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norma nº 363/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 363 / 1995
Date 1995-07-04
EmentaA MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA N-5", NO BAIRRO DA PINTOLÂNDIA I, PARA "SOLON RODRIGUES PESSOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado de Roraima
Câmara Municipal de Boa Dista
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI Nº 363, DE 04 DE JULHO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE
DENOMINAÇÃO DA ATUAL EUA
N-5, NO BAIRRO DA PINTOLAN-
DIA I, PARA SOLON RODRIGUES
PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS.
O VICE=PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA
VISTA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e nos termos do
$ 7º do Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica denominada a atual rua N-5 no
bairro da Pintolândia I, para rua "SOLON RODRIGUES PESSOA".
Parágrafo Único - Conservar-se-á todas as
características atuais da antiga via.
Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras
e Urbanismo - SEMOU, incumbida no prazo de 30 (trinta) dias de
proceder a fixação de placas indicativas do nome atual.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Munici -—
pal de Boa Vista, em 04 de julho de 1995.
ALFONSO RIGUES DO VALE
Vice-Presidente :—
n
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ia is ei er erre
12 de julho de 1995 DE BOA VISTA 3
serviço dia 16.08.95 - PORTARIA/P! o
. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua is aa RS
ora, soros a a A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura
Gabinete da Presidente da Fe - toa Vista (RR), em 3 de de ron usando de suas atribuições estatutárias,
Julho de 1995 Eugênia Matos Art. 1º - Exonerar à servidora Emília Nelly Queiroz
Pai dente Barbosa, do Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo desta
Fundação, com data retroativa ao dia 10 de julho do ano em curso.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições contrárias.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
R Gabinete da Presi F Vi
A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura | julho de ai e cid de Cn a nao
de Roraima-Fecec, usando de suas atribuições estatutárias, Eugênia Matos
Resolve: o
E P
Art. 1º - Exonerar a servidora Luciléia Cunha, Diretora entao
Interina do Departamento de Cultura e Turismo desta Fundação, com
data retroativa ao dia 30 de junho do ano em curso.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ATOS DO PODER
assinatura, revogadas as disposições contrárias.
cuide dá Peserrdicap tada a a TRA em 10 de L EG | Ss LAT IVO
PORTARIA/PRESI Nº 140/95
julho de 1995
aa LEI Nº 362, de 4 de julho de 1995
= O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz
saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do
$7º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte:
PORTARIA/PRESI Nº 141/95 LEL
Art. 1º - Fica denominada a mudança da atual rua L-9 do
A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura bairro Paraviana para a rua "José Celestino da Luz".
de het usando de suas atribuições estatutárias, Par: fo Único - Fica digo rs: Conservaces; à =
É o : R A características da Via já delineada.
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rm 1 Nomear à servidora Emília Nelly Queiroz 2º - A Prefeitura Municipal de Boa Vista, através d
Barbosa, para o Cargo de Diretora do Depatamento de Cultura e i e É E
: : ' À Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, fará cumprir no prazo de
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sa Erg 'undação, com data retroativa ao dia 1º de julho do 30 rima) dias às devidas nd ads ê para o
oii novos se imo ipod msn o ma Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Fecec, Boa Vista (RR), em 10 de . Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa
julho de 1995 É Vista (RR), em 4 de julho de 1995.
Eugênia Matos Alonso Rodrigues do Vale
E Presidente . Vice Presidente
LEI Nº 363, de 4 de julho de Rs
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz
E = saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do
P oder Le islati $7º Ant. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte:
LEE
. . Art. 1º - Fica denominada a atual rua N-5 no bairro
Presidente: . Pintolândia 1, para rua "Solon Rodrigues Pessoa".
Natanael Alves do Nascimento Parágrafo Único - Conserva-se à todas as características
Vice-presidente: atuais da antiga Via.
Alfonso Rodrigues do Vale pç Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-
Primeiro Secretário: : SEMOU, incubida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixação
Vingtun Gouveia Praxedes de placas indicativas do nome atual.
Segundo Secretário: Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
Geraldo Moreira da Silva publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa
Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de Vista (RR), a De asa VE
Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria |), oo redor é
Alice B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura, RR =
Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas, LEI Nº 364, de 4 de julho e 1995
Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Souto Maior Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia
Araújo Bezerra
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz
saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do
87º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte:

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