| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 362 / 1995 |
| Date | 1995-07-04 |
| Ementa | A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA L-9 PARA RUA JOSÉ CELESTINO DA LUZ - NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RORAIMA Câmara Municipal de Boa Vista LEI Nº 362, DE 04 DE JULHO IE 1995. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA I-9 PARA EUA JOSÉ CELESTINO DA LUZ NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e nos termos do $ 7 do Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: LEI Art. 1º - Fica denominada a mudança da atual rua L-9 bairro Paraviana para rua "José Celestino da luz". Parágrafo Único: - Fica mantido e conservar - se-á todas as características da atual via já delineada. Art. 2º — A Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, fará cumprir no prazo de 30 (trinta) dias às devidas mudanças com indicações e placas para o nome atual. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municá pal de Boa Vista, em 04 de julho de 1995. ALFON: GUES DO VALE Vice-Presidente :— Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RA DIÁRIO ORICIAL DO MUNICÍPIO 7 de novembro de 1995 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 362, de 4 de julho de 1995 O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do 87º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: . LEL A Art. 1º - Fica denominada a mudança da atual rua L-9 do bairro Paraviana para a rua "José Celestino da Luz”. Parágrafo Único - Fica mantido e Conserva-se à todas as características da Via já delincada. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, fará cumprir no prazo de 30 (trinta) dias às devidas mudanças com indicações e palcas para o nome atual. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua. publicação, revogando-se as disposições em contrário. : Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (RR), em 4 de julho de 1995. Alonso Rodrigues do Vale Vice-Presidente LEI Nº 363, de 4 de julho de 1995 O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do: $7º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: LEE Art. 1º - Fica denominada a atual rua N-5 no bairro Pintolândia I, para rua "Solon Rodrigues Pessoa”. Parágrafo Único - Conserva-se à todas as características atuais da antiga Via. Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-. SEMOYU, incubida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixação de placas indicativas do nome atual. k Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua' publicação, revogando-se as disposições em contrário. . Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (RR), em 4 de julho de 1995. Alonso Rodrigues do Vale Vice-Presidente LEI Nº 364, de 4 de julho de 1995 O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do' 87º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: 4 LEI: Art. 1º - Fica denominada a atual rua Travessa "A", localizada no bairro Cinturão Verde, para rua "Dona Marina Carneiro". 1 Parágrafo Único - Conserva-se à todas as características, atuais da antiga Via. : DE BOA VISTA Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOU, incubida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixação de placas indicativas do nome atual. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (RR), em 4 de julho de 1995. Alonso Rodrigues do Vale Vice-Presidente Portaria n. 152/95 O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 Inciso XX da Resolução n. 37 de 4 de abril de 1984. Resolve: - Exonerar Raimunda Flôr de Lies Gomes do Cargo em Comissão - Chefe de Seção de Arquivo, GAT-500, a partir de 31 de outubro de 1995. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 31 de outubro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente Portaria n. 153/95 O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 Inciso XX da Resolução n. 37 de 4 de abril de 1984. Resolve: Exonerar João Barbosa de Araújo do Cargo em Comissão de Auxiliar n.3 GDA-400, a partir de 31 de outubro de 1995. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-sc. Boa Vista (RR), em 6 de novembro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente Portaria n. 154/95 O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, iso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 Inciso da Resolução n. 37 de 4 de abril de 1984. Resolve: Nomear Jacira Izidoro de Souza para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar n.3 GDA-400 de acordo com a Resolução n. 078 de 13 de janeiro de 1995, com efeitos a partir de 1 de novembro de 1995. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 6 de novembro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente Portaria n. 155/95 O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 Inciso XX da Resolução n. 37 de 4 de abril de 1984. Resolve: Exonerar Denise Rosa da Silva Fraga do Cargo em Comissão de Procuradora GDS-200, a partir de 6 de novembro de; 1995. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Boa Vista (RR), em 6 de novembro de 1995. Natanael Alves do Nascimento Presidente