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norma nº 81/1995

Tipo Resolução
Número / Ano 81 / 1995
Date 1995-04-25
EmentaMODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 78, DE 13 DE JANEIRO DE 1995.
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matéria 16149 →

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RESOLUÇÃO Nº 82, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
MODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 13 DE JANEIRO
DE 1995.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso
das atribuições, faz saber que o Plenário aprovou .e ele promilga a
seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º - O Quadro II da Resolução nº 78, de 13 de
janeiro de 1995, passa a ter a seguinte descriminação:
QUADRO II
A - GRUPO DE NÍVEL ESPECIAL 01
Procurador Geral 01 GNE-100
B - GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR "02
Procurador ONE GDS- 200
Assessor de Comunicação Social 01 GDS- 200
C - GRUPO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA 0%
Auditor Chefe - 01 GDI-300
Chefe de Gabinete da Presidência ol * GDI-300
Diretor do Depto. da Administração 01 GDI-300
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE CÓDIGO
eises
ESTADO DE RORAIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Diretor do Depto. de Apoio Legislativo
Diretor do Depto. de Finanças
Presidente da CPL
GRUPO DE
Chefe de
Chefe da
Chefe da
Chefe da
Chefe da
Chefe da
hefe de
hefe de
APOIO AIMINISTRATIVO
Divisão de Técnica Legislativa
Divisão de Elaboração de Atas
Divisão de Pessoal
Divisão de Serviços Gerais
Divisão de Material e Patrimônio
Divisão de Contabilidade
APOIO
Seção
Seção
Seção
Seção
Seção
TÉCNICO
da Folha de Pagamento
de Protocolo Geral
de Transporte e Manutenção
de Arquivo
de Biblioteca
Secretária da Presidência
Secretária do 1º Secretário
Motorista da Presidencia
GRUPO DE DIREÇÃO AUXILIAR
Auxiliar
Auxiliar
Auxiliar
N-1
N-2
N-3
GRUPO DE APOIO PARLAMENTAR
Assistente Parlamentar N-1
N-2
N-3
N-4
N-5
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 € 623-2816 =
F1.02
01
01
01
06
01
01
oz
ol
ol
ol
08
01
01
o
ol
02
01
01
01
40
08
17
Boa Vista-RR
GDI-300
GDI-300
GDI-300
GAA-400
GAA=400
GAA-400
GAA-400
GAA-400
GAA-400
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GAT-500
GDA-600
GDA-600
GDA-600
2.060,00
1.300,00
650,00
448,00
416,00
ars
ESTADO DE RORAIMA F1.03
Câmara Municipal de Boa Vista
Assistente de Vereador N-1 400,00
N-2 336,00
N-3 320,00
N-4 304,00
Auxiliar de Vereador N-1 288,00
N-2 . 224.,00
N-3 208,00
Auxiliar Comunitário N-1 176,00
-2 160,00
N-3 150,00
N-4 136,00
N-5 105,00
N-6 100;00
=7 80,00
N-8 75,00
N-9 : 70,00
Art. 2º — Esta Resolução entrará em vi
gor a partir de sua aprovação, com efeito retroativo a 1º de janeiro
de 1995, para os Cargos Comissionados dos Grupos de Nível Especial;
Direção Superior e Direção Intermediária, revogando-se .as disposi
ções em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara. Muni
cipal de Boa Vista-RR, em 25 de abril de 1995.
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 - Boa Vista-RR
fd
4
A
ESTADO DE RORAIMA FI. 04
Câmara Municipal de Boa Vista
ANEXO IT
DISCRIMINAÇÃO CÓDIGO
GRUPO DE NÍVEL ESPECIAL GNE-100
crIPO DE DIREÇÃO, SUPERIOR GDS-200
GRUPO DE DIREÇÃO INPERMEDIÁRIA | GDI-300
GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO GAA-400
GEUPO DE APOIO TÉCNICO GAT-500
GRUPO DE DIREÇÃO AUXILIAR GDA-600
Auxiliar Nível I
Auxiliar Nível II
Nível III
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro = Fones: (095) 623-2115 6629-2816 » Boa Vista BR S [
is
PÁ
SEÇÃO DE BIBLIOTECA
€3 Subordinado a Divisão de Material e Patrimônio.
Ao serviço de Biblioteca incumbe cuidar do registro,
catalogação, conservação e restauração dos livros, revistas, folhetos
e publicações que constituem seu acervo bibliotecário, competindo-lhe
ainda:
1 - atender consultas e prestar aos consulentes toda a
assistência;
II - organizar e atualizar os fichários promovendo, am
almente, o inventário do acervo bibliofráfico;
III - agilizar meios para dinamizar o uso da biblioteca
como fonte documental e informativa.
SEÇÃO DE ARQUIVO
C2É subordinado a Divisão de Material e Patrimônio
E São atribuições da Seção de Arquivo:
1 - receber os documentos e processos mandados arqui
var, proceder ao exame. de suas peças e promover a restauração das
que estiverem dilaceradas;
IH - promover a classificação sistemática e arquivamento
dos documentos;
III - organizar catélagos (EEazED) por assunto onomástico
Ls
e cronológico.
Avenida Ene Garcez, 1264 - Centro - Fones: (095) 623-2115 e 623-2816 = Boa Vista-RR
a
TT —
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DA .
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA e [|]
[pRESInÊNCIA | ;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 2] GABINETE DO 1º SECRETÁRIO |ZZ:
4,
rob Sob
4
2
a
<
[5]
E
=
>
a
à
2
<
[é
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
x
2
á
<
ES]
x
[=]
>
m
a
E]
<
O
GAB. DE VEREADOR
mx
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IS
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[=|
>
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e
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o,
q
[=]
ã
<
=
Eq
e
>
=
a
É
<
o
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB, DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
GAB. DE VEREADOR
E
<
a
4
m
>
[E
=
E
<
o
Humiedo Sílua
PROCURADORIA GERAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Lys
Mi
DEPARTAMENTO DE COMISSÃO PERMANENTE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DEPARTAMENTO
APOIO LEGISLATIVO DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO INTERNA DE FINANÇAS ”
DIVISÃO DE TÉCNICA| | DIVISÃO DE ELABORAÇÃO
LEGISLATIVA DE ATAS GERAIS E PATRIMÔNIO
/ DIVISÃO DE E DIVISÃO DE o (DIVISÃO DE MATERIAL
DE
SEÇÃO
MANUTENÇÃO
E
x
o
-
FA
Z
É
E
BIBLIOTECA
SEÇÃO
. 18 de maio de Bra, esa gulomihol qgom
* “ PREVERÍURA PERO VISÁra q :
“SECRETARIA MUNECI DE SEN! Wisbrcos a indniiuda?
PORTARIA Nº 15/95-SEMSI, BOA VISTA/RR, 12 DE MAIO:
em * DE id pra
de Sri gos Búblicos e Interior no
2343
Po vi
O Secretário à
uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Apliçar penaçde suspenção, pelo Diretor
do Departamento da” gta VR Ei ap nº 113/95,
a Cleomir Mendes Peixoto Filho, sob os serviços Prestados,
vinculados a FECEC, por ter faltado ao-servigo nosidias 2.8, 14, 17
e 29.4.95 para o qual estava escalado, ter. prejudicado , o bom,
andamento do serviço, ter deixado de exercer sua autoridade. .
compativel com sua função, ter deixado de cumprir ordens e
normas regulamentares, ter nenegligenciado a execução de uma
ordem e ter faltado várias vezes ao expediente, serviço e instrução,
ser incensível aos conselhos desta Direção no que se refere ao
serviço e já ter sido repreendido verbalmente por falta desta
natureza, Inciso I, II, IV, IX do Art. 197 do Capítulo I do Título IV,
Art. 207 e seu Parágrafo Único do capítulo II, com atenuamte do
Inciso I do parágrafo 1º e Agravantes do Inciso III e IV do
parágrafo 2º do Art. 216 do capítulolI da Lei nº 10 de 16 de agosto
d 3. Transgreção Grave, Fica repreendido.
Agravo a punição acima imposta de repreenção para
suspenção disciplinar de 10 (dez) dias de acordo com Inciso III do
Art. 208 do capítulo II, tudo da Lei nº 10 de 16 de agosto de 1973.
Dê-se ciência, anote-se e publique-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Públicos e Interior,
em 12 de maio de 1995.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal da SEMSI
ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
RESOLUÇAOQ.Nº 81 de 25 de abril de 1995
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso
das “*tibuições, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga a
te
Poder Legislati
Presidente:
Natanael Alves do Nascimento
Vice-presidente:
Alfonso Rodrigues do Vale
Primeiro Secretário:
Vingtun Gouveia Praxedes
Segundo Secretário:
Geraldo Moreira da Silva
t
Francisco Sampaio, Humberto Campos, Homero de
ouza Cruz Neto, Braz Assis Benck, Jáder Linhares, Maria
Alice B. de Andrade, Maria da Conceição Silva Ventura,
aria de Lourdes Pinheiro, Raimunda Darci A. de Freitas,
haumaturgo César Moreira do Nascimento, Joaquim Pinto
Bouto Maior Neto, Valcira Figueira da Silva, Vera Lúcia
raújo Bezerra
Bial Nico
Er BQAMISTA. «cair snz
ETA
pat A! Arte 35 64 ni a
rt: 12,7 [QuadrojH da Resolução n8:78pde:lô.de janeiro
Soa. PASsara jer.à seguinte descrisninaçãoia! oBgauCl + tormau2 -
ste got do isgporanl ses;
ainsi viaesãA ai 2oviA Deastod
civíniaoo
> oh ajomiders
de; ato 28 so (R$)
| “+ 9 pOUARRO + IT, R
DENCMINAÇÃO QUANTIDADE cónIGOo
A - GRUPO DE NÍVEL ESPECIAL q o
Procurador Geral é o GN8-100
B - GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOM, o2
Procurador o GDs-200
Aspossor de Cominicação Social 01 GDS-200
O - GRUPO DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA 06
Auditor Chefe oq GDI-300
Chefe de Gabinete ds Presidência o GDI-300
Diretor do Depto. da Administração o GDI-300 À
Diretor do Depto, de Apoio Legialativo o GDI-300
Diretor do Depto, de Finanças oL GDI-300
Presidente da CPL oz GDI-300,
D - GRIPO UR APOIO AIMINISERATIVO 06º
Ohete de Divisão de Técnica Legislativa [> GAA-400
Chefe da Divisço de Elaboração de Atas oa CALo400
Ohefe da Divisão de Pessoal ol GAA-400
Chefe da Divisão de Serviços Gerais oq GAA-400
Chefe da Divisão de Material e Patrimônio OL GAA=400
Chefe da Divisão de Contabilidade o GAA-400
E = GHIPO DE AFOXO TÉORICO og '
Chefe de Soção da Folha ds Pagamento o2 GAT-500
Chefe de Sação de Protocolo Geral aq GAT-500
Chefe de Seção de Transporte o Marutenção OL . GAT-500
Chefe de Seção de Arquivo oq GAT-=500
Chefe do Seção de Biblioteca oi 047500
Secrotária da Presidência o Gar=500
Socretria do 1º Secretário o GAm-500
Motorista ds Prestdoncis oi G4M=500
P - GHIPO DE DIREÇÃO AUXITIAR “40
Auxiliar na og GDA-600
Auxiliar m=2 17 GMA-600
Auxiliar n-3 1s GDA-600
4 — GRUPO DE APOIO PARLANNRTAR
Assistente Parlanenter N-l 2.060,00
m-2 (1.300,00
F-3 550,00 )
Ka s48,00 |
Eine 416,00
Assistente do Vereador 5-1 400,00
N-2 336,00
' n-3 320,00,
E - 304,00
Auxiliar de Vereador H-2 288,00
E) 224,00
H-3 208,007
7
AurÂliar Comunitário = 226,00
2» 160,00
oo 150,00
T+ 235,00
ns 105,00
H-6 100,00
N-7 89,00
- “Bysa
70,00
AS
Za, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 1995, para
DIÁRIO OrieiaL DO MUNICÍPIO
E BOA VISTA”
Art 2º - Esta Resolução entrará em vigor a pá de de sua
Cargos Comissionados dos, Grupos 'de “Nível Especial; “Direção
Superior e Direção Intermediária, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
(RR), em 25 de abril de 1995.
= "Natanael Alves da Nascimento
Presidente
ESTADO DE RORAIMA Fl. 04
Câmara Municipal de Boa Vista
ANEXO 1
DISCRIMINAÇÃO
A — GRUPO DE IÍVEL SSPECIAL 2.100,00
B - GRIPO DE DIREÇÃO SUPSRTOR 1.050,00 !
O + GRjPO DE DIREÇÃO INTERSDIÁRIA 1.050,00
D - GHJPO DE APOIO AIMINISIRANIVO 912,14
E - GRUPO DE APOIO TÉCNICO GAT-500 720,14
P - GRUPO DE DIREÇÃO AUXILIAR
Auxilior
Fível 1
Auxiliar Nível II
Nível III
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso |
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 inciso XX da
Resolução nº 37 de 04 de abril de 1984.
Resolve:
Exonerar do Gabinete da Vereadora Valcyra Figueira
Silva, Waldemariza Ferreira da Silva do cargo de Assistente. .
Parlamentar nº 1 Sarita da Silva Fraxe do cargo de Assistente .
Parlamentar nº 2 Aníbal da Silva Fraxe do cargo de Assistente de U
Vereador nº 1 José Bezerra Marques do cargo de Auxiliar de -
Vereador nº 1 Lúcia Andreia Ferreira do cargo de Assistente de
Vereador nº 2 e Kátia Silva dos Santos do cargo de Auxiliar de
Vereador nº 2 à partir de 28 de fevereiro de 1995.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 28 de abril de 1.995.
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA Nº 074/95
O Presidente-da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso
je suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 inciso XX da
Resolução nº 37 de 04 de abril de 1984.
Resolve: l
Exonerar do Gabinete do Vereador Thaumaturgo Cézar
Moreira do Nascimento, Alenice Soares da Silva do cargo em
Comissão de Auxiliar Comunitário nº 3, a partir de 28 de fevereiro
nn
a
comme
18 de maio o de 1995
de 1995, Nomear Edinelza Faria Rodrigues, para O cargo so em
comissão de Auxiliar-Comunitário nº 3 de acordo com a Resolução | ,
)80-de.21 de fevereiro de 1995, com efeitos à partir de 1º de março
Je 1995, ço
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. !
. Boa Vista (RR), em 28 de abril de 1995. /
* Natanael Alves do Nascimento
Presidente
Ea j ARIA Nº 075/95
o Présidentê da Câmiara Municipal de Boa Vista, no uso;
de suas s atribuições legais e regimentais. .
Resolve: .
Designar o Vereador Thaumaturgo Cézar Moreira do |
Nascimento à deslocar-se a cidade de Manaus/AM, no período de .
27 à 29 de abril de 1995, para tratar de assunto de interesse deste |
Legislativo, com ônus para este Órgão, somente diárias. /
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. !
Boa Vista (RR), em 28 de abril de 1.995. /
Natanael Alves do Nascimento '
Presidente j
PORTARIA Nº 076/95
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 inciso XX da -
Resolução nº 37 de 04 de abril de 1984.
| Resolve:
Determinar que o horário de expediente da Câmara * |
Municipal de Boa Vista, a ser cumprido será: i
I- Das 7:30 às 13:30 para funcionários e servidores; . !
TH- Das 7:30 às 12:00 Hs
14:00 às 17:00 Hx para ocupantes de Cargos|
Comissionados e Funções Gratificadas. !
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. :
Boa Vista (RR), em 3 de maio de 1995
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA Nº 077/95
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, n »
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 32 inciso), .a ,
Resolução nº 37 de 04 de abril de 1984. '
Resolve: .
Nomear Raimunda Flor de Lies Gomes para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Arquivo GAT-500, à
partir de 2 de maio de 1995.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 4 de maio de 1995
Natanael Alves do Nascimento
Presidente
PORTARIA Nº 078/95
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no us
de suas atribuições legais e regimentais.
Resolve:
Designar Francisco Luciano Guerreiro Maracal
Procurador Geral desta Casa Legislativa à deslocar-se a cidade
Brasilia/DF, no período de 18 à 19 de maio de 1995, para tra
assunto de interesse deste Legislativo, com ônus para este orgão.
Dê-se ciência, publique-se c cumpra-se.
Boa Vista (RR), em 17de maio de 1.995.
N Natanael Alves do Nascimento
Presidente +
add
a miT-

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