| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 363 / 1995 |
| Date | 1995-07-04 |
| Ementa | A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA N-5", NO BAIRRO DA PINTOLÂNDIA I, PARA "SOLON RODRIGUES PESSOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado de Roraima Câmara Municipal de Boa Dista GABINETE DO PRESIDENTE LEI Nº 363, DE 04 DE JULHO DE 1995. DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ATUAL EUA N-5, NO BAIRRO DA PINTOLAN- DIA I, PARA SOLON RODRIGUES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS. O VICE=PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e nos termos do $ 7º do Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: LEI Art. 1º - Fica denominada a atual rua N-5 no bairro da Pintolândia I, para rua "SOLON RODRIGUES PESSOA". Parágrafo Único - Conservar-se-á todas as características atuais da antiga via. Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOU, incumbida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixação de placas indicativas do nome atual. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Munici -— pal de Boa Vista, em 04 de julho de 1995. ALFONSO RIGUES DO VALE Vice-Presidente :— n DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ia is ei er erre 12 de julho de 1995 DE BOA VISTA 3 serviço dia 16.08.95 - PORTARIA/P! o . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua is aa RS ora, soros a a A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura Gabinete da Presidente da Fe - toa Vista (RR), em 3 de de ron usando de suas atribuições estatutárias, Julho de 1995 Eugênia Matos Art. 1º - Exonerar à servidora Emília Nelly Queiroz Pai dente Barbosa, do Cargo de Chefe da Divisão de Cultura e Turismo desta Fundação, com data retroativa ao dia 10 de julho do ano em curso. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. R Gabinete da Presi F Vi A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura | julho de ai e cid de Cn a nao de Roraima-Fecec, usando de suas atribuições estatutárias, Eugênia Matos Resolve: o E P Art. 1º - Exonerar a servidora Luciléia Cunha, Diretora entao Interina do Departamento de Cultura e Turismo desta Fundação, com data retroativa ao dia 30 de junho do ano em curso. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ATOS DO PODER assinatura, revogadas as disposições contrárias. cuide dá Peserrdicap tada a a TRA em 10 de L EG | Ss LAT IVO PORTARIA/PRESI Nº 140/95 julho de 1995 aa LEI Nº 362, de 4 de julho de 1995 = O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do $7º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: PORTARIA/PRESI Nº 141/95 LEL Art. 1º - Fica denominada a mudança da atual rua L-9 do A Presidente da Fundação de Educação, Ciência e Cultura bairro Paraviana para a rua "José Celestino da Luz". de het usando de suas atribuições estatutárias, Par: fo Único - Fica digo rs: Conservaces; à = É o : R A características da Via já delineada. A - rm 1 Nomear à servidora Emília Nelly Queiroz 2º - A Prefeitura Municipal de Boa Vista, através d Barbosa, para o Cargo de Diretora do Depatamento de Cultura e i e É E : : ' À Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, fará cumprir no prazo de T F 9 z as j sa Erg 'undação, com data retroativa ao dia 1º de julho do 30 rima) dias às devidas nd ads ê para o oii novos se imo ipod msn o ma Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidente da Fecec, Boa Vista (RR), em 10 de . Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa julho de 1995 É Vista (RR), em 4 de julho de 1995. Eugênia Matos Alonso Rodrigues do Vale E Presidente . Vice Presidente LEI Nº 363, de 4 de julho de Rs O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz E = saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do P oder Le islati $7º Ant. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: LEE . . Art. 1º - Fica denominada a atual rua N-5 no bairro Presidente: . Pintolândia 1, para rua "Solon Rodrigues Pessoa". Natanael Alves do Nascimento Parágrafo Único - Conserva-se à todas as características Vice-presidente: atuais da antiga Via. Alfonso Rodrigues do Vale pç Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- Primeiro Secretário: : SEMOU, incubida no prazo de 30 (trinta) dias de proceder a fixação Vingtun Gouveia Praxedes de placas indicativas do nome atual. Segundo Secretário: Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Geraldo Moreira da Silva publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de Vista (RR), a De asa VE Souza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria |), oo redor é Alice B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura, RR = Maria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas, LEI Nº 364, de 4 de julho e 1995 Thaumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto Souto Maior Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia Araújo Bezerra O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou a ele promulga nos termos do 87º Art. 66, da Constituição Federal promulga a seguinte: