norma nº 18/1974

REPÚSLIC. <' tAPIVA DO BRASIL
Tra tITÓRIO PisDudaL Di AOMATMA
ClI.t. MUNICIF:L D,. BOA VISTA
DECRUTO LZGICLATIVO Nº 18/74, de 4 de dezembro de 1974,
APROVA o Convênio que entre si fazem
a PRLFLIZUSA MUNICIPAL Dii BOA VISTA e
a PRELASI:. vii RO INA para a execu -
ção das obras de recuperação da Esco-
la Pe. JOSE Di: ANCHILTA, localizada *
na Vila Pereira, região do Surumã.
O PRESIDLNT;; DA CAMARA MUNICIP..L Di BO; VISTA,
Faço saber que a CAMARA MUNICIPAL Dk EOA VISTA aprovou
e eu promulgo o seguinte
DLCREVO L:GI,-LATIVO:
Art. 1º - Tica aprovado o Convênio que entre ei fãâzemn a
PREPLITURA MUNICIPAL Di! BOA VISTA e a PRELAZIA DE 4ORAIMA para a
execução das obras de recupereção da Escola Pe. JOS$ DE ANCHIETA
localizada na Vila Pereira, região do Surumú.
Parágrafo único - As cléusulas do Convênio ora aprovado
ficam fazendo parte integrante deste D
creto Legislativos
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogados as disposições com contrário,
SALA DAS SESSOLS, em 4 de dezembro de 197%.
“ RAIMUNDO VAR ULS
PAybIDENIE