| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 864 / 2023 |
| Date | 2023-03-27 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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À *4 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS — AM. | CNPJ 04.329.736/0001-69 Zi Site: www.parintins.am.gov.br a, PROCURADORIA GE IN DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 864/2023 - PGMP | O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso II da Lei Orgânica do Município. Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP, em Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do Município, a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aurora do Amazonas número 2445, situada na Rua das Acácias. nº 4106 — Conjunto João Novo Bloco II, em Parintins/AM, República Federativa do Brasil. CEP 69.152-390. com CNPJ nº. 48.173.428/0001-25. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parintins/AM, 27 de março 2023. Luiz da Cunha Garcia ito Municipal de Parintins P 69151-030 br Visualização de Publicação https://diariomunicipataam.org.br'verificar-publicac ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS - PGMP LEI Nº 864/2023 - PGMP DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Cidadão Frank Luiz da Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso III da Lei Orgânica do Município. Faz saber aos cidadãos de Parintins que a Câmara Municipal de Parintins - CMP. em Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: LEI: Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública, no âmbito do Município, a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Aurora do Amazonas número 2445. situada na Rua das Acácias, nº 4106 — Conjunto João Novo Bloco Il. em Parintins/AM, República Federativa do Brasil, CEP 69.152-390. com CNPJ nº. 48.173.428/0001-25. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parintins/AM, 27 de março 2023. Frank Luiz da Cunha Garcia Prefeito Municipal de Parintins Publicado por: Samya Pontes Castro Código Identificador: Z7IRMSISK Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/04/2023 - Nº 3336. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: hitps://diariomunicipalaam.org.br tofl 04/04/2023. 09: