cristina e Pascoal Allagio; Unidade construída Unid. 02
Implantar a segunda Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF),
para atender as comunidades das áreas mais distantes, Unidade implantada Unid.
contemplando-a com sala para atendimento cirúrgico;
Implantar Academias de Saúde com contratação de equipe
multiprofissional para práticas de atividades físicas nos bairros
e comunidades polo na zona rural;
Unidade implantada Unid. 10
Posto de coleta Implantar posto de coleta de exames laboratoriais nas UBS; Unid. 20 implantado
Reforma e manutenção da UBSF Ligia Loyola: Unidade reformada Unid. 04
Reforma das UBS da Zona Urbana e Zona Rural (Toda.Waldir
Viana. União, Darlinda Ribeiro. Dom Arcangelo, Paulo
Pereira, Tia Leó; Recursos de Programa e emendas
FNS/emencias estado.
Unidades
reformadas Unid. 06
Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde- UBS na
Zona Rural (Cassiano Carmo e Maria do Carmo) e zona urbana Unidades ampliadas Unid. 08
MateüsFerrêíraÃÇayag
Fretciuira Municipal <Jc Parímins - CNIM 04.329.736/0001-69 PrefettoMunlripaldeplimins
Rua .llionatiia.s Pedrosa. s/n (.'cniro - [’ariniins - Amazonas t I-J' 69151-030 Mail: prounadoriíi tM’>ai inlins.ani.eov.hr
Procuradoria Gera! do
^ . , — . . PREFEITURA OE Mumcipio de Parintins parintins
(Aldiin Verçosa. Darlinda Ribeiro, Mãe Paimíra e Tia l.eó‘):
Recursos de Programa e emendas í-NS/emetiuas espdo.	
Aquisição de antena da síarlink para garantir uma conexão de
internet via satélite de qualidade que corresponda ao
funcionamento da saúde digital nas DBS da zona urbana e
rural: 			
Antenas adquiridas Unid. 20
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as
UBS’s da zona urbana e zona rural, (reposição e ampliação)
Recursos de programa e emendas FNS e emendas estado.
Aquisição de 02 (dois) Unidade Móvel Odontológica- Novo
Aquisição
Pac.	
de consultórios odontológicos para substituição na
APS. Recursos de Programa e emendas FNS.
Aquisição de consultórios portáteis para as Equipes de Saúde
Ribeirinha e Fluvial e ESF para o PSE. atendimentos
domiciliares e na comunidade.
Equipamentos
adquiridos Unid. 1.200
UOM Unid. 02 adquiridas
Consultórios
adquiridos Unid. 20
Consultórios
adquiridos Unid. 12
Instrumentais
adquiridos
Aquisição de instrumentais odontológicos para substituição na
APS: Recursos de Programa e emendas FNS.
Aquisição de equipamentos de informática e muilimidia para
UBS urbana e rural; Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado:
Unid. 600
Equipamentos
adquiridos Unid. 200
Implantação de Salas de Telessaúde nas UBS zona rural e
urbana: Recursos de Programa e emendas FNS/emendas
estado:
Salas implantadas Unid. 20
Aquisição de veículo utilitário para Atenção Primária e
Programas Estratégicos; Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Unid. Veículos adquiridos 04
Aquisição de veículos utilitário (carro, motocicleta, motocar e
quadriciclo para as UBS da Zona Rural que tem acesso por
estrada com as comunidades adscritas; Recursos de Programa
e emendas FNS/emendas estado.
Unid. 20 Veículos adquiridos
Aquisição de lanchas para as Equipes de Saúde Ribeirinha;
Recursos de Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de transporte terrestre (bicicletas) e fluvial (botes de
alumínio com motores rabetas) com a disponibilidade de
combustível para uso dos ACS e ACE que atuam na zona
urbana e atendam as comunidades mais distantes com difícil
acesso;
Veículos adquiridos Unid. 20
Transportes
adquiridos Unid. 250
Equipamentos
adquiridos Unid. Adquirii’ tablets e chips para facilitar o trabalho dos ACS. 360
Aquisição de
transporte tipo
lancha.
Aquisição de um transporte fluvial (lancha) para transportar a
equipe de saúde itinerante para a ação dos médicos
especialistas e Coordenação da saúde rural;
Aquisição de placas de energia fotovoltaica (por meio de placa
solar fotovoltaica) nas UBS da zona rural, para garantir o
armazenamento adequado dos imunobiológicos e insulina
humana:
Unid. 01
Serviço implantado Unid. 12
Ampliar as Equipes de Saúde Bucal de forma paritária às
Equipes da Estratégia Saúde da Família na zona urbana e rural:
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona urbana, através
da implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da
Família:
Equipes ampliadas Unid.
Equipes
implantadas Unid. 06
Ampliar a cobertura da Atenção Básica na zona rural, através
da implantação de novas equipes de Estratégia Saúde da
Família Ribeirinha e Fluvial;
Implantar equipes de coleta domiciliar de exames laboratoriais
para garantir acesso aos usuários domiciliados e acamados na
zona urbana e nas comunidades Polo da zona rural.
Equipes
implantadas Unid. 04
Equipes
implantadas Unid. 03
Implementar a oferta de atendimento médico e equipe
miiltiprofissional nas UBS:
Serviço
implementado % Continua
Prdciuira Municipal ele l^^rln^ills ● CNíM O4..t2V.7-16/U0()l-6y
lUia .llionaíluis Pedrosn. s/n Centro - Parintin.s - Amazonas -Cl-.P 6^)151-030 Mail: nrocuradoriax/.narinlins.ani. uov .hr
,■ '■ífí- i
Procuradoria Gerai do
. ^ . PREFEITURADF Município de Parintins parintins
Implantar o Programa Melhor em Casa. para ampliar o
atendimento domiciliar, principaimente os pacientes
acamados:
Serviço implantado Unid. 01
Implantar Equipe de Consultório de Rua. para atender a
população de rua;
Solicitar do Ministério da Saúde credenciamento de Farmácia
Popular para Parintins:
Implementar o Programa de Alimentação e Nutrição -
Nutrisus:
Equipe implantada Unid. 0!
Unidade implantada Unid. 02
Serviço
implementado % Contínua
Implantar Laboratório de Nutrição (cozinha da comunidade)
para promover a alimentação saudável, com atividades
educativas de produção de alimentos e utilização de produtos
regionais e reaproveitamento de alimentos para grupos de
riscos (hipertensos,diabéticos, obesose pessoascom restrições
alimentares), grávidas, crianças do Programa de Crescimento e
Desenvolvimento saudável e demais usuários, em parceria com
as associações de bairros, igrejas e Secretaria Municipal de
Produção Rural e Abastecimento através do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA);
Serviço implantado Unid. 0.^
Implantar a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS em Parintins. Com uso de produtos
da medicina tradicional pelos fisioterapeutas: salas de cuidados
nos estabelecimentos de saúde em conformidade com as PICS.
Política implantada % Contínua
Implantação da Farmácia Viva com práticas de hoitas
medicinais nas unidades de saúde em parceria com IDAM.
UFAM. IFAM e cursos de farmácia das Universidades privada.
Fortalecer a Atenção à Saúde Mental na Atenção Primária, com
a inserção de psicólogo e demais profissionais de saúde, para
acolhimento com terapeuta de referência em cada equipe da
Estratégia
Implementar
de Saúde
o Programa
da Família;	
Municipal
	
de Nascimento,
Crescimento e Desenvolvimento Saudável em Parintins -Pré￾natal-Parto. em uma ação articulada com a Assistência Social
com distribuição do Kit Bebê:
Implantar o Programa Municipal da Primeira Infância com
enfoque na Promoção e Vigilância do desenvolvimento
infantil, através da qualificação do acompanhamento do
crescimento e desenvolvimento por equipes multiprofissionais,
envolvendo o acompanhamento neuropsicomotor e da
alimentação saudável para crianças de 0 a 6 anos. com o
trabalho inlersctorial entre saúde, educação, assistência social
e produção:
Fortalecer a atuação de equipes multiprofissionais na Atenção
Primária (Nutricionista. Psicólogo. Fisioterapeuta, Educador
Físico, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Farmacêutico e
allns) por Unidade Básica de Saúde da Zona Urbana e Rural,
para o fortalecimento da APS como porta de entrada
preferencial e ordenadorado cuidado no SUS;
Implementar as ações de saúde da população LGBTQU-, com
acesso ao Anibulatório Transexualizador(acompanhamento de
hormonização) em parceria com o Estado;
Ampliar e Foilalecer as ações de prevenção às Infecções
Sexualmente Transmissíveis e AIDS na Zona Urbana e Zona
Rural, em parceria com a SEMED. SEDUC e Universidades;
Implantar e implementar protocolo de saúde municipal para a
população LGBTQIA+ conforme a portaria n° 2.836. que visa
garantir acesso de saúde e direitos humanos.
equipes multiprofissionais (Psicólogo.
Assistente Social. Educador Físico.
Fisioterapeuta) para promover açoes educativas na
Farmácia
implantada Unid. 01
Serviço fortalecido % Contínuo
Programa
implementado
0/. /o Contínuo
Programa
implantado
0//o Contínuo
Equipes ampliadas Unid. 30
Ação implementada % Continua
Ação implementada % Contínua
Serviço implantado
e implementado % Contínuo
Ampliar
Nutricionista.
as
Equipes ampliadas % Continua \
■ , '^5Ferre/ra4.:*i| l’rctciUini Municipal dc Parintins - CNPJ 04.329.7.S6/OOOI-6<^ '^9
Riia.lhonatha.s Pedrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas - t'KP 69151-030 Mail: procuradoritrr/:pariniins.ain.ao\ .hr
.1^ ■ TÍ-. 5
t
^ . , _ , . PREFEITURA DE Mumcipio de Panntms parsntins
comunidade em parceria com os Núcleos dos Idoscs￾SEMASTH:
Implantar Academias
	
de Saúde com práticas de
atividades físicas nos bairros e comunidades rurais polos:
Recursos de Programa e emendas FNS/emendas estado.
Implementar o funcionamento do horário ampliado das UBS
no turno noturno;		
Academias
implantadas Unid. 08
Horário ampliado
em funcionamento % Contínuo
Implantação e Implementação do acolhimento nas Unidades da
APS e AE, a partir das diretrizes da PNH;
Manutenção de Plano de ações no período de enchente e
vazante, de forma a diminuir os impactos na saúde da
população afetada;
Implantar Consultório de Rua;
Acolhimento
implantado % Contínuo
Recursos garantidos % Contínuo
Consultório
implantado Unid.
Consultório
implantado Unid. 4 Implantar ambulatório de Tabagismo;
ATENÇAOESPECIALIZADA
Diretriz D.2. Fortalecer e aprimorar a política de Atenção Especializada, com ampliação dos serviços
Ambulatória! e Hospitalar com vistas à qualificação do acesso da população em tempo oportuno, à articulação
em rede integrando a atenção especializada à primária, considerando as singularidades de raça/etnia, de gênero e
sociais, os saberes e práticas tradicionais, integrativas e populares.		
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção da Folha de pagamento e encargos sociais dos
profissionais da Atenção Especializada ambulatoriai e
hospitalar.
Manutenção e funcionamento dos serviços de Atenção
Ambulatoriai Especializada. (Laboratórios, policiínicas,
ambulatório municipal de especialidades, centro de
especialidades odontológica, centros de atenção psicossocial,
CER IV. unidade transfusional e de coleta).
Manutenção e funcionamento da Rede de Urgência e
Emergência (Porta de Urgência e Emergência HRJC, UPA
Unidade de Pronto Atendimento de Parintins, Central de
Resgate e frota de Ambulâncias e Ambulanchas).
Pagamento de
folhas de RH
mantida
% Contínua
Unidade Abastecida % Contínua
Unidades e serviços
abastecidos % Contínua
Manutenção e funcionamento do Flospital Regional Jofre
Cohen. Unid. Abastecida % Contínua
Serviço
funcionamento Manutenção da Central Municipal de Regulação Ambulatoriai. % Contínua
Aquisição de fardamento e EPTs para os profissionais da
Atenção Especializada ambulatoriai e hospitalar Recursos
Próprios e Federal.
Pagamento de passagens e diárias para profissionais da
Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde
e Gestão. Recursos Próprios e Federal.
Construção-conclusão da Maternidade de Parintins porte II
com Casa da Gestante, Ambulatório de Alto Risco Gestante.
Puérpera e RN. Banco de Leite Humano - Novo PAC;
Construção - conclusão da Central de Regulação de Urgência.
Fardamento e EPI
disponibizados % 100%
Pagamentos
executados % 100%
Unidade construída Unid.
Unid. construída Unid.
Construção- Conclusão Oficina Ortopédica. Unid. construída Unid.
Construção- conclusão do CER IV; Recursos de Programa
FNS. Unid. construída Unid.
Construção - conclusão de novo Prédio CAPS II- Novo PAC.
Construção-conclusão de Policlinica Regional Novo PAC.
Construção da UPA 24H; Recursos de Programa e emendas FNS. ^
Implantar e construir o CAPS iníántil. reforçando a rede de
atenção psicossocial de Parintins.
Unid. construída Unid.
Unid. construída Unid. I
Unid. construída Unid.
Serviço implantado Unid.
PrefBfto Municipal de ParlL^n^í? |>iclcitUTa Municipal dc Parimitis - CNPJ 04.329.736/0001-69
Rua .llionailuis Pecirosit s/n Centro - Parintins - Amazonas - C'riP 691 .^1 -030 Mail: procuradoria U'nurinlins.ani ,ao\ .hi
.j
■n
'í.f
Procuradoria Geral do
Mumcipio de Parintms parintins
mB83KBa&2
Construção da Unidade de Acolhimento-üsuários de Saúde
Mental (CAPS II e CAPS AD); Recursos de Programa e
emendas FNS:
Construção de CAIC - Recurso de emenda estadual- Deputada
Construção
Mayra Dias;
do
	
Centro de Hemoterapia. Recursos de Programa
e
Implantação-construção
emendas FNS/emendas
Centro
estado.	
Regional de Diagnóstico por
Imagem, com serviços de ressonância nmgnélica,
ultrassonografia, mamografia e tomografía computadorizada.
para atendera região do Baixo Am. Emendas federal e estadual
Implantar-construir um Centro Municipal de Memodiálise,
garantindo atendimento a usuários
com doença renal crônica no próprio território. Emendas
federal e estadual
Unid. construída Unid.
Unid. construída Unid.
Unid. construída Unid.
Serviço implantado Unid.
Serviço implantado Unid.
Serviço implantado Unid. I Implantar-Construir de um centro especializado de fisioterapia.
Adquirir Unidade Móvel (ônibus) para adaptar e ofertar serviço
de ultrassonografia, consultório ginecológico e coleta de
PCCU, para auxiliar no Programa e Ações da Saúde da Mulher
nas ações itinerantes nas comunidades rurais de Macurany,
Aninga e Parananema e demais comunidades rurais;
Implantação Aquisição de Unidade de Saúde Fluvial para
serviços de Atenção Especializada com serviços de apoio
diagnostico laboratorial e imagens, reabilitação física e centro
cirúrgico (Emenda Parlamentar ou Recurso de Programa MS)
Aquisição de transporte sanitário fluvial equipado (com o
mesmo suporte de equipamentos do serviço de aeromédico)
para remoção de urgência e emergência para Manaus, através
de recursos de emendas estadual e ou federal:
Serviço implantado Unid.
UBS adquirida Unid. 01
Unid. Serviço implantado 1
Implantar Ambulatório Transxessualizador
Transdisciplinar no município para garantir atenção
especializada, humanizada e integral à população trans e
travesti, com oferta de acompanhamento multiprofissional.
hormonização assistida, apoio psicológico e social, e
encaminhamentos dentro da Linha de Cuidado da Saúde
ou
Serviço implantado Unid. 1
Integral LGBTQIA+. Articular financiamento federai c
estadual para
Articular financiamento Federai e co financiamento Estadual
para construção da casa de trânsito, com transporte sanitário,
profissionais, acessibilidade, e ajuda de custo para usuários em
Tratamento Fora Domicilio (TFD), assegurando o acesso do
serviço no período festivo.
Reforma e Ampliação do Hospital Regional dr. Jofre de Matos
Cohen. Recursos de Programa e emendas FNS/emendas
estado.
Serviço implantado Unid.
Unid. construída Unid.
Incluir na reforma do Flospitai Regional Dr. Jofre Cohen
adaptações para atender a população indígena de acordo com o
IFAPI. com apoio de recursos financeiros Estadual e Federal.
Área adaptada Unid. 4
Adequar Infraestrulura física, tecnológica e recursos humanos
da Central de Regulação de Municipal de Parintins, para a
fortalecer e implementar a Política de municipal de regulação. Serviço estruturado Unid.
com;
Ampliação de estrutura física e de profissionais para o Serviço
de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e Doméstica
(SAVVlSy
Serviço estruturado Unid.
Ampliar a estrutura física do Laboratório Mateus Pena Ribeiro,
para ti-ansforma-lo no Laboratório Central a fim de ofertar
exames básicos e especializados:
Serviço reformado
e ampliado Unid.
1’rdeiUiraMimicipai <Je PariiUins - CNPJ 04.329.736/01)01-W
Rua Jlioiiailuis l’edrosa. s/n Centro - Parintins - .‘Xma/onas - Clil' 691 ;M-030 Mail: pi cicuradoricvr/ pariiilins-ani,at)v .hr Muniolpaldeparíntins
aMMjgrrr		
Procuradoria Geral do
. . PREFEITÜRADE Município de Parintins parintins
Reformar e Ampliar a estrutura física do Centro de
Especialidades Odontológicas - (CEO) e Laboratório de
Adequar
Prótese Dentária:
à estrutura
	
física do CTA e Serviço de Atenção
Aquisição
Especializada
de Ambulâncias
-para IST/AIDS
e Ambulanchas
e Hepatite Virais;
	
	
Aquisição de equipamentos para serviços de Atenção
Especializada Ambulatorial, apoio diagnóstico de imagens
(mamógrafo, ressonância magnética. RX fixo e RX móvel.
USG, equipamentos para diagnostico cardiologia); Recursos
de
Aquisição
Programa
de
e emendas
poltronas
FNS/emendas
para acompanhantes
estado.	
no Hospital
Aquisição
Regional Dr.
de
Jofre
equipamentos
de Matos Cohen
para
	
o Hospital Regional Jofre
Cohen (ambulatório, urgência, laboratório e clinicas);
Recursos de Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico HRJC
(videolaparoscópico. arco cirúrgico-intensifícador de imagens
e demais equipamentos e instrumentais para cirurgias gerais,
ginecológicas, ortopedia, urologia, oftalmologia). Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de equipamentos para Rede de Urgência e
Emergência (Porta de Urgência e Emergência HRJC. UPA
Unidade de Pronto Atendimento de Parintins. Centrai de
Resgate e frota de Ambulâncias e Ambulanchas) Recursos de
Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de equipamentos para a rede de hemoterapla com
recursos estadual e federal (emendas parlamentares); Recursos
de Proiirama e emendas FNS/emendas estado.
Serviço reformado
e ampliado Unid.
Serviço estruturado Unid.
Unid. 20 Veículos adquiridos
Equipamentos
adquiridos Unid. 200
Equipamentos
adquiridos Unid. 120
Equipamentos
Adquiridos Unid. 600
Equipamentos
Adquiridos Unid. 120
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 120
Equipamentos
adquiridos Unid. 100
Aquisição de Equipamentos e materiais permanente para o
CAPS II e CAPSAD. Recursos de Programa e emendas
FNS/emendas estado.
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 50
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Aquisição de equipamentos para atendimentos de reabilitação
física, auditiva, intelectual e visual para o CER IV; Recursos
de Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de Equipamentos automatizados e materiais
permanente para os Laboratórios Matheus Penna Ribeiro e
Padre Vitório: Recursos de Programa e emendas FNS/emendas
estado.
Unid. 100
Equipamentos e
materiais
Adquiridos
Unid. 120
Aquisição de Micro-ônibus para os dois CAPS (CAPS II E
AD): Recursos de Programa e emendas FNS/emendas estado.
Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para
o CEO e LRPD, a fim de fazer substituição e promover
ampliação da capacidade de oferta de serviços.
Veículos adquiridos Unid. 2
Equipamentos e
materiais Unid. 600
Adquiridos
Equipamentos
adquiridos Aquisição de equipamentos para o SAE e CTA; Unid. 200
Aquisição de órteses e próteses para reabilitação física e
auditiva no CER de Parintins;
Óiteses e próteses
adquiridas Unid. 2.000
Articular parcerias para ampliação da oferta de aparelho
auditivo para pacientes acompanhados pelo Centro
Especializadode Reabilitação;
Implantar exames de imagem: Ressonância magnética,
ecocardiograma. dopller das carótidas, endoscopia, mapa 24,
holter e teste ergométrico
Ampliar a oferta de óitese. próteses e meios auxiliares de
locomoção através da Ofícina ortopédica c do Centro
Especializado de Reabilitação - CER IV:
Implantar Equipe de Assistência Domiciliar - Saúde Melhor
em Casa;
Aparelhos
entregues Unid. 600
Exames Unid. 4.000
Orteses e próteses
produzidas Unid. 3.000
Equipe Implantada Unid. 02
ag ^rètsfte Munloipal l>rcfbiuiríi Municipal dc 1’ariiuins - CNP.I 04.32d.7.36/üü0l-py
Rua .Ihonalhas Pedrosa s/n Centro - Parintins - Amazonas - C'l:P 6Vi 51 -030 Mail: procuiadoria o narinlins.am.uov .hr da Parln! 'ns
Procuradoria Geral do v .^’—^
^ , . PREFEITURA DE Município de Parintins parintíns
Ampliar leitos hospitalares no HRJC para internação
psiquiátrica com habilitação pelo MS:	 	 	
Implantar mamográfo e habilitar leitos em regime dc llor.piiui
Dia no HRJC para usuários em condições crônicas.
Garantir recursos para implantação de leitos retaguarda
hospitalar específicos para usuários em cuidados paliativos.
Realizar a oferta de Organização do Cuidado Integrado no
âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, nas
especialidades de cardioiogia, ginecologia, oftalmoiogia,
otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia e as demais que
forem instituídas pelo MS.
Implementar e ampliar o Programa de Redução de Filas de
Cirurgias Eletivas, com a realização das jornadas de cirurgias
eletivas de rotinas ejornadas cirurgias de altos custos por vídeo
laparoscopia e tradicional, como: bariátricas. mamoplastia
redutora, lábios leporinos, cirurgias ginecológicas. ortopédicas
e urológicas em parcerias o Governo do Estado e Governo
Federal;			
Leitos implantados Unid. 06
Unid. 06 Leitos implantados
Leitos implantados Unid. 06
Continuad OCI executadas Unid.
a
Cirurgias
executadas
Continuad Unid.
a
Ampliar a Equipe de Odontologia Especializada, com a
inclusão de Buco Maxilo. para coirespondcr com o porte
populacional e demandas de Parinlins:
Garantir co-Financiamento tripartite para ampliar a contratação
equipe multiprofissional de Saúde Mental (carência de mais
psicólogos, terapeuta ocupacionai e psiquiatra), para atuação
nos serviços de Atenção Psicossocial, visando a ampliação e
qualificação do serviço, com enfoque ern matriciamento de
cuidado em saúde-mental. Considerando a demanda do porte
populacional de Parintins,
Articular a ampliação do cofinanciamento federal de custeio
para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva- UTl
- Adulta. Pediátrico e Neonatal no Hospital Geral Jofre Cohen:
Implementar o serviço laboratorial de carga viral para
HIV/AIDS. em parceria com o Governo Federal e Governo
F.staduai;
Equipe ampliada Unid. Continua
Equipe ampliada Unid. Continua
Cofinanciamento
estadual e federa! Unid. Continua
Serviço
implementado Unid. Continua
Implementar Diagnóstico de Tuberculose, com utilização do
Teste Rápido Molecular para TB, em parceria com os Governo
Federal e Estadual;
Serviço
implementado Unid. Continua
Ampliar as ofertas da Central de Medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em
parceria com a CEMA. para atender em Parintins os usuários
com demandas dos medicamentos do componente
especializado:
Fortalecer e ampliar a Rede de atenção às pessoas com doenças
crônicas (hipertensos, diabéticos, renais, obesos e câncer cm
geral) com o Serviço Especializado de Referência aos médicos
especialistas, equipe de enfermagem, odontologia, equipe
multiprofissional. exames laboratoriais e de imagem
medicamentos:
CEAF ampliado Unid. Continua
Rede fortalecida Unid. Continua
e
Fortalecer a Rede Materna Infantil na Atenção Primária e
Atenção Especializada, com disponibilidade de médicos
especialistas da área, equipe multiprofissional, serviços de
apoio diagnostico:
Fortalecer os Serviços de Referência no diagnóstico precoce e
Tratamento de Câncer de colo uterino e de mama;
Rede fortalecida Unid. Continua
Rede foilalecida Unid. Continua
.Fortalecer a oferta de atendimento de médicos especialistas no
Município a nível ambulatorial e hospitalar, com a ampliação
de médicos nas especialidades que Já são ofertadas e a
contratação de mais especialidades médicas: . Cardiologista,
cirurgião
dermatologista,
Rede fortalecida Unid. Continua
geral. cirurgião
endocrinoiogista.
vascular ou angiologista.
gastroenterologista, ■Mateus-fer--relra i
Prefeho Municipal da vag l'rdcitura Miinícipat dc Parintins - (.'NIM ()4.329.7.W()(Kll-f) V
Rim Jlionatlia-s l’cdrosa. s/n fcnim - Parintins - .Amazonas - Ci:P o9l^i-0.>0 Maii: prvtaiiiidoria a Parintins.am.eo\-hr
Intins
d
■f»- %
t
Procuradoria Geral do
^ ^ . PREFEITURA DE Municipio de Partntins parintins
ginecologista/obstetra, mastologistcu
nefrologisla, neurologia aduilo e infantil, oltaíniologisia,
otorrino. ortopedia, pediatra, pneurnoiogisia. psiquiatra,
proctologista. radiologista, reumatologista e urologista.
preferencialmente que residam no município:
Fortalecer a estrutura do Centro de TELEMEDICINA. com
Infectoloüista.
garantia de equipamentos e recursos humanos necessários, para
potencializar acesso ao atendimento com especialistas e
atividades de Educação Permanente em Saúde;
Serviço fortalecido Unid. Continua
Implantação de Salas de Telessaúde nas Unidades de Atenção
especializada: Recursos de Programa e emendas FNS/
emendas do estado.
Salas implantadas Unid. 04
Fortalecer a Rede de Urgência, com a implementação do
funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-Resgate Terrestre e Fluvial, com ampliação de
quantidade de Ambulâncias e Ambulanchas. bem como
reposição de acordo com as necessidades do serviço:
Ampliar a ofeita de exames laboratoriais para os usuários da
zona urbana e rural.
Rede fortalecida Unid. Continua
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliar exames de rasireio de nefropatia diabético: albumina
e creatinina; 		 	
Ampliação de
procedimentos
Ampliação de
procedimentos
Unid. Continua
Ampliar os exames da triagem neonatal do teste do olhinho.
teste do coraçãozinho. teste da linguinlia e teste da orelhinha:
Ampliar o atendimento odontológico especializado para
pessoas com deficiências;
Unid. Continua
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliação de
procedimentos Ampliar exames oftaímológicos com oferta de óculos: Unid. Continua
Ampliar o programa de cirurgias oftalmológicas: catarata e
pterígio: 	
Ampliar o acesso para o diagnóstico precoce de
neurodiversidades (TEA. TDH. dificuldades de aprendizagem,
deficiência intelectual e transtorno de personalidade) e da
continuidade do cuidado clínico e terapêutico, para inclusão
social e acesso a cidadania:
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, com a qualificação
e integração dos serviços da Atenção Primária em Saúde -
APS. Rede de Urgência, Hospital e os CAPS. com parcerias
íntersetoriais para o diagnóstico em tempo oportuno,
tratamento e reabilitação das pessoas em sofrimento mental e
por uso de álcool e outras drogas;
Implementar a Rede de Urgência e Emergência, com a
estruturação dos seus componentes da porta de entrada da APS
até a média e alta complexidade, no contexto de região de
saúde:
Fortalecer a Rede de Atenção as pessoas com deficiências,
auditiva, física, intelectual e visual, com a qualificação dos
serviços do CER 111 ou CER IV de Parintins e a integração com
os demais pontos de atenção na APS e atenção especializada:
Implementar a Rede Materno Infantil (Rede Alyne) com
ampliação da rede de cuidados para assegurar às mulheres o
direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à
gravidez, ao parto e ao puerpério e às crianças o direito ao
nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento
saudáveis:
Ampliação de
procedimentos Unid. Continua
Rede fortalecida Unid. Continua
Rede fortalecida Unid. Continua
Rede fortalecida Unid. Continua
Fortalecer a Rede de Atenção as doenças crônicas, com ênfase
para o tratamento de diabetes e hipertensão arterial, com
ampliação dos serviços de referência (Centro Especializado)
tratamento resolutivo com equipe
usuários.
Rede fortalecida Unid. Continua
para diagnóstico e
multiprofissional e grupos de apoio aos
Mateus Ferreira M1
Prefetto Municipal da Paintlnc
l’rcrcítiira Municipa! dc Parintins - CNIM ü-t.32‘).736/0()0l-(i 9
Rna .ilioiuitlias Pcilrosa. i/n Cunro - Parintins - .^niazana.s -Ci-.P 69151-030 Mail. nroc-iiiiulorin u parintins.am.
; zai»i
ayag
UOV
T.f
Procuradoria Geral do
. , y . ● »i» . . PREFEITURA DE Município de Parmtins parintins
Programa
implantado Unid. Implantar o Programa Municipal de Cuidados Paliativos: Contínuo
Garantir aiençào especializada às mulheres em casos graves de
endometriose e adenomiose. incluindo o acesso à exames de Serviço implantado Unid. Continuo
ressonância magnética e tomografias no município.
Garantir o direito ao acesso à visita hospitalar aos usuários em
conformidadecom a Portaria 1.820/2009 (Política Nacional de
Humanização do SUS).
Execução de Plano de enfreniamento a períodos de estiagem,
com possibilidade de contratação de horas voos para transporte
de equipe c dc remoção de usuários em locais de dificil acesso
Serviço
implementado Unid. Contínuo
Plano executado Continua 0//o
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Diretriz D.3. Garantir a atenção integral à saúde às pessoas em seus diferentes ciclos de vida e dos segmentos
específicos da população estimulando o envelhecimento ativo e saudável e fortalecendo as ações de promoção,
prevenção e reabilitação, com a garantia de acesso a todas as estratégias de cuidado e tratamento disponíveis no
SUS. considerando as singularidades de raça/etnia, de gênero e sociais, os saberes e práticas tradicionais,
integrativas e populares.			
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Implementar o Programa municipal de Prevenção do
Sobrepeso e Obesidade infanto-juvenil e adulto, com
ações voltadas para alimentação e nutrição em
parceria com as Instituições de Ensino que tenham o
curso de nutrição e dielética, Semed. Seduc e
Universidades Públicas e particulares;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Implementar e ampliar as ações com atividades
físicas e esportes radicais como skatc. patins,
canoagem c afins, em parceria com as instituições de
Ensino através do curso dc Educação Física e com a
Secretaria dc Juventude. Esporte e Lazer do
Programa
implantado/implcmenlado % Continua
município:
Apoiar os Projetos sociais que ofertem atividades
físicas (danças, funcional) nas praças e ou academias
à população de forma gratuita:
Programa
iinplantado/implemcntado % Contínua
Implantar o Programa Municipal do Idoso Saudável,
para manter a habilidade funcional visando a
melhoria e manutenção da saúde fisica e mental, a fim
de promover a independência e qualidade de vida:
Programa
implamado/implementado % Contínua
Fortalecer a realização das Campanhas e Ações de
Mobilização Social, com educação em saúde nas
áreas de: doenças crônicas, educação ambiental,
redução do uso do álcool e outras drogas, prevenção
às violências, tabagismo, educação no Trânsito, com
vistas a incentivar a população na adoção de hábitos
saudáveis de vida e prática de autocuidados, para a
diminuição de doenças e agravos da população em
geral;
Programa
implantado/implementado % Contínua
Integrar no Sistema de Saúde local as Práticas
Integrativas c Complementares do SUS. com a
inclusão dos serviços dos profissionais de
Massoterapia. bem como as ações de práticas
tradicionais dos erveiros. benzedeiros, puxadores de
ossos e uso de plantas medicinais para a população
em geral, nas Unidades Básicas de Saúde das Zonas
Garantir
Urbana e
financiamento
Rural do Município:
municipal
	
para infraestrutura.
aquisição de insumos. logística e aporte de ações de
promoção de saúde no município:	
Programa
implantado/implcmenlado % Contínua
Programa
implantado/implementado % Contínua
PrcfciUiiii Municipal dc i'arimins - fNPJ (14.329.7J6/0(K) I-W Rua Jlion:itha.s Pcdrcisa s/n Centro . |*ariniins - Amazoiia.s - CHP 69151-03(1 Mail; nrocurailuria íi nariniiii?..ani.uo\ .lir
: y
Procuradoria Geral do
. y . . « ... PREFEITURA Oc Mumcipio de Parintins parsntins
Fortalecer o projeto “Vidas No Trânsito'
objetivo de aumentar as ações educativas e
preventivas para conscientizar ou sensibilizar os
motoristas, pedestres e ciclistas sobre a importância
do trânsito seguro e responsável, tanto na zona
urbana, quanto na zona rural;
com o
Programa
implantado/implementado % Continua
Instituir Projetos de Educação popular em saúde com
a utilização das estratégias de educomunicação para a
população em parceria com os projetos sociais, o
curso de Serviço social e Comunicação Social da
UFAM.
Programa
implantado/implementado % Contínua
Implantação de serviço para atenção a pessoa idosa
na modalidade Centro Dia para Idosos. Através de
programas do MS. estado e parcerias com
SEMASTH.
Serviço implantado % Contínua
Diretriz D.4. Reduzir riscos e agravos à saúde da população passíveis de controle por meio das ações de
vigilância em saúde, promoção, proteção e prevenção, integrando as áreas de vigilância epidemiológica.
vigilância sanitária, vigilânciaambiental e saúde do trabalhador.	
META
FÍSICA AÇÀO PRODUTO MEDIDA
Implantar o Centro de Controle de Zoonoses com
instalações adequadas considerando a política do
bem-estar animal;
Centro implantado Unid. 01
Investir e fortalecer a área de Vigilância em Saúde, a
tlm de implementar as ações de Prevenção para
combale e controle das doenças e agravos
transmissíveis e não transmissíveis;
Serviço implementado % Contínua
Garantir orçamento para a realização das ações de
Vigilância Ambiental com prioridade para o
Programa de Qualidade da Água para consumo
humano;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Retomar a execução do Programa de Controle
Animal com a realização de cirurgias de castração de
cães e galos com uma Campanha Anual e
organização de iim calendário para as ações de rotina,
em parceria com as organizações de defesa dos
direitos dos animais;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Adquirir uma unidade móvel (castramóvel) adaptada
para ofertar o serviço de castração; Unidade Móvel Adquirida Unid. I
Implementar a Vigilância Epidemiológica, com
garantia de orçamento para fortalecer as ações de
enffentamento de Vírus Respiratórios: Influenza.
com prevenção e vigilância das doenças
transmissíveis com ênfase no Sarampo, Tuberculose.
Hanseníase. lST's, HIV/AIDS, Hepatites Virais e
agravos
Viabilizar
não transmissíveis;
o uso de
	
recursos destinados a
IST/HIV/AIDS em capacitação para membros das
Organizações da Sociedade Civil (OSCS) que
trabalham com a população chave e pessoas vivendo
com HIV;
Serviço implementado % Contínua
Serviço implementado % Contínua
C3arantir recursos para as ações de prevenção e
controle de zoonoses e endemias nas zonas urbana e
rural, priorizando o combate ao aedes aegypti e
anopheles
Fortalecer
darlingi;
os Laboratórios
	
de Endemias
	 	
das zonas
urbana e rural;
Serviço implementado % Contínua
Serviço Fortalecido % Contínua
Fortalecer as parcerias para a realização das ações de
Vitíilância Serviço implementado % Contínua em Saúde com instituições
nrcfciuiia Mimicipíii dc i^arimins - cNp.i o4.32‘).736/oooi-6<) Mateus Ferreira Assavao Ruíi .llionailuis Pecirosii, s/ii Centro - Pariiuins - Amazontis - CTT Mail pro(:uiadori(r(/.parimins.am-i:o\.biPrefe Uo Munidpal da Palntlns
I.
Procuradoria Gerai do
... , ^ . PREFEITURA DE Município de Parintms parintins
ic.^'
governamentais e não governamentais (Associações
Folclóricas de Caprichoso e Garantido);
Fomentar a realização de estudos técnicos sobre a
qualidade da água no município de Parintins. com
transparência pública
Serviço implementado % Contínua
Ampliar a educação em saúde através do Programa
Saúde nas Escolas, a fim de conscientizar os donos Contínua Serviço implementado o/n
sobre a responsabilidade animal.
Propor ambientes para passeio de cães com
responsabilidades e profissionais para instruir os
condutores e seus cães.
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Propor implantar os microchips nos cães com as
informações pertinentes dos donos, em caso de
abandono, a vigilância pole descobrir o nome do dono
do animal (cão) para penaliza-lo pelo crime.	
Serviço implantado % Continuo
GESTÃO EM SAÚDE
Diretriz D.5. Fortalecer a Gestão Municipal do SUS: qualificar os instrumentos de gestão, de execução direta e
de contratualização de serviços públicos com a devida fiscalização, gerando ganhos de produtividade e eficiência
para o SUS:
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde
Funcionamento da Secretaria
Municipal de Saúde
Funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde
% Contínua
Manutenção e funcionamento do Fundo Municipal
de Saúde % Contínua
Reformar e Ampliar o prédio da Secretaria
Municipal de Saúde com auditório e espaço íTsico
para a estrutura da Vigilância em Saúde;
Prédio refonnado Unid.
Implantar uin Sistema de Protocolo Virtual (gestão
de documentos) para reduzir gastos com papel e
tinta e garantir a sustentabilidade ambiental na rede
de saúde local:
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Articular a criação do Consórcio Intermunicipal de
Saúde com os municípios da Região do Baixo e do
Médio Amazonas, como mecanismo de ampliação
da oferta de serviços especializados na área
ambulatorial e hospitalar;
Implantar o Programa “Parintins SaudáveT para o
desenvolvimento de projetos de Promoção da
Saúde, com práticas de atividades físicas e
orientação para alimentaçãosaudável,para todas as
faixas etárias na zona urbana e zona rural, em
parceria com as Instituições de Ensino Superior;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Programa
implantado/implementado % Continua
Adquirir veículos para atender a Atenção Básica,
Programas Estratégicos, Vigilância em Saúde e
outros serviços;
Veículos adquiridos Unid. 4
Articular junto ao Governo do Estado a execução da
Regionalização da Saúde/Polo Parintins: Serviço implementado % Contínua
Criar um comitê intersertorial para combate às
violências: trânsito, doméstica e sexual:
Comitê % Contínua implantado/implementado
Serviço
implantado/implementado Implantar o Serviço Municipal de Auditoria do SUS % Contínua
Ampliar a Central de Abastecimento Farmacêutica
e a equipe de Farmacêuticos para as unidades de
saúde com vistas a qualificar a gestão da assistência
farmacêutica;
Serviço implantado % Continua
Articular com o Governo do Estado a pactuação
intercgional com o Pará, a fim de atender a
Serviço implementado % Contínua
[>rcrcitura Municipal dc i’anniiiis - CNP.104.329.7.16/0001-69 Mateus Ferreira Aásayag Rua -llioiiallias Pedrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas - CfíP 69151 -O.tO Muil. pi vKüradoria u narintin.s.ain .eov .bl' Pre^eho Munidpal de Partntins
assa
J
'0^
●m-:
Procuradoria Geral do
. > . , ● . PPEFEITURADE Mumcspio de Parintins parintíns
população de Terra Santa, Faro e Juruti de forma
pactuada;
Fortalecer a parceria com as Secretarias Municipais
de Saúde da Região do Baixo Amazonas e Distrito
Sanitário Indígena de Parintins-DSEI;
Serviço Foitalecido % Contínua
Realizar e apoiar eventos municipais de saúde
como: Fóruns, Seminários, Amostras de Saúde para
integrar o sistema local de saúde com a comunidade
em geral e mobilizar a população para a promoção
da saúde.
Serviço implementado % Contínua
Organizar ações para promover a equidade étnica
racial, gênero e de orientação sexual: Serviço implementado % Continua
Implantação da Farmácia Viva, que envolve as
etapas de cultivo, coleta, processamento,
preparação e dispensação de produtos fitoterápicos.
De forma a fomentar a realização
medicinais nas unidades de saúde com apoio da
comunidade. Instituições de Ensino e demais órgãos
públicos e organizações sociais;
de hortas Serviço implantado % Contínua
Garantir e disponibilizar EPIs para uso de todos os
profissionais de saúde que atuam diretamente em
campo: terrestre e fluvial, para que se faça cumprir
a política de segurança do trabalhador.	
Serviço implementado 0//o Contínua
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Diretriz D.6. Fortalecer as ações de educação e de gestão do trabalho no SUS: contribuir com as necessidades de
formação para o SUS e a educação permanente; qualificar e valorizar os trabalhadores, favorecendo a
democratização das relações de trabalho.
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Articular a implantação de Residências Médica em
parceria com as Universidades UFAM, UEA e
outras; 	
Serviço implantado % Contínua
Implantar Residência MultiproFissional em Saúde; Serviço implementado % Contínua
Implementar o Programa Municipal de Saúde
Ocupacional e Risco Ambiental destinado aos
Trabalhadores com atividades que envolvem riscos
Programa
implantado/implementado % Contínua
ocupacionais;
Garantir co-financiamento tripartite para realização
de concurso público para contratações profissionais
da saúde, com vagas para todas as áreas da saúde:
Serviço implementado % Contínua
Implantação do Piano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos servidores da saúde;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Implantação da Escola de Saúde Pública para
formação permanente dos profissionais e
trabalhadores da saúde;
Serviço
implantado/implementado % Contínua
Apoiar a realização da educação continuada dos
servidores públicos para cursar Especialização,
mestrado e Doutorado, de acordo com as
necessidades do serviço de saúde;
Serviço implementado % Contínua
Investir na qualificação da gestão locai do SUS com
disponibilidade de equipe técnica para as áreas afins; Serviço implementado % Contínua
Implementar o Programa Municipal de Atenção à
Saúde do Trabalhador; Programa implementado % Continua
Implementar e fortalecer o Programa Municipal de
Educação Permanente em Saúde para os pi-ofissionais
de saúde da zona urbana e rural, garantindo aporte
financeiro e de logística, quando
capacitação fora da comunidade, para aprimorar as
Programa implementado % Contínua
ocorrer a
Mateus Ferreira As lyag Prefefto Munldpal da Partntlns 1’rcl'ciUira Municipal dc 1’ariiuins - CNP.l 04,329.736/0001-69
Rua Jiionaihas Redvosa. s/n Centro - Parimins - Amazonas -CKP 69151-030 Maif nioci.iradonii'i:M>ariiHins.am.ao\ .br
— 		
J
■Xfr
●»
Procuradoria Geral do
I . ● PREFEITURA DE Município de Parintins parontins
BsaKBSBsaa
práticas e atualizar conhecimento técnico-científico
do
Reestruturar
profissional.
o
	
Núcleo de Educação Permanente da
Senisa com contratação de profissionais sanitaristas e
Garantir
pedagogos:
recursos
	
para a promoção da saúde dos
trabalhadores em riscos ocupacionais. por meio da
implementação de política pública que garanta
condições de trabalho, adicionais de insalubridadc e
periculosidade pelo uso de EPPs e atendimento
especializado.
Implementar uma agenda estratégica assegurando o
atendimento geral em saúde (acesso a consultas,
serviços de apoio diagnósticos e procedimentos
cirúrgicos e outros) para os profissionais de saúde da
zona urbana e rural de acordo com a sua necessidade,
conforme as políticas de saúde e segurança do
trabalhador.
% Contínua Serviço implementado
Contínua Serviço implementado %
Serviço implementado % Contínua
SAÚDE DIGITAL
Diretriz D.7. Fortalecer as ações de Saúde Digital no SUS: aprimorar o cuidado à saúde intensificando a
incorporação da inovação e da saúde digital.	 	
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
investir na informatização do SUS com garantia de aquisição de
equipamentos de informática a fim de manter a boa
funcionabilidade em todas as unidades e demais serviços de
saúde: 	 			
Serviço
implementado % Contínua
Implementar o Programa Saúde Digitai: cultura de saúde digital,
soluções tecnológicas e saúde digital no âmbito do SUS, e
telessaúde no âmbito do SUS. análise e disseminação de dados
e informações de Saúde:
Serviço
implementado % Contínua
Serviço ampliado % Contínua Ampliação da oferta de telemedicina
Serviço ampliado % Contínua Ampliação da oferta de telediagnóstico
Serviço
implementado % Contínua Contratação de equipe multiprofissional para telessaúde.
Contratação de profissionais TI (programador, analista de
sistema, engenheiro de software) de acordo com a necessidade
de estruturação dos serviços
Aquisição de Kits Equipamentos (câmera, microfone, notebook,
computador completo) de Teleconsulta	
Serviço
implementado % Contínua
Equipamentos
adquiridos % Contínua
CONTROLE SOCIAL
Diretriz D.8. Fortalecer, divulgar c ampliar os canais de controle e participação social no município de Parintins.
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, com a ampliação dos
Conselhos de Saúde Locais na zona urbana e rural para fortalecer
as f^edes de Atenção à Saúde do município de Parintins:
Serviço
fortalecido % Contínua
Conferências
realizadas Realizar as Conferências de Saúde; % Continua
Serviço
implantado Implantar o Serviço Municipal de Ouvidoria do SUS: % Contínua
Criar um site para divulgação da política de saúde municipal e as
atividades do Conselho Municipal de Saúde, visando facilitar ao
usuário o acesso, a comunicação e a transparência da gestão;
Articular recursos financeiros com o Estado para garantir o custeio
com diárias para a participação dos Conselheiros municipais de
Saúde nos eventos (congresso, encontro, reuniões, cursos e outros;
regionais e nacionais da saúde;
Serviço
implantado % Contínua
Serviço
implementado % Contínua
Prcibitiira Municipal dc Pariiuin.s - CNpj 04.32‘}.73ó/nooi-w Mateus Ferreira Aslayag Rua .llinnaihas Pcdrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas -CFP 69131-030 Mail: proc;nauoria r/-:pmTnlins.:mi,<iov.biPrefal to Munlolpal da Paíintins
Procuradoria Gerai do
Município de Parintins parintins
—agKcetwgg
o>^
Garantir suporte estrutural (sede, transporte fluvial e terrestre) para
a realização de atividades dos conselheiros municipais de saúde de
Parintins:
Serviço
implementado % Contínua
Implementar as ações de educação permanente em saúde para o
controle social em parceria com instituições afins (universidades,
institutos Federais, tribunal de contas e outras).
Serviço
implementado % Contínua
Serviço
implementado
Criar campanhas de publicização das atividades do Conselho
Municipal de Saúde
Criar um sistema de informação das ações do conselho municipal
da saúde visando aproximação da comunidade sobre o controle
social
% Continua
Serviço
implantado % Contínua
Serviço
implementado
Serviço
implementado
Serviço
implementado
Realizar reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de
forma itinerante na zona rural: % Continua
Articular com outras instituições a realização e divulgação dos
resultados dos projetos de pesquisa na área da saúde
Disponibilizar à comunidade local o resultado das propostas
discutidas na Conferência de Saúde, sendo a sede do conselho
municipal no local de referência para o acesso ao relatório;
% Continua
% Contínua
AÇÃO INTERSETORIAL COM OUTRAS SECRETARIAS
Articular parcerias com a Secretaria de Limpeza Pública e Secretaria
do Meio Ambiente Municipal para garantir limpeza nas áreas
alagadiças pós-enchentes na Zona Urbana, com apoio de comunitários
e outras instituições não governamentais:				
META
FÍSICA PRODUTO MEDIDA
Articular com a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação
de novos espaços de lazer arborizado sem presença de bares (áreas
verdes) voltado ao público infanto-juvenii, para promoção de
atividades físicas, cultura e de lazer;
% 100
Articular com a EMTT a reorganização do sistema de tráfego urbano
(sinalização de trânsito: manutenção de semáforos, sinalização de
mas. reorganização de pontos cegos) para reduzir morbimortalidad e
por acidentes de trânsito em Parintins:
Articular as parcerias com a Secretaria Municipal de Produção Rural
e Abastecimento. IDAM, IFAM. UEA e instituições privadas de
ensino para apoiar o cultivo de hortas comunitárias na zona urbana e
rural:
100
% 100
Articular parcerias com a FUNAI para apoio à população indígena
não aldeada a Fim de facilitar o acesso à rede municipal de saúde:
Garantir recursos financeiros para ampliar oficinas terapêuticas e
ofertar cursos profissionalizantes como costura, produção de
alimentos e práticas artísticas nos CAPS AD e CAPS II. com foco na
reinserção social e geração de renda em parceria com a Semasth e
Secretaria de Cultura.
o/„ 100
% 100
Mateus Ferreira Prefeito Munfolpai As; ag
1’rctciuira Municipal dc Parintins -CNP.I 04.329.736/0001-6^ Parfnlins
Rua Jlionaitias 1’edro.sa. s/n Centro - Parintins - Amaz.onas - CFP 691.SI-030 Mail. piocüiadoriivrrnariiilins.am.attv.hr
T~■IW III lllllll II
t
Procuradoria Geral do
, ^ . I PV . . PRcFÊITURfi. D: Município de Parintms paríntins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ÁREA
TEMÁTICA; PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA: FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL DA SEMPA
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
SETOR PRIMÁRIO COM SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS.
SERVIÇOS, PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA
SECRETARIAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMPA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS. SERVIÇOS
AÇAO
REALIZADOS, PERCENTUAL
PRODUTO
ORÇAMENTO	
MEDIDA META FÍSICA
Garantir recursos tmanceiros e técnicos para a manutenção
e funcionamento da SEMPA:
Recursos Garantidos
e Unidade Mantida Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Und./Mês 52
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos e software:
Aquisição de kit multimídia para a realização de cursos,
oficinas, palestras, seminários e fóruns à agricultores/
produtores rurais e técnicos na área urbana e rural:
Equipamentos e
materiais adquiridos Und 120
Kit multimídia
adquirido e
disponibilizado
Und ~>
Aquisição de fardamento, crachás de identificação,
materiais de trabalho e EPI’s para os servidores, técnicos
de campo, operadores de máquinas agrícolas,
concessionários de feiras c mercados:
Fardamento, crachás,
materiais de trabalho
e EPPs adquiridos e
disponibilizados
Und 532
Garantir o custeio de Recursos Flumanos contratados pelo
município, para atuação na Assistência Técnica
Garantir recursos financeiros para o custeio de passagens
e diárias para a Gestão e AssessoriaTécnica:
Recursos garantidos Und 52
Recursos garantidos Und Contínua
Recursos Garantido e
Servidores
Capacitados
Garantir recursos para a capacitação dos servidores: Und/ curso 20
Garantir recursos financeiros para a realização de cursos,
oficinas, palestras, seminários e fóruns direcionados à
agricultores/produtores, gestores e técnicos do setor
agropecuáriomunicipal:
Garantir recursos financeiros e técnicos para a manutenção
de Convênios e Termos de Cooperação Técnica com
instituições e entidades públicas e privadas
Garantir recursos financeiros para apoiar a realização de
eventos técnicos, produção de material de divulgação
técnica, banner. faixa. Ibider c adesivos.
Recursos financeiros
aarantidos % 100
Recursos garantidos
e convênios e Und 10
cooperação firmados
Recursos garantidos
e materiais
produzidos
% 100
Garantir recursos financeiros para as ações necessárias de
recuperação dos impactos no período de enchente e
vazante aos produtores e agricultores afetados das áreas de
várzea;
Recursos garantidos % 100
Capacitar assessores e técnicos da SEMPA na elaboração
de propostas de projetos de cooperação técnica e/ou
financeira
Pessoal habilitado
para elaboração de
projetos
Curso 16
Celebrar convênios com entidades públicas e privadas: Convênio celebrado Und 10
Constituir um CNPJ para a SEMPA CNPJ constituído. Und I
Regimento Interno
criado Criar o Reaimento Interno da SEMPA Unid.
Implantar banco de dados para auxiliar a gestão do setor
primário.
Banco de dados Und implantado
Setor de
Criar e Estruturar o Setor de Comunicação Social e de
Informações Tecnológicas da SEMPA com aquisição de
equipamentos e softwares
Comunicação Social
e de Informações
Tecnológicas criado
e estruturado
Und
Prclciliira Municipal dc Panmiiis - C NPJ 04.329.736/0001-69
Rua Jluiiiadias Pedrosa. .s/n C ciuro - Parimiiis - .Amazona-s - CLP 69151-030 Mail; nrocui'adori;; n paritilins.am. Mateus Ferreira Âsfcayag
Prefeito Munidnal Ho Pannthr- o\ .br
bjC<wJX-':oaar:
Procuradoria Geral do .
, , . , «iK . . PREFEITURA OE Município de Parintins parintins
Incorporar a Fazenda Municipal Luiz Medeiros como
componente da SEMPA com a finalidade de suporte
técnico, desenvolvimento tecnológico e transferência de
tecnologia agropecuária.
Garantir recursos necessários à gestão e manutenção da
Fazenda Municipal Luiz Medeiros
Identificar, monitorar e inspecionar os estabelecimentos
que trabalham com produtos de origem animal para emitir
a certificação do selo de garantia especificado na Lei
729/2019 - PGMP
Fazenda Municipal
Luiz Medeiros
incorporada
Unid.
Recursos garantidos % 100
Estabelecimentos
identificados,
monitorados e
inspecionados.
100 0//O
Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos
Municipal - PAA MUNICIPAL com adesão ao Programa
do Ministério do Desenvolvimento Social em apoio a
comercialização da produção da Agricultura Familiar
Adesão realizada
com programa
implantado
Und
Serviço de Inspeção
Municipal
estruturado
Estruturar o Serviço dc Inspeção Municipal - SIM com
aquisição de equipamentos, veículos e software; Und
Reorganizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável
colegiada às políticas de desenvolvimento econômico do
setor primário.
Criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rurai
Sustentável - FUMDERS
CMDRS para dar sustentação CMDRSreorganizad
o e atuando Und
FUMDERS criado Und 1
Mateus Ferreira «sayag Prefeito Munidpal de ^Intlns
l>relcitiini Miinicipíil dc Parinlins - CNPJ 04.32y.736/0ü()i-6y
Rua Jliomitiias 1’ccimsa, s/n Centro - Parimins - Amazonas - CHI’ 6P151-030 Mail: nrociiraduria o |●'al●i^lin^.am■aov-h|●
Procuradoria Geral do
. - . I . PREFEITURA 0£ Município de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTiCO
PROGRAMA: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS
OBJETIVO: DESENVOLVER O SETOR PRIMÁRIO DE FORMA SUSTENTÁVEL COM O
FORTALECIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA AGROPECUÁRIA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE AGRICULTORES ATENDIDOS. PRODUTOS
GERADOS,
ÁREA TRABALHADA. PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, N° DE COMUNIDADES ATENDIDAS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de calcário pelos agricultores
e produtores rurais:
Subsidiar o apoio logístico na aquisição de fertilizantes químicos aos
produtores:
Subsidiar a aquisição de sementes aos produtores para ampliar e
melhorar a produção e a produtividade das atividades agropecuárias:
Apoio logístico
subsidiado Unid.
Apoio logístico
subsidiado Unid. 8
Sementes
subsidiadas Tonelada 40
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Incentivar e apoiar a implantação e estruturação de Agroindústrias
Familiares Ailesanais de polpas, doces e compotas; Und. 16
Agroindústria
implantada Implantação de uma agroindústria municipal Unid,
Áreas
mecanizadas em
propriedades
rurais
Mecanizar unidades produtivas de mandioca em propriedades rurais: Ha 400
Áreas
mecanizadas em
pi‘opriedades
rurais
Mecanizar unidades produtivas dc banana em propriedades rurais: Ha 100
Áreas
mecanizadas em
propriedades
rurais:
Mecanizar áreas degradadas para recuperação e fonnação de
pastagens: Ha 400
Propriedades
incentivadas e
apoiadas
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a melhoria da pecuária
leiteira de Parintins - Projeto Balde Cheio Unid. 10
Incentivar e apoiar inovações tecnológicas para a melhoria da pecuária
de corte de Parintins com a implantação de unidades de referência de
Integração Lavoura, Pecuária, Floresta - iLPF;
Unidades de iLPF
incentivadas e
apoiadas
Unid. 4
Recursos
garantidos e
programa
incentivado.
Garantir recursos financeiros para incentivar, apoiar e implantar
Programa de Melhoramento Genético (corte e leite) por inseminação
artificial e transferência de embriões.
Unid. I
Realizar cursos de capacitação em manejo e formação de pastagens e
capineira à produtores rurais;
Implantar na Fazenda Municipal Luiz Medeiros unidades
demonstrativas de pecuária leiteira, pasto rotacionado. avicultura,
replicação de haste de mandioca, banana, viveiro de
frutíferas e florestal, capineira. malva e juta horticultura:
Cursos realizados Unid. 12
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Unid. 10 espescies
Cadastro e
diagnóstico
realizado
Realizar cadastro e diagnóstico socioeconômico e produtivo de
agricultores e produtores rurais: 0/0 100
Realizar eventos técnicos em cooperação com EMBRAPA. IFAM.
IDAM. CETAM. SENAR.
SENAC. SEBRAE e Universidades como cursos, palestras, oficinas e
dia de campo relacionados ao desenvolvimento da fi'iitícultura.
Eventos
realizados Unid. 40
P^®^efíoMuníoípa( 4
jsayag PT^mins
Prdéiliira Miinicipüi cic Parintins - t'NP.1 04 320,736/0001-60
Kua .llionathiis Pccirosti. s/n Centro - l>arimins - -\mazoiias - Ci;P 69l5f-()30 Mail: mocuradoi-iii r/ pai iiiliu.s.am.üov .hr
—-rrzrrrrwar:
tBai7
‘T-i*-
Procuradoria Geral do
Município de Parintms PRnmrms
S£(SSESSS£2Sn
mandiocultura. horticultura, pecuária, piscicultura, compostagem
orgânica, biofeitilizantes, inseticidas naturais, gestão e economia rural,
associativismo e cooperativisino à agricultores, produtores rurais,
piscicultores e pescadores ailesanais rurais do município;
Prestar assessoria e assistência técnica aos agricultores/produt ores
rurais e urbanos:
Assessoria e
assistência técnica
realizada
Unid. 2500
Projetos
implantados,
incentivados e
Implantar, incentivar e apoiar projetos de hortas domésticas, quintais
produtivos e hortas escolares urbano e rural; Unid.
Unidades de
cultivo protegido
e sistemas de
Incentivar, apoiar e prestar assistência técnica na implantação de
unidades produtivas de hortaliças em cultivo protegido e sistemas de
irrigação a
Incentivar e apoiar a realização de feiras de produtos e ervas naturais,
floricultura, artesanato;	 	
Unid. 20
Feiras realizadas Unid.
Unidades
implantadas e
agricultores
atendidos
Implantar e apoiar em cooperação com a EMBRAPA unidades de
produção, multiplicação e disponibilizaçào de material genético de
mandioca c macaxeira para os agricultores;
Unid. 25
Incentivar e subsidiar a implantação e eslnituraração de agroindústria
de beneficiamcnio da mandioca c seus derivados, visando promover a
padronização e a melhoria da qualidade dos produtos ao mercado
consumidor;
Agroindústrias
incentivadas e
operando
Unid. 50
Viveiros
incentivados,
apoiados e
construídos
Apoiar, incentivar e construir viveiros de espécies frutíferas e florestais
madeireiras e não madeireiras de incentivo a fruticultura c ao projeto
de Sistemas Agroflorestais;
Unid. 6
Unidade
concedida e
administrada pela
SEMPA
Consolidar concessão de uso da Unidade de Produção de Alevinos
intalada na Comunidade N“. S‘\ de Fátima do Açaí, P. A. Vila
Amazônia, junto a SEPROR/SEPA;
Unid.
Incentivar, apoiar e construir viveiros de piscicultura escavados sob
regime de parceria com os piscicultores e em cooperação com a
SEPROR/SEPA;
Viveiros
escavados e
produzindo
Und. 100
tanques redes
construídos e
pescadores
incentivados e
apoiados
Incentivar e apoiar pescadores artesanais através de cooperação técnica
para a construção de tanques redes para a produção de peixe; Unid. 25
Grupos de
agricultores,
associações e
cooperativas
assessoradas
participando dos
programas
Assessorar em cooperação com o SEBRAE e Universidades grupos
organizados de agricultores e produtores rurais (associações e
cooperativas) na gestão da propriedade e dos negócios agropecuários
gerados pela produção com vistas a participação nos programas de
comercialização governamental;
Unid. 10
Unidades de
produção de aves
caipiras apoiadas
e incentivadas
Apoiar e incentivar a implantação de unidades produtivas de aves
caipira de agricultores familiares; Unid. 20
Desenvolver e implementar em cooperação com SEBRAE. CETAM,
EMBRAPA "Projeto Agricultor Empreendedor"	 	
Projeto
implementado Unid. i
Produção
ampliada e
adquirida
Ampliar e garantir a aquisição da produção da agricultura familiar para
a merenda escolar; % 100
Hateus Ferreira,
PrefaHo Muniolpal da psayag kintins
Prcfciuira Miinicipal de i’arinlins - (.'NP.I 04..129.736/0()0l- 69
Rua ,llu)natha.s Pedrosa, s/n Centro - Parintins - .Amazonas - Cl-P 69151 -03'./ Mail: nroem adoría n p;iri[iiins.am.t:o\.hr
t
T .
Procuradoria Geral do
Município de Parmtms parintins
K*-
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ÁREA TEMÁTICA: PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O AUMENTO DA
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA BUSCANDO A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADESPROGRAMA:
LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA DE APOIO Â PRODUÇÃO
ORGÂO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE PECUÁRIA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PÚBLICO ALVO: PRODUTORES E CRIADORES EM GERAL
INDICADORES: PRODUÇÃO. PRODUTIVIDADE. PÚBLICO ATENDIDO. QUANTIDADE E
QUALIDADE DOS SERVIÇOS	
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Câmaras frigoríficas
instaladas Unid. Instalação de câmaras frigoríUcas nos mercados municipais:
Mercados construídos Unid. Construção de mercados nas agrovilas rurais;
Entrepostos construídos e
operando
Construção de entreposto de comercialização de produtos da
agricultura familiar nas agrovilas rurais:
Construção de abatedouros de acordo com as normas
sanitárias e ambientais vigentes:
Apoiar e incentivar a construção de abatedouros de pequeno
porte (aves, suinos, caprinos) de acordo com as normas
sanitárias e ambientais vigentes:
Reforma e adequação dos mercados e feiras municipais
urbanos e rurais:
Und. j
Abatedouros construídos Und.
Abatedouros construídos Unid.
Reformas e adequações
realizadas Und. 5
Abatedouro reformado,
adequado c mantido Reforma, adequação e manutenção do abatedouro municipal Unid. I
Aquisição de caminhão frigorífico para os abatedouros
municipais:
Aquisição de caminhão baú para logística de apoio aos
programas de comercialização governamental (PNAE.
PREME. PAA, Compra Emcrgencial)
Caminhões frigoríllcos
adquiridos Und.
Caminhão baú adquirido Unid. *)
Reforma, ampliação e
manutenção realizados Reforma, ampliação e manutenção do Entreposto Pesqueiro Und.
Patrulhas recuperadas e em
operação
Recuperação e manutenção das patrulhas agrícolas
existentes no município:
Recuperação e manutenção da patrulha mecanizada do
município sob responsabilidade da SEMPA:
Aquisição de balsa ferry boat para apoiar o escoamento da
produção:
Realizar em parceria com IDAM/SEPROR/EMBRAPA
cursos e oficinas de operador e manutenção de máquinas, Cursos e oílcinas realizados
tratores e implementos agrícolas
Aquisição de fábricas de gelo para atender agrovilas rurais:
Und.
Patrulhas recuperada e em
operação Und.
Balsa adquirida e em Und.
operaçao
Unid.
Fábricas de gelo adquiridas e
funcionando Unid. 2
Garantir recursos financeiros para a manutenção dos
mercados e feiras do município:
Garantir recursos financeiros e humanos para o
funcionamento das fábricas de gelo das agrovilas rurais
Recursos garantidos % 100
Recursos garantidos e
fábricas de gelo funcionando
0//o 100
Garantir combustível para a patrulha de mecanização
agrícola e piscicultura e apoio logístico aos programas de
desenvolvimentoeconômicodo setor primário:
Garantir recursos llnanceiros para a manutenção das
máquinas,equipamentos,implementos,caminhõese tratores
agrícolas sob respon.sabilidade da SEMPA:	
Disponibilidade de
combustível % 100
Recursos garantidos % 100
Mateus Ferreira sayag Prefefto Munlcápal de f wintins
PrcNiUira Xtunicipal dc Fíiriiititis - CNIM (l4 329.7.V)/()()0l-6‘:;
Kiia .liionatliíis Fedrosa. s/n Centro - Fariniitis - Amazonas - C'1'P (A)|51-030 Mail: ni-ocmadoria d paimiiiis.nm.üos .hr
t
Procuradoria Geral do
Município de Panntins parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: FORTALECIMENTO DO VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E AS COMUNIDADES
DA ZONA RURAL DE PARINTINS, GARANTINDO A INCLUSÃO DOS COMUNITÁRIOS RESIDENTES
NO ZONA RURAL NO PROCESSO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção da SEMI Unidade mantida Und
Estruturar a SEMI Secretaria Estruturada Und
Capacitação de Servidores Servidores Capacitados % 100
Equipamentos
adquiridos
Veículos adquiridos
Und Aquisição de equipamentos 60
Aquisição de veículos Und 10
Implantar setor de apoio e orientação jurídica (para
associaçõese organizações) Setor implantado % 100
Instituir Conselhos Comunitários Rurais por região
(várzea, terra firme, assentamentos, indígenas). Conselhos Instituídos % 100
Promover Fórum Anual das Lideranças da Zona Rural Ação Realizada Und 4
Promover encontros setorias promovendo intercâmbio
entre as comunidades. Ação Realizada 0//o 100
Criação de uma agenda permanente de visitas as
comunidades Agenda a ser criada Und 4
Mapeamento semestral das necessidades por região Mapeamento realizado % 100
Elaboração do Relatório Territorial do Interior Reiatorios atualizados Und 4
atualizado anualmente
Integrar as demandas da Zona Rural às metas nas
Criar
LDO s
e
e
implementar
LOA s 	
"Programa coordenador ativo.”
(Carteiras identificação, agenda de atendimento, etc)
Ação Realizada % 100
Programa criado e
implementado
Ação Realizada
% 100
Identificar as comunidades rurais por placas ou
letreiros % 100
Mateus Ferre ra Assayag Prefeito Munido Vis Parintins /
i’rerciUir;i Municipal cic l’arinlins - CNIM 04,.12^.736/0001-69
Rua .llionaihas iVdrosa. s/n fcnim - Parintins - Anuizonas - CFP 69151-03U Maii. nrociumloria r/ narinlins.iun.am ,lii'
i.awH
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Procuradoria Gera! do
Município de Parintins PREFEITURA OE
PARINTINS
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA:GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ESTRUTURA TÉCNICA E INSTITUCIONAL PARA O FUNCIONAMENTO
ADEQUADO DA SECRETARIA.
ORGÃO RESPONSÁVEL:SECRETARIA DE LIMPEZA PUBLICA
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Unidade mantida Uiid Manutenção da SEMLIP
Servidores Capacitados % . 100 Capacitação de Servidores
Implantar e Implementar Programa de Saúde do
servidor da SEMLIP Programa Realizado % 100
Implantar e Implementar Programa de estímulo à
Educação da SEMLIP Programa Realizado % 100
Aquisição de prédio para o funcionamento da
SEMLIP		
Und Prédio adquirido
Und Equipamentos adquiridos 60 Aquisição de equipamentos
Veículos adquiridos Und 4 Aquisição de veículos
Fardamentos e EPFS Aquisição de fardamentos e EPTS % 100 adquiridos
Manutenção de prédios públicos Ação realizada % 100
Lixo Coletado 100 Manutenção da Coleta de Lixo %
Combate às Lixeiras Viciadas Ação realizada % 100
Limpeza de Ruas e Logradouros Públicos
Manutenção de praças e jardins
Ruas/logradouros limpos % 100
Ação realizada % 100
Melhoria da Infraestrutura de Cemitério Melhoria realizada % 100
Manutenção e Limpeza do Cemitério Unidade mantida % 100
Mateus Ferreiia Assayag Prefatto Munlaipal ^ Parintins
I^rcícilura Municipal dc 1'arimins - CNPJ Ü4.329.736/Ü0ÜI-69
Rua .Ihonatlias Pcdrosa s/n Centro - Parintins - Amazonas - CI-P 6Qt 51-030 Maii: procujadoria c//pa|●i^li^■s■am■^ov.lTr
srJ*wJc^:7^^z:r
FJW Procuradoria Geral do
Mumctpio de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
OBJETIVO: A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE CADASTRO. ARRECADAÇÃO E TERRAS É
RESPONSÁVEL POR GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS E TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO.
NO ENTANTO, EXISTEM DESAFIOS COMO A BAIXA EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS. A FALTA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E A NECESSIDADE DE MODERNIZAROS SISTEMASDE GESTÃODESTA SECRETARIA.
ORGÂO RESPONSÁVEL: SECAT - Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadaçao e Terras.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
T
META
Física AÇAO PRODUTO MEDIDA
Reforma/Manutenção Reforma IJnd Predial
Capacitação a ser realizada Und 30 Capacitação dos servidores
Fardamento Und 100 Aquisição de Fardamento
Equipamentos e materiais
adquiridos e a serem adquiridos
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente
Und 30
Equipamentos e materiais
adquiridos Und Aquisição/Manutenção de Computadores e Impressoras 60
Contratação de Servidores Temporários paia suprir
festividades locais Fiscais Temporários Und 150
Aquisição de Materiais de Expediente e Limpeza Mercadorias e Produtos % 100
Contratação de Empresa
Especializada em Sistemas
Tributários
Implementação de sistema de gestão integrada,
treinamento de funcionários, etc. Und 01
Contratação de Consultoria Tributária Profissional Tributarista Und 01
Contratação de Empresa
Especializada em Arquivos Contratação de Sistema para Arquivo Digital Und 01
Contratação de Arquivista Prollssional Arquivista Und 01
Realizar Recadaslramento Mercantil (Alvará de
Funcionamento) Contratação de Empresa Und 01
Levantamento de Imóveis, Regularização de Títulos e
Recadaslramento Imobiliário Contratação de Empresa Und 01
Contratação de profissionais Habilitados para fazer
Levantamento de Imóveis, Regularização de Títulos e
Recadastramento Imobiliário
Contratação de Profissionais
Habilitados Und 10
Aquisição de Veiculo Veículo Und. 01
Atualização de Leis Municipais em vigor - Código
Tributário Banco de Dados Atualizados Und 100
Implementação do Programa de Regularização
Fundiária Urbana Proürama Und 01
Implementação do Programa de Regularização
Fundiária Rural Programa Und 01
Mateus Ferreira Aisayag Prefatto Munldpal de Párlntlne nrctciliira Mimiciiml üc Parinlins -CNPJ 04.329.7.W0O01-hV
Rua .llionaihas Pcdrosa. s/n (. eniio - Parinlins - Amazomis -C (:P 69151-030 Mail. nrociiradoiia a r)arinlin.s.iim. ao\ .br
Procuradoria Gerai do
Município de Parmtins parintins
i^^^^TBTninrmTmBn
MACRO DIRETRIZ: PLANEJAMENTO E GESTÀO DÊ PROJETOS. MONITORAMENTO. AVALIAÇÃO
E TRANSPARÊNCIA.
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: PARINTINS INOVADORA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INOVAÇÃO
TERRITORIAL.
OBJETIVO: ESTRUTURAR E COORDENAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, MONITORANDO E AMPLIANDO A
TRANSPARÊNCIA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção da SPD Unidade mantida Und I
Estruturar a SPD Secretaria Estruturada Und
Capacitação de Servidores Servidores Capacitados
Aquisição de equipamentos
% 100
Equipamentos
adquiridos Und 60
Aquisição de veículos Veículos adquiridos Und 10
Implantar Escritório municipal de projetos Estratégicos
Criação e atualização do Banco de Projetos de Parintins
Setor implantado Und i
Banco de projeto criado Und I
Elaboração de projetos executivos para infraeslrutura
urbana e rural. Elaboração realizada % 100
Criação do Manual de Elaboração de Projetos
Municipais. Ação realizada Und i
Produção de Relatórios quadrimestrais de execução de Relatórios produzidos O/,■ 0 100 metas
Realização de audiências públicas participativas sobre
crandes obras Ação realizada % 100
Mateus Ferreira Prafetto Munfd Aií ?yag P8' de Parmtins i’rd'ciuini Mumcipal dc Parimins - CNPJ 04.329,7.^6/0001-OP
Rua Jlionatlias 1’edrosa. s/ri Centro - Parintins - Amazonas - Cí-.l’ 691.^ 1 -030 Mail: Drocuradoriiiv/.parinlins.a m.itov.hr
Procuradoria Geral do
. 1 PREFEITURA OE Municipio de Parintms parintins
BuatBanisaTjnMa
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TERRITORIAL POR MEIO DE
PROJETOS INOVADORES E SUSTENTÁVEIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Criação do "Programa Inova ParinUns" (apoio projetos
tecnológicos e sustentáveis) Programa Criado Und
Apoio técnico para projetos de urbanismo tático e
requalificaçàode espaços públicos Ação Realizada % 100
Elaboração de estudos técnicos para expansão urbana
planejada
Elaboração
realizada % 100
Desenvolvimento de projetos de energia renovável em
comunidades rurais Ação Realizada % 100
Implantar programa de desenvolvimento local em distritos e
comunidades
Programa
Implantado Und
Ferreira, P^eíeftoMun/dpai ísayag irintins de l'rdeiUira Miinicipai de Parintins -CNP.I O4J2y.7J6/O0OÍ-6‘'
Riia .llutntuliiis Pedrosa. s/n Centro - l^arintins - Aintizonas - Cl/P 69151-030 Mail; ni ocuradoria-r/iparitUins.a m.eov .hr
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Procuradoria Geral do
Município de Parintins
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PREFEITURA DE
PARINTINS
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: ARTICULAÇÃO COM O PLANEJAMENTO URBANO E SOCIAL
OBJETIVO: ALINHAR OS PROJETOS DA SECRETARIA COM OS PLANOS DIRETORES E SETORIAIS
(MOBILIDADE, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, CULTURA. ETC.)
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Plano Diretor
Atualizado
Atualização do Plano Diretor de Parintins em articulação
coma SEPLAN e demais setores Und
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento integrado
Participação ativa nos Conselhos Municipais e comissões
temáticas
Plano Criado Und
Ação realizada % 100
Integrar projetos estratégicos aos planos setoriais e PPA Ação realizada 0/, /o 100
Mateus Ferr ^ Assayag Prefetto Munlcí|jll de Partntíns
Pretciuiia Miimcipal (Ic 1’aritUiiis ● (,'NIM 04 .329.7:?6'(Hi(H -00
Rua .Ihonathas Pedrosit s/n Centro - Parintins - Amazonas - CtiP 69151-0.t() Mail: nrocuradoria rt paritilin.s.am.tiox .hr
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Procuradoria Geral do
. „ . ^ . PRÊF5ITURÍ, OE Mumcipio de Parintins parintins
MACRO DIRETRÍZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DA INFRAESTRUTURA PUBLICA E
TERRITORIAL
OBJETIVO: IDENTIFICAR, ORGANIZAR E MONITORAR AS NECESSIDADES DE
INFRAESTRUTURA PUBLICA URBANA E RURAL. COM BASE EM EVIDÊNCIAS E DADOS
ATUALIZADOS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
DESENVOLVIMENTO
PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE ATIVIDADES REALIZADAS
DE
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Criação do Sistema Municipal de Equipamento Públicos
Levantamento Técnico e Geoireferenciamento de todos os prédios
públicos (escolas, UBSs. CRAS, centros culturais, etc)
Diagnóstico participativo de demandas por bairro e comunidade
rural
Sistema Criado Und
Açíão Realizada % 100
Ação Realizada % 100
Mapa de prioridades para investimentos estruturais nos próximos
4 anos Ação Realizada % 100
Plano de requaliflcaçao e manutenção preventiva das estruturas
publicas
Elaboração anual com base em indicadores físicos e sociais
Ação realizada % 100
Elaboração
realizada % 100
Mateus Ferri S Assayaq
IVdéiüna Municipal dc l’arimins - ()4.32y.7i6/(){)0l-6P Prefetto Muniolpa, da Parlntíng^
Rua .líumalhas Fedrosa. s/n Ccniro ● l’arimins - Amazonas - C'1/P (iV151 -030 Mail: procuiadoria (i riariniins.ani.*.:t)v .hr
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Procuradoria Geral do
[v^unicipio de Parintins parintins
——üMscwagiLauM
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: APOIO À GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA: FORTALECIMENTO
INSTITUCIONAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA SECRETARIA
INDICADORES: PERCENTUAL E QUANTIDADE DE AT ENDIMENTOS. SERVIÇOS REALIZADOS.
AÇÃO
PERCENTUAL ORÇAMENTO.
PRODUTO
	
MEDIDA META FÍSICA
Recursos Garantidos
e Unidade Mantida
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção e funcionamento da SEMOSP; Und 4
Manutenção de Folha de Pagamento. FOPAG mantida Mês 52
Manutenção das Máquinas c Equipamentos Mês
Aquisição e reposição de equipamentos, material
permanente, veículos c software:
Aquisição de kit multimídia para a realização de
cursos/ técnicos e comunidade.
Continuada
Equipamentos e
materiais adquiridos Und 120
Kit multimídia
adquirido Und 1
Aquisição de fardamento, crachás de identificação,
materiais de trabalho e EPl’s para os servidores. Materiais adqueridos % 100
Aquisição de veículos Veículos Adquiridos Und 8
Garantir recursos para a capacitação dos servidores: Recursos Garantido e Und/ curso 20
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
manutenção de Convênios e Termos de Cooperação
Técnica com instituições e entidades públicas e
privadas.
Garantir recursos financeiros para apoiar a
realização de eventos técnicos, produção de material
de divulgação técnica, banner. faixa, folder e
adesivos.
Recursos garantidos e
convênios e
Und 10
Recursos garantidos e
materiais 100 0/70
Celebrar convênios com entidades públicas e
privadas; Convênio celebrado Und 4
Implantar banco dc dados para auxiliar a gestão do
setor primário. 	
Banco de dados
implantado Und
Mateus Ferrá ?a Assayaq Prefeito Munlolpj de Parlnflns^
1'rcfciUira Mumcipnl dc 1’aiinlins - fNIM (i4.32^).7J(iA)0UI-6‘-)
Rua .llionatliiis Pedrosa. s/n Centro - l’arintins - Amazonas - CPP 69151-1)30 Mail: nrocuicidoriii t/:pai inlins.am,m)v.hi'
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Procuradoria Geral do
. , . > . , . PREFEITURAOE Mumcipio de Parintms parintins
MACRO DIRETRIZ: DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO: ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE EM TODOS OS SERVIÇOS URBANOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE DE SERVIÇOS ATENDIDOS.
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META física
Manutenção Conlinuad
realizada Manutenção do Serviço de Iluminação Pública a
Manutenção
Realizada Manutenção de Balneário Municipal Und.
Manutenção
Realizada Manutenção de Ginásio Municipais Und. 1
Manutenção de serviços de substituição às lâmpadas a
vapor de sódio do sistema de Iluminação Pública para
lâmpadas de Led.
Manutenção
Executada Und. 5.000
Manutenção de serviços de pintura cm Prédios Públicos,
obras de arte e praças.
Manutenção Continuad
Realizada 10
a
Manutenção Continuad
Realizada Manutenção do Serviço de Iluminação Pública a
InfraestrutLiras
Recuperadas Manutenção e Reforma de Prédios Públicos Und. 30
Manutenção
Executada Manutenção e Reforma de Escolas. Und. 28
Manutenção
Realizada Manutenção de Sarjetas do Sistema Viário. M 3.150
Manutenção das Estradas das Comunidades Suburbanas
e Rurais
Manutenção
Executada KM 40
f^errei^Assayag PrefBttoMunIefpííCeParíntinsy l’refeitur;i Municipal dc 1’nritilins - t'NI’J 04..t2y.736/0001- (iV
Rua .llimialhas Pcdrosa. s/n Centro - Pariiiiins - Ama/onas - CPI’ bOI 51-0.10 Mail nroairadoria r/ parinlin.s.tim. <io\.hr
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Procuradoria Geral do
Municipio de Panntins parintins
MACRO DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁREA TEMÁTICA: OBRAS E
INFRAESTRUTURA
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADEQUADO A UNIDADE ADMINISTRATIVA COM MATERIAIS.
PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: QUANTIDADE E QUALIDADE
SÍTUAÇAO
DE OBRAS
MEDIDA
REALIZADAS
META
	
FÍSICA AÇAO
M 400 Dar continuidade aos Serviços de Drenagens Urbanos Em execução
Continuidade da Construção da Estrada
Caburi/Mocambo/Monte Sinai Em KM 43 execução
Continuidade da Construção da Estrada da Vila
Amazônia Em execução KM 47
Contrução da Maternidade Regional do Baixo
Amazonas Em execução Und
Instalação de Iluminação de Led Solar nas
Comunidades Rurais. Continuada Und 5000
Aquisição de pás carregadeiras. 01 trator de esteira, rolo
compactador, retroescavadeiras, rolo de chapa,
caminhão pipa, caçambas.
Em execução Und 7
Construir Escolas Padrão FNDE/PAR de 12 salas e
ginásio Poliesportivo Und 9
Em execução
Construir Escolas de 04 salas de aula Padrão
FNDE/PAR - Zona Rural Em execução Und 2
Construir Ginásio Poliesportivo em Escolas Und 9
Em execução
Construir Ginásio Poliesportivo na Zona Rural. Obra executada Und 6
Construir Quadra Poliespoitiva e Complexo de Lazer Obra executada Und 9
Construir e Reformar Pontes de Madeira em Áreas
Alagadas da Cidade. Reforma e/ ou M 5.030
Construir Creches e centro infantil - Zona rural e Zona Em execução % 100 Urbana
Construir Centro de Convivência do Idoso nas Em execução Und Agrovilas - Mocambo e Caburi
implementar a Construção da Segunda Etapa da Obra
do Muro de Andmo na orla em frente a cidade - Parceria Obra executada Km 2,3
com Gov Federal.
busca orientar e incentivar moradores a construir fossas
e sumidouros Und P.rqjeto Implantado
Implementar o Programa de Melhorias Sanitárias
domiciliares (MSP) na Zona Rural Em execução Und 179
Retomar/ Continuidade do Projeto de Esgoto Sanitário
no município- Parceria Gov Federal.
Ampliar o quantitativo de Academias ao ar livre para
pratica de atividades físicas nos bairros e comunidades
rurais.
Projeto Retomado Und Continuada
Academias
implementadas Und 2
Pavimentação
Executada Pavimentação e Drenagem de vias públicas M2 17.376
Recapeamento asfáltico parcial do sistema viário da
cidade.
Recapeamento
executado Km 74
Mateus Ferrt i. n nrv ^ssayag Prefeito Munlolifl da Parlntlne
!’relcilura Municipal de Parintins -CNPJ 04.329.7.16/0UUI-69
Rua .llionaihas Pedrosa. s/n Centro - Parintins - Amazonas -Cl-P 69LSI-0.30 Mail; Droairadoria a pariiilins.am,»o\ ,hr
●●
Procuradoria Geral do
. > . t PREFEITURADE Município de Panntms füriintíns
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
PROGRAMA: CONTROLE E AUDITORIA INTERNA
OBJETIVO: ORIENTAR OS GESTORES QUANTO À MELHORIA DA APLICAÇÃO DOS GASTOS
PÚBLICOS. ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PRÉVIAS. POSSIBILITANDO
INTERVENÇÕES A TEMPO DE MUDaR O CURSO DAS AÇÕES EMPREENDIDAS.
ORGÂO RESPONSÁVEL: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MEIOS E SECRETARIAS FINALÍSTICAS.
INDICADORES: NÚMEROS E TAXAS DE AÇÕES REALIZADAS.	
META AÇÃO FÍSICA PRODUTO MEDIDA
Unidade Mantida Und 4 Manutenção e funcionamento da Controladoria
Equipamentos e materiais
adquiridos
Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes
Capacitação de servidores
Acompanhar, avaliar e auditar a execução
orçamentária, financeira e patrimonial das
unidadesmunicipais
Acompanhar e divulgar alterações nas legislações
e normas sobre orçamento, finanças e
contabilidade
Und 60
Servidores capacitados Und 20
Ação Realizada / Atividade
continuada % 100
Ação Realizada / Atividade
continuada % 100
Responder e acompanhar requisições dos órgãos de
controle externo (TCU, CGU. TCE)
Ação Realizada / Atividade
continuada % 100
Implementar os sistemas de controle na
administraçãomunicipal
Ação Realizada / Atividade
continuada 100 0
70
Analisar processos licitatórios (pré e pós fato) Processos Analisados % 20
Realizar auditorias internas cm órgãos municipais Auditorias realizadas Und 16
Garantir atendimento às solicitações de acesso à
informação (LAl) Solicitações atendidas % 100
Atualizações realizadas Mensal Atualizar regularmente o Portal da Transparência 48
Executar ações preventivas e campanhas
educativas sobre integridade Campanhas executadas Und 24
Elaborar normativas internas Normativas elaboradas Und 20
Implementar fen^amentas tecnológicas (Sistema de
Gestão e POWERBl) 	
FeiTamenlas
implementadas Und o
Atender recomendações dos Órgãos de Controle
Externo Recomendações atendidas % 80
Elaborar e Apresentar cm Audiência Pública os
Relatórios Quadrimestrais das Metas Fiscais da
Prefeitura Municipal de Parintins	
Relatórios entregues e
Audiências Realizadas Quadrimestral
Mateus Ferreira A. Preferto Muníotpal de yag Pflrtntlns
nrofciUira Miinidpai de Parinlirn - CNIU ()4.,>29.7J6/0001-69
Rua.ilioiuitiias Pedrosa, s/n Cemro - Paiiniins - Amazonas - HiP 69i5l-030 MatI: DKicuradoria^/.parinlins.iim.mn ,lir
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*
Procuradoria Geral do
. 1 r% . . . PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA temática: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALISTICO
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO POPULAR
OBJETIVO: AMPLIAR A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PARINTINS. ATRAVÉS DA
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA COMUNICAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
INDICADORES: NÚMERO DE INVESTIDAS/ PÚBLICO ALCANÇADO	
META
FÍSICA AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e funcionamento da SECOM; Unidade Mantida Und.
Equipamentos e materiais
adquiridos
Aquisição e reposição de equipamentos e material
permanente Und 20
Capacitação dos servidores
Divulgação das ações de governo e publicidade
institucional
Servidores capacitados 0//O 100
Campanhas realizadas 0,vo 100
Divulgação de campanhas informativas e
educativas de utilidade pública Campanhas realizadas % 100
Divulgação dos trabalhos realizados pelas
Secretarias c Coordenadorias Ação realizada 0.'●0 100
Mateus Ferreiralfcssayan Pref0fto Municipal dalpar!" |■rotclIllra Municipal dc Parimins - CNP.I 04..129 7.16/0001-69
Rua Jliunathas Pedro?.a. s/n CetUro - Parintins - .Amtizonas - fld’ 69151-030 Mail, procuracloriaY/ parintins.aiti,«!0\.br
t
.t Procuradoria Geral do
. V, . - . t r% ● . ● PRcFEITUftAOe Município de Parmtins parintins
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MACRO DIRETRIZ: PROMOÇÃO üliMANA E QUALIDADE DE VIDA.
ÁREA TEMÁTICA: JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER.
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍS1 ICO
PROGRAMA: INCENTIVO AO ESPORTE COMO PROMOÇÃO DE SAÚDE.
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM QUALIDADE DE VIDA AOS
PARINTINENSES. MELHORANDO A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
ORGÀO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES: QUANTITATIVO DE INDIVÍDUOS ATENDIDOS.	
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e funcionamento da SEMJEL; Unidade Mantida % 100
Adquirir
funcionamento da secretaria de juventude,
esporte e lazer
Aquisição e reposição de equipamentos e
material permanente
prédio exclusivo para
Prédio Adquirido Und
Equipamentos e materiais
adquiridos Und
Pagamento de folhas de RH
mantida
Manutenção da folha de pagamento e % 100
encargos
Capacitar servidores Servidores capacitados 0
'O 100
Pagamento de passagens e diárias para
trabalhadores em deslocamento para os Jogos
Escolares e outros eventos fora de Parintins
Pagamentos executados % 100
Garantir combustível para visitas dos
professores e técnicos às comunidades rurais
de Parintins
Disponibilidade de combustível % 100
Construir novas unidades de academias ao ar
livre Unidades construídas Und 5
Construir o Centro de Referência da
Juventude Unidades construídas Und 0
Articular a criação do conselho municipal de
Juventude Serviço articulado 0/.0 100
Realizar Conferências realizadas as conferências de juventude % 100
Aquisição de transporte fluvial (lancha com
12 lugares) para transportar a equipe da
secretaria à zona rural de Parintins
Aquisição de transporte de lancha Und
Aquisição de transporte terrestre (carro com
carroceria) para transportar a equipe da
secretaria na zona urbana e rural
Aquisição de transporte de cano
com carroceria Und
Manutenção e Execução do Programa
“Movimenta Parintins" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do Projeto
"Movimente-se“ Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do Projeto
“Parintins em Movimento Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução Projeto "Vem
Dançar na Melhor Idade" Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução Projeto “Academias
ao Ar Livre" Ação Realizada 0/,o 100
Manutenção e Execução Projeto “Mexa-se"’ Ação Realizada % 100
Manutenção e Execução do Programa
"Campeões do Futuro"	
Ação Realizada % 100
Realização do Projeto Palestras - Temas
voltados
Realizar Colônia
pra juventude
de Féria
	
Ação Realizada % 100
Ação Realizada Und !
Realizar Seletiva para o Polo 111 Ação Realizada Und 1
Realizar Campeonato Parintinense Subi? e
Feminino Ação Realizada Und
Realizar C\)pão Parintins Ação Realizada Und
l'rcloiUira Municipal dc Paiimins - CNIM 04.32y.7.i6/00()l-b9
Itiia Jhonaihas Pcclrosa, s/n Centro - l’arimins - Amazonas - Ct;!’ 69l.s I-U30 Mail: prucuradoi ia u ixii inlins.am.tiox .tn
tf￾Procuradoria Geral do
. > . , ^ P3ÊFÊITUBA 06 Município de Panntins parintins
Realizai Parintinense
Masculino
Campeonato Açao Realizada Und
Realizar Trilha Onildo Filho Ação Realizada Und
Realizar Corrida Ciclística e Pedestre em
Ocasião do Aniversário da Cidade Ação Realizada Und
Ação Realizada Und Realizar Jogos Escolares de Parintins
Realizar Festiva! de Atletismo Ação Realizada Und
Realizar Copinha Kids e Lutas Casadas Ação Realizada Und
Realizar Aulões Itinerantes Ação Realizada Und
Realizar Trilha Ecológica Ação Realizada Und
Realizar 1° Power Games Kids Ação Realizada Und
Realizar Campeonato Feminino de Vôlei
"Taça Benedito Azedo'' Ação Realizada Und
Realizar Copa Seo Jovem de Futsal Ação Realizada Und
Realizar Campeonato Sub 17 de Futsal Ação Realizada Und
Realizar Campeonato Masculino de Vôlei Ação Realizada Und
Realizar Campeonato de Futsal ‘'Benedito
Azedo" Ação Realizada Und
Realizar Campeonato de Futsal Subl9 de
Futsal Ação Realizada Und
Realizar Campeonato de Handebol	
Realizar Copão Mirim de Futsal
Realizar Campeonato de Futsal Feminino
Ação Realizada Und
Ação Realizada Und
Ação Realizada Und
Realizar Campeonato de Queimada Ação Realizada Und
Realizar Festival de Queimada Ação Realizada Und
Realizar Festival de Esportes em Quadra de
Areia Ação Realizada Und
Intensificar treinamentos para Equipes que
Representarão Parintins nos Jogos Escolares
Realizar Circuito Radical Trekkig
Ação Realizada % 100
Ação Realizada Und
Realizar Evento em Alusão ao Dia do Ação Realizada Und !
Profissional de Educação Física.
Realizar V Jogos da Educação Infantil Ação Realizada Und I
Realizar Corrida MTB Parintins Ação Realizada Und !
Realizar I Olímpiada da Terceira Idade Ação Realizada Und
Realizar II Copa SEMJUV Inter Municipal
de Futsal para Surdos.	
Ação Realizada Und
Mateus Ferreira/ Prefeito Mun/cípaldeP iSayp"
PrcCcilura Municipal dc Pariiuins - C'NÍM 04.32V 7.t6/0(J0l M
Kiia Jhonaliias Pcdrosa. s/n C cnlro - l’ariiitins - Anui/onas - C'I:P 69151 -(MO Mail nrucuradoria ti purintins.am.eov.bi'
*
Procuradoria Geral do
. > . D r* ● ,. PREFEITURAOE Município de Parintins parbntins
MACRO DIRETRIZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÁREA TEMÁTICA: GESTÃO MUNICIPAL
TIPO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E AUMENTAR AQUISIÇÕES E INVESTIMENTOS POR MEIO DE
CONVÊNIOS.
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE CONVÊNIOS
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E POPULAÇÃO EM GERAL.
INDICADORES: INVESTIMENTO ORGANIZACIONAL
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Unidade mantida Und Manutenção da Secoiiv
Equipamentos adquiridos Und 30 Aquisição e reposição de equipamentos
Servidores capacitados % 100 Capacitação dos servidores;
Implantar Sistema de monitoramento de editais
(com elaboração de editais para a concorrência) Sistema implantado Und I
Captar e firmar convênios com entidades
públicase privadas.
Elaboração, gestão e monitoramento de
Captação realizada % 100
Projetos e planos de trabalho
elaborados Und 50 projetos e convênios.
Celebração de convênios com órgãos federais Convênios formalizados Und .'i
Celebração de convênios com órgãos estaduais Convênios formalizados Und 10
Garantir recursos financeiros e técnicos para a
Manutenção de Convênios Recursos garantidos % 100
Garantir pagamento de contrapartidas
municipais para convênios federais
Pagamento de contrapartidas municipais para
convênios federais
Termos de repasse com
contrapartida efetivada Und 20
Termos de repasse com Und
contrapartida efetivada 20
Garantir poio técnico e logístico à captação de
recursos.
Apoio técnico e logístico - diárias
e passagensefetivados % 100
Garantir participação em reuniões, eventos e
capacitações vinculadas à gestão de convênios
Celebrar parcerias oriundas de emendas
impositivas municipais
Prestação de contas de convênios e contratos
administrativos
Apoio técnico e logístico - diárias
e passagens efetivados Und 30
Termos e convênios formalizados Und 60
Prestações de contas emitidas Und 100
Acompanhamento da execução física e
financeira de convêniose contratos de repasse
Acompanhamentos realizados/
relatório emitidos
0,1/o 100
Planejamento e inserção de propostas nos
sistemas federais (Transferegov, etc.) Propostas cadastradas Und 35
Realização de visitas técnicas para vistoria e
análise de obras conveniadas Vistorias realizadas Und 30
Mat
Prd'ciUir;i Municipal dc l^ariiiliiis -CNPJ 04.329.736/0001-69
Kiia .iliomuhas Pedrosa. s/ii Ccniro - Parinlin.s - Amazonas - CHP 69151 -030 Mail: procuiadoria.Y/ nai inlins-am-aov .br
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Procuradoria Geral do
Município de Parintins PREPEITURA 0£
PARINTINS
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MACRO DIRE 1 KlZ: MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO.
ÁREA TEMÁTICA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA: GESTÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRABALHO E IÍABITAÇÃO - SEMASTl I
PUBLICO ALVO: POPULAÇAO EM GERAL, EM ESPECIAL USUÁRIOS DOS PROGRMAS DA ASSISTÊNCIA
INDICADORES: QUANTITATIVOS DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS ANOS ANTERIORES.
META
Física AÇÃO PRODUTO MEDIDA
Manutenção e o funcionamento da SEMASTH Unidade mantida Und
Manutenção do Conselho da Assistência Social- CMAS Conselho mantido Und
Manutenção do Fundo municipal da Fundo mantido Assistência Social-FMAS Und
Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Unidade mantida Und
Manutenção do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente Fundo mantido 0
/O 100
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso Conselho mantido Und
Manutenção do Fundo Municipal do Idoso Fundo mantido % 100
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos Mulher Conselho mantido Und
Criar o Fundo Municipal do Direitos da Mulher Fundo Criado Und
Manutenção do Fundo Municipal da Mulher Fundo mantido % 100
Aquisição e reposição de equipamentos -
Transferencias Voluntárias- Emenda Federal.
SIGTV- Sistema Geral de Equipamentos
aqiiiridos Und 1099
Aquisição de Veículos para as unidades da assistência social, bem como:
Cras Santa Rita. Cras Paulo Corerêa.. Cras de Vila Amazônia. Cras União.
CREAS. SAICA. Centro de Convivncia do Idoso. Centro de Convivência
da Valéria. Centro de convivência do Mocambo, Centro de Convivência do
Caburi e Casa de Passagem Vovó ConceiçãoB
Veiculos
adquiridos Und 13
Servidores
capacitados Capacitação da educação permanente para os trabalhadores do SUAS % 100
Capacitação
realizada Capacitação dos Conselheiros dos Conselhos % 100
Garantir acesso de internet dos serviços da rede
Socioassistencial Internet ofertada % 100
Garantir a estrutura necessária preconizada na NOB-RH/SUAS Nonnas atendidas % 100
Garantir serviços e de Proteção Básica. Proteção social especial de média e
alta complexidade. Serviços ofertados % 100
Garantir serviços. Programas, projetos e benefícios socioassislenciais. Serviços ofertados % 100
Garantir a logística do transporte fluvial/terrestre para profissionais da rede
.socioassistencial.
Logística
garantida % 100
Manutenção e execução das atividades de segurança alimentar e nutricional Pessoas atendidas O/. 7o 100
Garantir aplicação de ações e programas junto ao CMDCA (Conselho
Municipal de Criança e Adolescente), pela criação da Agenda Transversal,
em decorrênica da adesão do Selo UNICEF ● Edição 2025/2028. O
Município terá prazo de 120 dias. contados da vigência do PPA 2026/2029.
para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.	
Políticas públicas
constrida % too
^âteus
Pretcitiira Municipal dc Parintins ● C'NiM 04.329.7.16/0001-69
Rua Jlu>nailui.s Pcdmsa. s/n C cniro - Parintins - .Ama/onas - CLP 69151-030 Mail: nrttcuradoria a pui intins.ani.tun .hr 6
Procuradona Geral do
Município de Paríntins PREFEITURA DE
PARBNTtNS
HMtaw
MACRO DIRETRIZ; PROMOÇÃO HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA: ASSÍSÍÊNCIA SOCIAL
TIPO DE PROGRAMA; FiNALÍSTICO
PROGRAMA: PARÍNTINS ASSISTIDA
OBJETIVO; DESENVOLVER E APERFEIÇOAR SERVIÇOS EE PROGRAMAS
SOSIOASSSITENCIAIS
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO
E HABITAÇÃO - SEMASTH
INDICADORES: QUANTITATIVOS DE ATENDIMENTOS EM RELAÇÃO AOS ANOS
ANTERIORES.
META
FÍSICA AÇAO PRODUTO MEDIDA
Manutenção
efetivada Garantir e manter politica de assistência social % 100
Atendimentos
executados Garantir e fortalecer os serviços da Proteção Social Básica % 100
Garantir e fortalecer os serviços da Proteção Social
média e alta complexidade.
Atendimentos
executados
Especial de % 100
Manutenção
efetivada Garantir serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. % 100
Garantir e Ampliar Ações Coordenadas de sensibilização com grupos
de Crianças. Adolescentes, Mulheres, Homens, Idosos, Pessoas com
Dellciência. Grávidas, LGBTQIAPN+ e Povos Tradicionais como,
população negra, ribeirinhos, pescaderes, ciganos, indígenas e outros.
Ação realizada % 100
Garantir equipamentos para o foitalecimento dos serviços nas
unidades socioassitenciais
Equipamentos
adquiridos % 100
Garantir a contrapartida do municipio referente a Gestão de Benefícios
Eventuais
Contrapartida
assegurada
o/..0 100
Fortalecer o ACESSUAS Trabalho (programa nacional de promoção
do acesso ao mundo do trabalho) nos CRAS Ação realizada % 100
Fortalecer o centro de convivência da Familia, da pessoa idosa - Zona
rural e urbana. Ação realizada % 100
Fortalecer programa de atenção integral as fainilias (PAIF) nos
Centros de Referência de Assistência Social Zona Rural Ação realizada % 100
Fortalecer os serviços de convivência para Crianças e adolescentes, na
faixa etária de 0 a 18 anos incompletos para a Zona Urbana e Rural e
nas áreas de ocupação.
Ação realizada % 100
Fortalecer a Rede de proteção Rede fortalecida Vo 100
Fortalecer a parceriajunto ao CNJ, com as pessoas egressas do sistema
penitenciário do municipio de Paríntins Ação realizada % 100
Foilalecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
para pessoa Idosa (SCFV) nas Zonas Urbana e Rural
Estabelecer edital de chamamento público Oragnizaçào da Sociedade
Civil /OSC’S e Associações e Entidades para projeto de acordo com a
lei de n° 13019, de 2014.
Ação realizada % 100
Ação realizada Vo 100
Novos centros
criados Ampliar centros de conviencia do Idoso nas comunidades Polo Und 3
Ampliar o atendimento socioassitencia! as pessoas ido.sas acamadas e
as pessoas com deficiência no domicílio.
Atendimento
ampliado % 100
Implantar CRAS itinerante na zona rural de Paríntins CRAS implantado Und
Ferrei i’reroiliira Municipal dc Paríntins - CNPJ 04.329.736/000i-69 i-aA
Rua .lhonailia.s l’cdro.sa. s/n Centro - Paríntins - Amazonas - 69151-030 Mail: nrocuiadoriii'rMTarinlirt.s.am.ao\' .hr ns
i
Procuradoria Geral do
. > . 1 . . PREFEITURA DE Municipio de Parintins parintins
CRAS conlruído Und 9
Construir CRAS na zona urbana e rural de Parintins
Semasth
Construída
Dotar 0 prédio da SEMASTH para attender com qualidade os serviços
socioasssitencias no município de Parintins Und
Dotar 0 prédio do SAICA para acolhimento institucional de Crianças
e Adolescentes Saica Construída Und.
Serviço implatado Und Criar o Segundo centro de Corte e costura no município de Parintins
Construir CREAS na zona urbana de Parintins CREAS contruído Und
Serviço
implantado
Implantar serviços de residência inclusiva - para acolhimento de
jovens e adultos com deficiência % iOO
Implanta o Centro de Qualificação Profissional da gastronomia de
famílias em situalçao de vulnerabilidad social no município de
Parintins
Serviço
implantado % 100
Prgrama
Executado % 100 Executar o Programa Familia Acolhedora
Fortalecer os serviços socioasssitencias para a Primeira Infância Ação Realizado % 100
Casa de passagem
implantada
Implantar unidade provisória (Casa de Passagem) para adultos e
famílias. Und
Implantar serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em
situação de violência.
Serviço
implantado % 100
Implantar serviço de acolhimento institucional para pessoa Idosa eni
situação de violência
Serviço
implantado % 100
Promover curso de pré-vestibulares gratuito a estudante de baixa
renda. Ação realizada 0//O 100
Implementar Programa municipal de moradia digna (substituição de
moradia)
Programa
implementado Und 20
Programa
implementado Implementar Projeto Habitacional ‘Minha Casa Minha Vida' Und 100
Criação do Conselho Municipal de Habitação Conselho Criado Und 1
Criar Fundo Municipal de Habitação Fundo Criado Und 1
Criar o Fundo Municipal de Acolhimento Insticional Fundo Und 1
Realizar Senso Flabiiacional Senso realizado Und
Adquirir área fundiária para atender déficit habitacional /famílias que
estão em áreas de riscos ou aréas de ocupações desordenada.
Área fundiária
adquirida Und
Garantir assessoramento para as famílias de baixa renda
financiamento do Programa “Minha casa. Minha vida" Serviço ofertado % 100
Assessorar familias que desejam contruir ou reformar casas.
Facilitando acesso a linhas de credito. Serviço ofertado. % 100
Garantir que políticas habitacionais seja inclusiva, atendendo grupos
vulneráveis: mulheres chefe de familias. pe.ssoa com defíciencia e
idosos.
Garantia
promovida. % 100
Garantir dequação de moradia de famílias de baixa renda, a fim de
assegurar acessibilidades à pessoa com deficiência.
Garantia
promovida % 100
Prdciuira Miinicipa! dc l^ariritins - CNPJ 04.329.736/0001-69 Ferreira i
Rua .Ihütiailias Pedrosa. s/ti Centro - l^ariniins - Ama/.onas - CFP 69151-030 Mail: nrocuradoria í/ parinlins.am.u o\ .ln' Municipal í sa^ag P^lnflns
XTcra,*:
. tT-'. *
Procuradoria Gerai do
». . > . , . .. PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
Garantir incentivos e subsídios para reformas em habitações.
Promovendo adequações de normas mínimas de segurança e saúde.
Garantir a remoção de famílias em situação de riscos e calamidade
pública para moradia social.
Garantia
promovida % 100
Garantia
promovida. % 100
Garantir titularidade de terrenos e imóveis ocupados por comunidades
vulneráveis.
Garantia
promovida
0//o 100
implementar sistema de monitoramento das ações realizadas na área
da habitação.
Sistema
implementado
0-;/O 100
Campanha
realizada
Realizar campanhas informativas sobre programa de moradia digna.
Para a população em situação de vulnerabilidade social
0//O 100
Garantir capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e
pessoa com deficiência. Acão executada % 100
Garantir inserção no mercado de trabalho. Da mulher jovem e
adolescente, na sua adversidade, aplicado leis do menor aprendiz. Acão executada 0/. /O 100
Ampliar as ações de capacitação para a inserção ao mundo do trabalho
voltado aos jovens de 18 a 24 anos Ações ampliadas % 100
Garantir vagas no âmbito municipal para o menor aprendiz Ação executada % 100
Garantir a inserção e a permanência de mulheres com deílciencia no
mercado de trabalho fonnal Ação executada % 100
Apoiar projetos empreendedores e organização produtiva de mulheres
da zona urbanos e rural e criando mecanismo para comercialização.
Ação executada % 100
Promover alternativas econômicas e de segurança alimentar com
produção/criação de peixes. Parceria com o SENAR Ação executada % 100
Garantir c fortalecer o Benefício de Proteção Continuada na Escola -
BPC na escola
Programa
executado % 100
\
Prdeilura Municipal dc Parinlins - CNPJ 04..t2‘) 736/0001 -(i9
Rua Jh(iiuiiha.s i’cdrosa. s/n Ccniro - l’ariniins - Ania/onas ● (. i PoOI^I-Ü3(' Mail' prociiradoria T/ itarinUn.s.am.uov .hr
tía?-
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».
Procuradoria Gerai do
^ . I -t . . ● PREFEITURA OÉ MunfCipio de Panntins parintins
MACRO DIRETRIZ; PROMÜÇÀO HUMANA E A QUALIDADE DE VIDA
ÁREA TEMÁTICA; EDUCACAÜ TIFO DE PROGRAMA: FINALÍSTICO
OBJETIVO: GARANTIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INCLUINDO AS CONDIÇÕES DE OFERTA
DO ENSINO- A GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ESCOLAR. A PROFISSIONALIZAÇÃO
DO PROFESSOR. O ACESSO, A PERMANÊNCIA E O DESEMPENHO ESCOLAR
PROGRAMA; EDUCAÇÃO BÁSICA
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA ALVO: REDE
MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADORES: NÚMERO DE INDIVÍDUOS NA
REDE PÚBLICA
AÇÃO PRODUTO MEDIDA META física
Construir. Restaurar c Adequar Escolas para que
funcionem como Escolas de Tempo Integral
Construir. Reestruturar e conservar os prédios de
responsabilidade da secretaria
Construir moradia do professor que aluam nas escolas do
campo
Adquirir Mobiliários Para Sala de Aula e outros
Ambientes Educacionais
Escola em
funcionamento
Und 0
Ação contínua % 100%
Moradias contruídas 0/. /o 20%
Mobiliário adquirido % 100
Ampliar os serviços de Transporte Escolar (Fluvial e Serviço ampliado
Terrestre)
0/. 70 50
Efetivar a Busca .Ativa Escolar e intensificar o
monitoramento da frequência e dos resultados dos alunos
da rede
Ação contínua % 100
Adquirir Equipamentos Tecnológicos para implementação
de laboratórios de informática, com foco no Letramento
Digital dos alunos da Rede Municipal.
Adquirir Mobiliário Sala de Aula e outros Ambientes
Escolares.
Ação contínua Und. 120
Ação contínua Und. 144
Adquirir Materiais Esportivos e Escolares, que atenda as
demandas das Atividades Educacionais.
Equipamentos
adquiridos
% 100
Realizar Eventos Pedagógicos anuais. Ação contínua Und. 88
Ofertar Formação aos Profissionais da Educação Ação contínua Und. 66
Fortalecer as Políticas Públicas através dos Programas
Federais para a recomposição da aprendizagem dos
Estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino
Ação contínua % 100
Fundamentai.
Criar núcleos de atendimento com serviços especializados
como: equoterapia. natação, desporto e lazer direcionado a
pessoa com deficiência.
Núcleo criado e
implementado
Und
Realizar os Jogos Escolares da Rede Municipal de Ensino
com implementação do Programa "CRAQUES DO
PRESENTE”.
Ação realizada Und. 04
Mateu
Prefeffo
PrdciUira Miinicipa! dc l’;iriiitius -CNI‘J ()4.32V.736/0üii I-d9
Rua Jhonailui-s Pcdrcwa. s/ii (.'aiiro - Parintins - Ama/onas - fl-.P 691 l-O.iO Mail: prociiradoriira.pariiilins.a m.ttov.hi’
IHirTTT*
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4
Procuradoria Gerai do
^ . 11,^ ... PREFEITURA DE Município de Parintins parintins
ÁREA TEM.ÁTíC-\: EDUCAÇÃO
TIPO DE PROCRaMá; APütO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: GARANTIR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS REALIZADOS PELO CORPO
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
PROGRAMA: INVESTIMENTOS NA GESTÃO
ORGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS
PÚBLICO ALVO: REDE MUNICIPAL DE ENSINO / EDUCAÇÃO BÁSICA INDICADORES: AVANÇOS
EM INVESTIMENTOS
AÇAO PRODUTO MEDIDA META FÍSICA
Manutenção dos Prédios da Secretaria Municipal de
Educação.
Manutenção
realizada
% 100
Contratar Professores/ Educadores, por meio de Concurso
Público.
Ação realizada % 100
Implantar o programa de apoio Psicossocial com atenção
voltada aos profissionais de Educação. 		
Implementar Und 01
Fundar um Centro de Formação Continuada para os
profissionaisda Educação.
Ação realizada Und. 01
Realizar Manutenção e Reposição de Equipamentos e
Maquinàrios necessários para melhores condições de
aprendizagetr..
Valorizar os Profissionais da Educação, cumprindo com o
reajuste anual do piso salarial dos Profissionais do
Magistério em conformidade com as regulamentações
anuais propostas pelo Governo Federal, por meio do
MEC/FNDE,
Ação continua % 100
Ação contínua % 100
Mateus ferreira iÇ PFofetto Munlclpald sayag ^rlntlns
1’rdeilura Municipal dc Parimins - C'NI’J 04.329.736/O0U 1-69
lUia .ihoiuiiiias Pedrosa. s/n Ceniro - l’ariiuins - Amazonas - CLP 69151 -O.ÍO Mail: prociiiacIoriaY/ pariiilins,am.uo\.hr