br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

norma nº 864/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 864 / 2023
Date 2023-03-27
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id971

Originating matéria

matéria 4492 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

À *4 ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM.
| CNPJ 04.329.736/0001-69
Zi Site: www.parintins.am.gov.br
a, PROCURADORIA GE IN
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA
SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 864/2023 - PGMP |
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso II da Lei Orgânica do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em
Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do Município, a Augusta e
Respeitável Loja Simbólica Aurora do Amazonas número 2445, situada na Rua das Acácias.
nº 4106 — Conjunto João Novo Bloco II, em Parintins/AM, República Federativa do Brasil.
CEP 69.152-390. com CNPJ nº. 48.173.428/0001-25.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Parintins/AM, 27 de março 2023.
Luiz da Cunha Garcia
ito Municipal de Parintins
P 69151-030
br
Visualização de Publicação https://diariomunicipataam.org.br'verificar-publicac
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS -
PGMP
LEI Nº 864/2023 - PGMP
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL
LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso III da Lei Orgânica
do Município.
Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP.
em Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, APROVOU e eu SANCIONO
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do Município, a
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aurora do Amazonas número 2445.
situada na Rua das Acácias, nº 4106 — Conjunto João Novo Bloco Il. em
Parintins/AM, República Federativa do Brasil, CEP 69.152-390. com CNPJ nº.
48.173.428/0001-25.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Parintins/AM, 27 de março 2023.
Frank Luiz da Cunha Garcia
Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por:
Samya Pontes Castro
Código Identificador: Z7IRMSISK
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia
04/04/2023 - Nº 3336. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site: hitps://diariomunicipalaam.org.br
tofl 04/04/2023. 09:

open original →